TJSP 07/02/2018 -Fl. 1426 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2512
1426
IELO AMARO, MM. Juiz de Direito Titular, comigo escrevente habilitada, ao final assinado. Presentes também o DD. Promotor de
Justiça, o autor ENZO GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA JULIANI na pessoa de sua representante legal LETICIA RODRIGUES
DE SOUZA acompanhado de sua procuradora DRA. MAYARA MAGRI e o réu TARCISIO ROBERTO JULIANI acompanhado de
seu procurador DR. WESLEY APARECIDO BAENINGER e a ré MARIA APARECIDA DE SOUZA JULIANI acompanhada de sua
procuradora DRA. ARIANE DA CRUZ. Presentes, ainda, as testemunhas do autor, KAROLAINE SOARES PARDIM DA SILVA
e ELZA MARIA DE FREITAS SOBRINHO e as testemunhas da ré MARIA, MEIRILANE BEZERRA SILVA, JOYCE APARECIDA
PIRES e LAURA OLIVEIRA PRADO. Proposta a conciliação, a mesma restou infrutífera. Pelas partes foi dito que desistiam do
depoimento pessoal recíproco o que foi homologado pelo MM. Juiz. Pelo MM. Juiz foram inquiridas as testemunhas, conforme
termo em apartado, sendo que a testemunha Laura foi contraditada e ouvida como informante. Terminada a instrução, pelo MM.
Juiz foi dada a palavra às partes para se manifestarem em alegações finais, as quais reiteraram seus respectivos argumentos.
Pelo Dr. Promotor foi apresentada manifestação oral, tendo o MM. Juiz determinado que se lançasse resumidamente como
tendo sido destacados pontos relevantes da lide à luz da prova produzida nos autos, em síntese da referida manifestação.
Pelo MM. Juiz foi dito que: “Preparados os autos, subam conclusos para sentença”. Nada mais. - ADV: MAYARA MAGRI (OAB
382263/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP)
Processo 1004544-34.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Revisão - E.G.R.S.J. - T.R.J. - - M.A.S.J. - Posto isso e o
mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação revisional de alimentos ajuizada por ENZO GABRIEL
RODRIGUES DE SOUZA JULIANI, representado nos autos, em face de TARCÍSIO ROBERTO JULIANI e MARIA APARECIDA
DE SOUZA JULIANI. Embora vencido, deixo de condenar o autor a arcar com os ônus da sucumbência e honorários advocatícios
porque beneficiário da gratuidade. Publique-se a sentença e intimem-se as partes.Limeira, 23 de janeiro de 2018. - ADV: MAYARA
MAGRI (OAB 382263/SP), WESLEY APARECIDO BAENINGER (OAB 108194/SP), ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP)
Processo 1005145-40.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M. - C.F.M. - Acolho as testemunhas
arroladas pelo autor às fls.175/176 e pela ré às fls. 197/198; ciências às partes.Aguarde-se a realização da audiência de
instrução, debates e julgamento designada à página 187.Ciência ao M.P. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), DENISE
LE FOSSE (OAB 230595/SP)
Processo 1005712-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.G. e outros - Observo dos
autos que o autor é representado pela Defensoria Pública. Com isso, torno sem efeito a certidão retro lançada pela serventia às
fls. 62. Anote-se.Para que não haja nulidades processuais, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para manifestações,
ante o quanto determinado às fls. 59.Após, tornem ao MP. - ADV: WASHINGTON FERNANDO PIANCA FILHO (OAB 244266/
SP)
Processo 1005712-71.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - A.S.G. e outros - O processo
está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e
regular do processo. Dou o feito por saneado.Defiro as produções de provas testemunhais e periciais conforme requerido.
Oficie-se ao IMESC após manifestações das partes e do M.P. em eventuais quesitos, solicitando a realização de exame pericial
conforme requerido, encaminhando-se cópias das principais peças dos autos ou senha de acesso.O laudo pericial deverá
ser apresentado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias.Desnecessário o compromisso em razão da nova redação dada ao
art. 466 do Código de Processo Civil.As partes, no prazo de 5 dias contados da intimação deste despacho, poderão, em
querendo, indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos.Os pareceres dos assistentes técnicos eventualmente indicados
deverão ser ofertados no prazo comum de 15 dias após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial. (art. 477, par.
1º do C.P.C.), cabendo à parte interessada diligenciar para que seu(s) assistente(s) técnico(s) apresente(m) o(s) parecer(es)
no prazo.Audiência de instrução, debates e julgamento será oportunamente designada, Fixo o prazo de 15 dias para as partes
apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo
357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo
455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, observando que eventuais testemunhas arroladas pela Defensoria Pública
e Ministério Público deverão ser intimados nos termos do artigo 455, § 4º, inciso IV, do Código de Processo Civil. Dê-se vista
dos autos às partes (sendo à Defensoria Pública pelo autor), e após, ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: WASHINGTON
FERNANDO PIANCA FILHO (OAB 244266/SP)
Processo 1005846-98.2017.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa de Morais Queiroz - Maria
Aparecida de Queiroz Andrade - - Roseli Marques de Queiroz Rossi - - Reginaldo de Queiroz - - Silvana Queiroz Martins da
Graça - Fazenda Pública Estadual - a decisão de fls.126 não saiu publicada, publique-se . Fls.126: “Manifeste-se conforme
determinado em sentença, oficiando-se à Fazenda Pública. No mais, forneça a relação das folhas que comporão o formal de
partilha. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP),
LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1005938-76.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.P. - - S.A.P.P. - Fl. 78: ciências aos
interessados acerca do quanto informado pela empregadora do alimentante.Após, atendidas as regulares exigências, arquivemse os autos. - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA (OAB
287221/SP)
Processo 1005938-76.2017.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.R.P. - - S.A.P.P. - Fls. 84/85: oficie-se,
conforme requerido. - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO DA SILVEIRA (OAB 253345/SP), REGIANE CASTRO DE PAULA
(OAB 287221/SP)
Processo 1006292-72.2015.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - R.A.M. - Ante a certidão retro, reitere-se a intimação
do perito. - ADV: LAZARO OTAVIO BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 1006307-70.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A.S. - Fls. 42: defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando o autor ao final. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP)
Processo 1006606-81.2016.8.26.0320 - Interdição - Tutela e Curatela - L.J. - Digam sobre o laudo em quinze dias. Abra-se
vista ao Ministério Público.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 143220/SP)
Processo 1006886-52.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - S.M.O. - T.G.O. - Em cinco
(05) dias, informe o exequente se houve cumprimento do acordo, observando que o silêncio será interpretado como cumprido
o mesmo, anotando-se a extinção e o arquivamento do feito.Intime-se. - ADV: TALISSA HELENA SILVA (OAB 354702/SP),
CASSIANA MADEIRA PADOVESI (OAB 225204/SP)
Processo 1006963-32.2014.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.P.G. - C.M.A.G.
- Em cinco (05) dias, informe o exequente se houve cumprimento do acordo, observando que o silêncio será interpretado como
cumprido o mesmo, anotando-se a extinção e o arquivamento do feito.Ciência ao M.P.Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS GUZZI
(OAB 258297/SP), ARTUR COLELLA (OAB 224681/SP), LUCIANA MOREIRA MARTINS VIEIRA (OAB 343102/SP), RITA DE
CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
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