TJSP 06/02/2018 -Fl. 1602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2511
1602
se disponível para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu
encaminhamento. - ADV: ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
Processo 0005729-62.2017.8.26.0082 (processo principal 1001134-37.2016.8.26.0082) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Vaga em creche - T.C.O. - M.B. - Tatiana Cristina Okita - Vistos.Tendo em vista ainda não ter decorrido
prazo para apresentação de recurso à decisão proferida, aguarde-se.Int. - ADV: THIAGO PAULA DE JESUS (OAB 258322/SP),
TATIANA CRISTINA OKITA (OAB 322051/SP)
Processo 1000163-81.2018.8.26.0082 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - M.I.N. - - E.H.L. - Vistos.Trata-se
de processo de Modificação de Guarda no qual, verificando a petição e os documentos que a instruem, não se enquadra na
competência da Justiça da Infância e Juventude determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para a qual a parte
direcionou quando do peticionamento eletrônico.Observa-se na petição inicial que o endereçamento é para uma das Varas da
Família e Sucessões da Comarca.Tendo em vista ser de conhecimento do Juízo a impossibilidade de se redistribuir livremente
a uma das Varas de Família e Sucessões, após a presente distribuição, portanto, determino o cancelamento do processo,
cabendo o autor fazer nova distribuição, atentando-se para o procedimento correto.Decorrido o prazo de eventual recurso, ao
Cartório Distribuidor para providências.Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA IDRA SOARES (OAB 355423/SP)
Processo 1000752-44.2016.8.26.0082/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Josiane Elsie Bettini PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA - Josiane Elsie Bettini - Fica a parte interessada intimada de que o OFÍCIO expedido
encontra-se disponível para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o
seu encaminhamento. - ADV: ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/
SP)
Processo 1001276-75.2015.8.26.0082/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - J.E.B. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOITUVA - Josiane Elsie Bettini - Fica a parte interessada intimada de que o OFÍCIO expedido encontrase disponível para impressão junto ao Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, devendo providenciar o seu
encaminhamento. - ADV: ‘CINTIA CRISTINA MÓDOLO PICO (OAB 197634/SP), JOSIANE ELSIE BETTINI (OAB 223090/SP)
Processo 1001809-63.2017.8.26.0082 - Procedimento ordinário - Liminar - L.D.A.S. - P.M.I. - - F.P.E.S.P. - Ficam as partes
intimadas a se manifestarem em relação ao recurso adesivo apresentado às fls. 204/213, no prazo de 15 (quinze) dias, após os
autos serão remetidos à Superior Instância. - ADV: MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP), WALDIR BATISTA
BARRA JUNIOR (OAB 382441/SP), ANALÚCIA LAURIENA DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 299545/SP)
BORBOREMA
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO JORGE PAIOLA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2018
Processo 0000120-80.2016.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- A.S.S. e outro - DESIGNO audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 13 de março de 2018, às 10 horas e
30 minutos. INTIMEM-SE os denunciados e seu defensor. - ADV: MANOEL EDSON RUEDA (OAB 124230/SP)
Processo 0000649-70.2014.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - JOCELAINE MERIS DOS
SANTOS - MANIFESTAÇÃO DA DEFESA SOBRE AS ALEGAÇÕES FINAIS APRESENTADAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO.
PRAZO 05 DIAS, DE ACORDO COM O DESPACHO DE FLS. 199. - ADV: CARLOS HIROSHI MARUYAMA (OAB 322091/SP)
Processo 0000671-26.2017.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Luan Gustavo Aires - FOI DESIGNADO O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 14:00 HORAS NA COMARCA DE IBITINGA,
AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLADA(S) PELA ACUSAÇÃO. - ADV: JOSE CARLOS BARBOZA
(OAB 136462/SP)
Processo 0000671-26.2017.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Luan Gustavo Aires - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, designo audiência de advertência do réu Luan Gustavo
Aires, sobre os efeitos da droga, nos termos do artigo 28, I, da Lei 11.343/06, para o dia 08/03/2018 às 14:40h horas. Intime-se
o réu e seu defensor. Expeça-se certidão de Honorários em favor do defensor nomeado nos autos.Ciência ao Ministério Público.
- ADV: JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 0000671-26.2017.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Luan Gustavo Aires - Ante o trânsito em julgado da sentença, designo audiência de advertência do réu Luan Gustavo Aires,
sobre os efeitos da droga, nos termos do artigo 28, I, da Lei 11.343/06, para o dia 08/03/2018 às 14:40h horas. Intime-se o réu e
seu defensor. Expeça-se certidão de Honorários em favor do defensor nomeado nos autos. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
JOSE CARLOS BARBOZA (OAB 136462/SP)
Processo 0001145-31.2016.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Nenrod Santos Evangelista - Vistos. Designo audiência de advertência do réu Nenrod Santos Evangelista, sobre os efeitos
da droga, nos termos do artigo 28, I, da Lei 11.343/06, para o dia 08/03/2018 às 14:30h horas. Intime-se o réu e seu defensor.
Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDO CARVALHO ZULIANI (OAB 288234/SP)
Processo 3000548-16.2013.8.26.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Abuso de Autoridade - Moises
Brilhante Gutierrez - Vistos.DESIGNO audiência de interrogatório do réu para o dia 20 de fevereiro de 2018, às 10 horas e 30
minutos. Intime-se o réu e defensor.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: JOSE PAULO AMALFI (OAB 95989/SP)
BOTUCATU
Cível
Distribuidor Cível
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