Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2516
792
(OAB: 109292/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2225488-46.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravada: Sirlei das Graças Guerreira Morandini - Agravado: Daniely Guerreira Morandini - Manifeste-se
a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de
Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 211648/SP) - Hanaí Simone Thomé Scamardi (OAB: 190663/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2229379-75.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - Ribeirão Bonito - Agravante: Banco do
Brasil S/A - Agravado: Manoel Rodrigues de Carvalho - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB:
353135/SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Páteo do Colégio
- Salas 306/309
Nº 2232528-79.2017.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno - São José do Rio Pardo - Agravante:
Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Carmo Scali - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze)
dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Natalino Apolinario (OAB: 46122/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2240824-90.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Ibiúna - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Alceu Gabriel Vieira (Espólio) - Agravada: Roseli Gabriel Vieira de Oliveira - Agravado: Rosemary Gabriel Vieira
- Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do
Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Alvino Gabriel Novaes Mendes (OAB: 57521/PR) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2244539-43.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Cardoso - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: CLOVIS DIVINO GONÇALVES - Agravado: THEREZINHA GONÇALVES DA COSTA FREIRE - Agravado: MARIA
GONÇALVES DA COSTA MAKKI - Agravada: Fatima Hussein Makki - Agravado: JACIRA FRANCISCA DA SILVA - Agravado:
JOSE REINALDO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: ROSILDA DA SILVA MENDONÇA DIAS - Agravado: ROMILDA DA SILVA
MENDONÇA - Agravado: LUIZ ANTONIO DA SILVA MENDONÇA - Agravado: VALDIZ PEREIRA COSTA - Agravado: LUCIANO
PEREIRA BELIC - Agravado: GRAZIELLA PEREIRA BELIC - Agravado: BRUNA BELIC LOMBELLO - Agravado: CLAUDENICE
DE FATIMA LEONARDI FARIA - Agravado: ADRIANA LEONARDI FARIA DE OLIVEIRA - Agravado: GRAZIELA LEONARDI DE
FATIMA TRINDADE - Agravado: TEREZA DE PAULA BARBETTA - Agravado: CRISTINA DE CASSIA BARBETTA DE OLIVEIRA
- Agravado: LUCIANA BARBETTA CAVALHEIRO - Agravado: JOSE TORRES LOPES - Agravado: DIVANITA LOPES TORRES
- Agravado: ANTONIA DIVINA TORRES ALBARELO - Agravado: APARECIDA DONIZETE TORRES FRANCISCO - Agravado:
DIVINO TORRES LOPES - Agravado: CLARICE TORRES DE ALMEIDA - Agravado: Leonice Torres Lopes - Agravado: Waldira
Mauricia de Paula Faria - Agravado: Altino Moreira de Faria Junior - Agravado: Fabricio de Paula Faria - Agravado: MARIA
ISABEL DE PAULA FERREIRA - Agravado: Fabricio de Paula Ferreira - Agravado: Fabiano de Paula Ferreira - Agravado: Luzia
Alves da Encarnação Silva - Agravado: Milza Alves da Silva - Agravado: Arlindo Borssolani - Agravado: Jose Fernandes Veloso
Neto - Agravado: Luiz Henrique Lopes - Agravado: Lourdes Benvinda dos Santos Dias - Agravado: Joao Pereira dos Santos Agravado: Sergio Gaspar - Agravado: Valdomiro Pereira dos Santos - Agravado: Celio Gaspar - Agravado: Orozimbo Queiroz da
Silva - Agravado: Alceu Antunes de Oliveira - Agravado: LUCIA LOPES TORRES - Agravado: Mamed Said - Agravado: Amarildo
Evangelista - Agravado: Osvaldo Beltran - Agravado: Cleuza Carlos de Oliveira - Agravado: Mamed Said - Agravado: Amarildo
Evangelista - Agravado: Amarildo Evangelista - Agravado: Osvaldo Beltran - Agravado: Cleuza Carlos de Oliveira - Manifeste-se
a parte contrária sobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de
Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand
(OAB: 211648/SP) - Kleber Elias Zuri (OAB: 294631/SP) - Alessandra Chiquetto Nogueira (OAB: 171692/SP) - Maria Luiza Nates
de Souza (OAB: 136390/SP) - Roberto de Souza Castro (OAB: 161093/SP) - - Páteo do Colégio - Salas 306/309
Nº 2246506-26.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Monte Aprazível - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: VALDOMIRO PEREIRA DOS SANTOS - Manifeste-se a parte contrária sobre o recurso, no prazo de
15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo 2º, do artigo 1.021 do Novo Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 9 de fevereiro
de 2018. - Magistrado(a) Carlos Alberto Lopes - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Fabrício José de Avelar
(OAB: 191417/SP) - Pedro Henrique Tauber Araujo (OAB: 330527/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309
DESPACHO
Nº 0013007-80.2011.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelante: Natalino Pedon (Justiça Gratuita) Apelado: Itau Unibanco S/A - Vistos, A r. sentença de fls. 664/6, acolheu a Impugnação e julgou extinta a execução, inclusive
quanto aos honorários advocatícios, nos termos do artigo 924, II, do CPC, com imposição de sanção por litigância de má-fé
ao apelante e bem como a obrigação por ele, de pagamento de honorários de advogado fixados em 10% do valor atualizado
da execução, além das custas e despesas processuais. Apela o autor buscando a reversão do julgado, senão anulada a r.
sentença por cerceamento de defesa (fls. 672/700), sendo que, processado e respondido o recurso, reclamou o apelado em
prejudicial a revogação da AJG (fls. 705/9), vindo a seguir os autos ao Tribunal e após a esta Câmara. É o relatório. Como se
sabe, o julgamento do recurso conforme o art. 932, III, do CPC (art. 557 do CPC/73) e Súmula 568 do STJ, não ofende aos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º