TJSP 08/02/2018 -Fl. 380 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2513
380
dias, justificar fundamentadamente, a razão de não ter se manifestado nos autos, apesar de intimado para tanto, sob pena de
cancelamento da nomeação, sem prejuízo de comunicação à OAB e DPE para as providências cabíveis. Int.. - ADV: DENISE
VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 1003099-59.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Condomínio - TANIA APARECIDA MORENO - Sonia
Benvindo de Medeiros - - Patricia Benvindo de Medeiros - - Robson Benvindo de Medeiros - Vistos. A requerente é residente e
domiciliada na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais. Os imóveis em questão estão localizados na cidade de Américo
Brasiliense-SP. A competência para processar e julgar o presente feito é do Juízo do Foro Distrital de Américo BrasilienseSP. Assim, encaminhe-se o processo ao Cartório de Distribuição local para a devida redistribuição a Uma das Varas Judiciais
do Foro Distrital de Américo Brasiliense-SP, procedendo-se as anotações necessárias. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
CAMPOS (OAB 277169/SP)
Processo 1003099-59.2014.8.26.0037 - Procedimento Comum - Condomínio - TANIA APARECIDA MORENO - Vistos.Folha
117: defiro.Todavia, antes de confeccionar o expediente, deverá o procurador das partes recolher a taxa de mandato dos três
requeridos (fls. 106/107). Atente a serventia para o correto recolhimento das custas.Após, e somente após o recolhimento da
taxa, expeçam-se auto de adjudicação e carta de adjudicação, devendo recolher as taxas de expedição, cópias, autenticações,
no prazo de 15 dias. Após, deverão as partes informar se o acordo foi cumprido no prazo de 30 dias, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB 277169/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COMINI SINATURA ASTURIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO BATISTA DOS SANTOS SEVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2018
Processo 0002459-30.2015.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- J.P. - A.P.C.P.M. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar a ré ANA PAULA CARNEIRO
POMPILHO DE MOURA à pena de ADVERTÊNCIA sobre os efeitos da droga, nos termos do artigo 28, da Lei 11.343/06. Custas
na forma da lei.P.R.I.C. - ADV: PATRICIA DE FREITAS DARCOLITTO (OAB 233783/SP)
Processo 0002509-90.2014.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - J.P. - P.S.N.L. - 1.Expirado
o prazo de suspensão do processo, sem causa de revogação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO SÉRGIO NUNES
DE LIMA, RG nº 27518761, nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95.2.No que toca à fiança
recolhida, não estando presentes as hipóteses do artigo 336 do Código de Processo Penal, de rigor a sua restituição, nos
termos do artigo 337 do mesmo diploma legal.Dessa forma, do valor depositado à fl.38, expeça-se o competente mandado de
levantamento em favor do denunciado, com as cautelas de costume, intimando-o para retirada em cartório.3.Transitada em
julgado e feitas as comunicações de estilo (IIRGD e SAJ), arquivem-se.Publique-se e Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
RANGEL (OAB 93813/SP)
Processo 0003313-58.2014.8.26.0040 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - C.F. - 1.Expirado o
prazo de suspensão do processo, sem causa de revogação, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de CÉZAR FARIA, RG nº
29.296.565-5, nestes autos, o que faço com fulcro no artigo 89, §5º, da Lei 9.099/95.2.No que toca à fiança recolhida, não
estando presentes as hipóteses do artigo 336 do Código de Processo Penal, de rigor a sua restituição, nos termos do artigo
337 do mesmo diploma legal.Dessa forma, do valor depositado à fl.33, expeça-se o competente mandado de levantamento em
favor do denunciado, com as cautelas de costume, intimando-o para retirada em cartório.3.Expeça-se certidão referente aos
honorários remanescentes do Defensor dativo (fl.46), nos termos do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado e
a Ordem dos Advogados do Brasil. 4.Transitada em julgado e feitas as comunicações de estilo (IIRGD e SAJ), arquivem-se.
Publique-se e Intime-se. - ADV: LUIZ ROBERTO PREVIERO (OAB 66829/SP)
AMPARO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE AMPARO EM 06/02/2018
PROCESSO :1000276-21.2018.8.26.0022
CLASSE
:ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE
: Clorinda Segalla Vieira dos Santos
ADVOGADO : 249702/SP - Daniel Mechi Brunhara de Oliveira
REQDO
: Cleomilton Vieira Santos
VARA:1ª VARA
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1000277-06.2018.8.26.0022
:PROCEDIMENTO COMUM
: Hellerson Ribeiro Oliveira
: 246867/SP - Jose Eduardo Bortolotti
: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER
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