TJSP 08/02/2018 -Fl. 13 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
13
1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1054272-17.2016.8.26.0114; Assunto: Obrigações; Suscitante: 13ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Município de Campinas; Advogado: Paulo Eduardo
Michelotto (OAB: 136125/SP) (Procurador); Interessado: Federação Brasileira de Bancos Febraban; Advogado: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/03/2016
1028505-25.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1028505-25.2015.8.26.0562; Assunto: Vaga em creche; Recorrente:
J. E. O.; Recorrida: B. N. M. (Menor); Advogado: Eduardo Kliman (OAB: 170539/SP); Recorrida: D. do C. J. P.; Advogado: Joney
Silva Roel (OAB: 96502/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/07/2017
1011716-27.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação
: Procedimento ordinário; Nº origem: 1011716-27.2016.8.26.0590; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: P. M. de S. V.;
Advogado: Duilio Rosano Junior (OAB: 272858/SP) (Procurador); Apelado: M. J. dos S. (Menor); Advogado: André Vicentini
Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/01/2018
1004637-55.2017.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Guarda; Nº origem: 1004637-55.2017.8.26.0624; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. P. do N. (Justiça
Gratuita); Advogado: Alcideney Scheidt (OAB: 96141/SP) (Defensor Público); Advogada: Elaine Cristina dos Santos Pontes
(OAB: 160283/SP) (Defensor Público); Apelada: V. A. V. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Akira Koza Palmieri (OAB: 348282/SP)
(Defensor Público);
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2018
1016030-90.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara:
Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1016030-90.2017.8.26.0554; Assunto: Vaga em creche; Apelante: J. E. O.; Apte/
Apdo: M. de S. A.; Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador); Apdo/Apte: P. H. S. E. (Menor);
Advogado: Giancarlo Silkunas Vay (OAB: 311014/SP) (Defensor Público);
1002947-94.2016.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação : Apuração
de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 1002947-94.2016.8.26.0407; Assunto:
Entidade de orientação e apoio sociofamiliar; Apelante: J. P. F.; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP); Apelado: P. de J. da
V. I. e J. de O. C.;
1010838-16.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da
Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010838-16.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: W.
A. da S. (Menor); Advogada: Maria de Fatima Matos Di Loreto (OAB: 204557E/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele
Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/02/2018
1003537-22.2017.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003537-22.2017.8.26.0606; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.;
Recorrida: A. de S. da S. (Menor); Advogado: Anderson do Prado Gomes (OAB: 202940/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de
S.; Advogado: Francisco Borba Iacovone (OAB: 317116/SP) (Procurador);
1006583-10.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1006583-10.2017.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
O.; Recorrida: I. B. E. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de T. da S.; Advogada: Ana
Paula Vivas (OAB: 176771/SP) (Procurador);
1006383-03.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1006383-03.2017.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
O.; Recorrido: M. O. M. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M. de T. da S.; Advogado:
Richard Bassan (OAB: 222053/SP) (Procurador);
1006226-30.2017.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara
Criminal; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1006226-30.2017.8.26.0609; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º