TJSP 05/02/2018 -Fl. 3237 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2510
3237
VENDRAMINI (OAB 253692/SP), MARIA LIGIA DE PAOLA UENO (OAB 330501/SP)
Processo 1007439-92.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1004865-96.2017.8.26.0602) - Regulamentação de Visitas
- Regulamentação de Visitas - C.A.R. - F.A.A.R. - Vistos.Proceda a serventia o apensamento deste feito nos autos 100486596.2017 e após abra-se vistas ao MP.Int. - ADV: PATRICIA CRISTINA DE BARROS PADOVANI (OAB 199459/SP), LUZIMAR
TADEU VASCONCELOS (OAB 274124/SP)
Processo 1007878-11.2014.8.26.0602/01 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Alicia Emily dos Santos Lacerda - Assis
Luiz Rodrigues de Lacerda - “Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a petição de fls. 80/87.” - ADV: EVELIN HIDALGO
NASCIMENTO (OAB 291542/SP), ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), JOSEFINA COLO
(OAB 86994/SP)
Processo 1008780-90.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Francisco
do Nascimento - Aparecida Ferreira dos Santos - Indefiro o pedido formulado a fls. 73/74, tendo em vista que a outra ação diz
respeito a terceiros. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.Intime-se. - ADV: GEORGE LUIZ MORAES
ROSA (OAB 96930/SP), ELIANA DE ARAUJO BARBOSA MORAES ROSA (OAB 152120/SP), LEIVA DOS SANTOS NAZARIO
(OAB 266951/SP)
Processo 1008819-53.2017.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valeria Correia Rodrigues - Daniel
Correa Rodrigues - - Bianca de Oliveira Ferreira Rodrigues - “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de
honorários está disponível para impressão, e que os autos serão encaminhados ao ao arquivo”. - ADV: GRACIELE SZYGALSKI
DE ANDRADE (OAB 317861/SP), BARBARA SLAVOV (OAB 226086/SP), EINAR MARTINHO CASTOR DA NOBREGA (OAB
231907/SP)
Processo 1009250-58.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - C.M.L.O. - 1)- Resguardado
o entendimento da requerente e do MP, não se faz possível presumir a paternidade do requerido em relação à requerente
somente com base na oitiva de testemunhas ou provas documentais. Se faz necessária a determinação de realização da perícia
hematológica e, caso o suposto pai não compareça, a paternidade será analisada conforme as provas constantes nos autos.2)Inexistindo preliminares a serem sanadas, declaro saneado o feito3)- Fixo como ponto controvertido a alegada paternidade
do(a) requerido(a) em relação ao(à) requerente.4)- Oficie-se ao IMESC, solicitando a designação de dia, hora e local para
realização de perícia hematológica. Com a resposta do ofício, intime-se as partes para comparecimento com as advertência
dos artigos 231 e 232, do Código Civil. Atente a serventia que, considerando que o suposto pai reside em Madri, na Espanha,
foi devidamente citado e não apresentou contestação, a sua intimação se dará nos termos do artigo 326, CPC, isto é, através
da imprensa oficial.4)- Podem as partes indicar assistente técnico ou apresentar quesitos, no prazo de 15 dias, nos termos do
artigo 465, parágrafo primeiro, do CPC.Int. - ADV: ANA PAULA CEZARIO PINHEIRO (OAB 278580/SP)
Processo 1009290-69.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.F. - Vistos.Manifeste-se o exequente em
termos de efetivo prosseguimento do feito vez que a petição de fls. 80 é imprecisa quanto a continuidade da ação.Int. - ADV:
MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP)
Processo 1009720-55.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - M.E.M.N. e outro - Fls. 176: Retifique-se o nome da
autora junto ao SAJ, conforme postulado.Desnecessária a realização de avaliação técnica, uma vez que os autores já exercem
a guarda provisória da menor, bem como diante da ausência de contestação.Esclareçam os autores, no prazo de 05 dias, os
motivos pelos quais pretendem a designação de audiência para a oitiva da menor, uma vez que os requeridos são revéis.Ciência
à Defensoria Pública. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010053-70.2017.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.J.S.B. - C.S.B. - Indefiro o pedido de fls. 128/129,
por total falta de amparo legal, nada havendo a ser reconsiderado.Cumpra-se integralmente a determinação de fls. 123/124.Int.
- ADV: MAURILIO DE SOUZA (OAB 156597/SP), FLÁVIA LOURENÇO CONTRERAS (OAB 209081/SP)
Processo 1010095-56.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.A.G. - Vistos.
Fls. 117: Defiro o prazo requerido.Decorrido, manifeste-se o exequente.Int. - ADV: DENISE PELICHIERO RODRIGUES (OAB
114207/SP)
Processo 1011402-11.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Alimentos - M.A.O.S. - - L.G.O.S. - - E.A.M.O. - M.R.N.S.
e outro - Concedo os beneficios da justiça gratuita aos requeridos. Anote-se.Especifiquem as partes, em 5 dias, as provas que
efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência.Int. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN
(OAB 286248/SP), EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB 163708/SP), EDSON PEREIRA (OAB 165762/SP)
Processo 1011879-68.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.R. - D.B.F. - Ante o teor de fls. 161 aguardese a audiência designada.Pub. Ciência à D.P.E., e ao M.P. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP),
ÉVELIN GUEDES DE ALCÂNTARA MENA (OAB 203266/SP)
Processo 1013357-77.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Alimentos - M.F.S.M. - - A.C.S. - S.M. - Requerente, em
cinco dias, comprovar protocolização do Oficio de fls. 80. - ADV: ULISSES ANTONIO MACHADO ALVES (OAB 311671/SP),
JULIANA MORETTO DARBELLO (OAB 302547/SP)
Processo 1013698-11.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.M.O.F. - J.M.F.N.
- Fls. 291/292: Indefiro o pedido de intimação do executado, através de seu Patrono, por falta de amparo legal. Informe o
exequente o atual endereço do executado pelo prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: ROBSON TESCARO ARAÚJO (OAB
186984/SP), EVELIN HIDALGO NASCIMENTO (OAB 291542/SP), FÁBIO FERRO OLIVEIRA (OAB 343728/SP)
Processo 1015242-29.2017.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - M.T. - M.T. - - H.M.T. - Requerente: nos moldes
do R. Despacho de fls. 63, imprimir andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. ADV: CLAUDIA MARCHETTI DA SILVA (OAB 183328/SP), RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB 276722/SP)
Processo 1015331-86.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.G.R. - F.R.C.
- “Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários está disponível para impressão, e que os autos serão
encaminhados ao ao arquivo”. - ADV: KARINA AMÉRICO ROBLES TARDELLI (OAB 206036/SP), TAIS ANDREZA PICINATO
PASTRE (OAB 247277/SP)
Processo 1015817-71.2016.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.M.L.C. e outros - A.M.L.C. “VISTOS, etc... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos legais, o acordo parcial celebrado entre as partes,
pelo qual colocam fim ao casamento, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, em conformidade com a
nova redação que lhe foi dada pela EC número 66 de 14 de julho de 2010, e DECRETO o DIVÓRCIO DAS PARTES, nos termos
do artigo 1571, inciso IV, do Código Civil. A ex-cônjuge voltará a usar o nome de solteira: CARLA MORONI. Por conseguinte,
JULGO EXTINTO o feito, apensas no que respeita ao divórcio, à guarda dos filhos e à convivência, com resolução do mérito,
nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do C.P.C., prosseguindo-se em relação aos pedidos de pensão alimentícia aos
filhos e partilha de bens. Sentença publicada em audiência, saindo os presentes intimados”. Traslade-se cópia deste termo
para o processo em apenso. As partes renunciam ao prazo recursal, com o que concorda o DD. Representante do Ministério
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