TJSP 16/02/2018 -Fl. 2814 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
2814
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo de Abreu Gonzales (OAB: 186288/SP) - Dagoberto Silverio da Silva (OAB: 83631/SP) - Elce
Evangelista de Oliveira Hilario (OAB: 149984/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 0026687-15.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Adauto
Pacheco da Costa (Justiça Gratuita) - Apelada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Magistrado(a)
Luis Mario Galbetti - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER EM
FASE DE LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA QUE DETERMINOU A MANUTENÇÃO DO AUTOR E SEUS DEPENDENTES COMO
BENEFICIÁRIOS NAS MESMAS CONDIÇÕES DE COBERTURA DE QUE GOZAVA QUANDO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
DE TRABALHO, ARCANDO COM O PAGAMENTO INTEGRAL - DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, PELA RÉ, DE
INFORMAR A COTA PARTE QUE CABIA À EMPREGADORA MIGRAÇÃO DA CARTEIRA PARA OUTRO PLANO QUE NÃO TEM
A CAPACIDADE DE ATINGIR A COISA JULGADA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR PERDA DE OBJETO IMPOSSIBILIDADE
SENTENÇA ANULADA PARA DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Mara de Oliveira Brant (OAB: 260525/SP) (Convênio A.J/OAB) - Adriana
Maldonado Dalmas Eulalio (OAB: 136791/SP) - Alexandre Maldonado Dal Mas (OAB: 108346/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000338-36.2015.8.26.0614 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tambaú - Apelante: João Roberto Conrado
(Justiça Gratuita) - Apelada: Ivete Teresa Clemente (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO INDENIZAÇÃO DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADOS HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONVENCIONAIS CABIMENTO QUANTIA QUE INTEGRA OS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA
RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTAR TAL QUANTIA SERIA RECONHECER A INCAPACIDADE DO PODER JUDICIÁRIO DE
PROMOVER JUSTA E ADEQUADA JUSTIÇA PARA QUEM TEM RAZÃO, ADMITINDO QUE AQUELE QUE É OBRIGADO A
VIR A JUÍZO, MESMO TENDO RAZÃO, SEMPRE TERÁ QUE SUPORTAR UM PREJUÍZO IRRELEVANTE AO LESADO SE
A SUA PERDA PATRIMONIAL DECORRE DE UMA AÇÃO DIRETA DO OFENSOR OU DE UMA AÇÃO INJUSTA CONTRA SI
PROPOSTA, PARECENDO NATURAL ESPERAR NO ESTADO DE DIREITO A RECOMPOSIÇÃO JUSTA E ADEQUADA DE SEU
PATRIMÔNIO SENTENÇA MANTIDA RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Ailton Faion (OAB: 333716/SP) - Marcus Vinicius Venturini (OAB: 206861/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000399-15.2015.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: INPAR PROJETOS 33 SPE
LTDA - Apelante: Abyara Brokers Intermediação Imobiliaria Ltda - Apelado: IVAN AMARAL DOS ANJOS e outro - Magistrado(a)
Luis Mario Galbetti - Deram provimento em parte ao recurso da corré INPAR e negaram provimento ao recurso da corré ABYARA.
V.U. - RESCISÃO CONTRATUAL CORRÉ ABYARA QUE INTEGROU A CADEIA DE CONSUMO, RESPONSABILIZANDO-SE
SOLIDARIAMENTE RETENÇÃO DE 20% DO VALOR PAGO PELOS GASTOS DE ADMINISTRAÇÃO RAZOABILIDADE JUROS
LEGAIS QUE INCIDEM DESDE A CITAÇÃO COMPRADORES QUE NÃO RESPONDEM PELO IPTU E PELO CONDOMÍNIO
ANTES DA POSSE RECURSO DA CORRÉ INPAR PROVIDO EM PARTE, IMPROVIDO O DA CORRÉ ABYARA. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Adriana Patah (OAB: 90796/SP) - Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268/SP) - Gustavo
Clemente Vilela (OAB: 220907/SP) - Adriano Hisao Moyses Kawasaki (OAB: 300198/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1000490-67.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Embargte:
Claudemir Bertonha - Embargdo: Supermercado Tridico - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Rejeitaram os embargos. V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO
REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III,
da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP) Sergio Henrique Ferreira Vicente (OAB: 101599/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001581-95.2015.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte:
Geldineia Maria de Castro - Embargdo: Antônio Carlos Gisoldi - Embargdo: VICENTE RODRIGUES DO NASCIMENTO
- Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS QUE AUTORIZAM O RECURSO - REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
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