Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2517
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Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Apelante:
Rosanda Carvalho Bicas; Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB:
113127/SP); Apelante: Marcos Carvalho; Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Advogado: Sergio
Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Apelante: Pedro Carvalho junior; Advogada: Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP);
Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Apelante: Rosimeire Ribeiro Carvalho; Advogada: Rosemenegilda da Silva
Sioia (OAB: 104001/SP); Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Apelante: Audrey Herbert Carvalho; Advogada:
Rosemenegilda da Silva Sioia (OAB: 104001/SP); Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP); Apelado: Laerte Carvalho;
Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Liberato Pires; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/
SP); Apelado: Alcides Carvalho; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Maria Camargo Carvalho;
Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Jorge Inamar Carvalho; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB:
319373/SP); Apelado: Cleide Damasceno Costa; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Margarida Pires
de Sousa; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Jarbas Ribeiro; Advogado: Ricardo Mohring Neto
(OAB: 319373/SP); Apelado: Gloria Maria Carvalho; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Guilherme
Lobo Junior; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Marizete Ribeiro Pereira; Advogado: Ricardo Mohring
Neto (OAB: 319373/SP); Apelado: Mariliza Carvalho Ribeiro; Advogado: Ricardo Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005259-64.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Ribeirão
Preto; 1ª Vara de Família e Sucessões; 0005259-64.2010.8.26.0506; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: C. S. da S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB: 300330/SP); Apelada: S. M. M.; Advogada: Nadia
Carolina Holanda Teixeira Cusinato (OAB: 258253/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Getulio Teixeira Alves (OAB: 60088/SP);
Advogado: Carlos Eduardo Bosco Cusinato (OAB: 283713/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005298-95.1995.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Privado; PIVA RODRIGUES; Foro de Jundiaí;
4ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005298-95.1995.8.26.0309; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Julio Cesar
Matiassi; Advogada: Marli de Oliveira (OAB: 135735/SP); Advogada: Maria Lucia Rodrigues (OAB: 136558/SP); Advogada:
Marilda Aparecida de Oliveira (OAB: 89765/SP); Apelado: JBR Administração e Construções Ltda; Advogado: João Renato
de Favre (OAB: 232225/SP); Advogada: Monaliza Finatti Manzatto (OAB: 164574/SP); Advogado: Clarisvaldo de Favre (OAB:
38601/SP); Interessado: Antonio Luiz Roedel; Advogado: Antonio Luiz Roedel (OAB: 109091/SP) (Causa própria); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005364-85.2015.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; 2ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ CARLOS FERREIRA ALVES;
Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; 0005364-85.2015.8.26.0176; Promessa de Compra e Venda; Apelante: TEFISA
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A; Advogado: Amilton Pessina (OAB: 109302/SP); Apelado: CELESTINO
FERREIRA DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Pereira Nunes (OAB: 338685/SP); Apelada: Nara Regina
Ferreira do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Pereira Nunes (OAB: 338685/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005400-22.2014.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de Presidente
Epitácio; 2ª Vara; Ação de Exigir Contas; 0005400-22.2014.8.26.0481; Associação; Apelante: Associação dos Piscicultores de
Presidente Epitácio e Região - Aspiper; Advogado: William Rodrigues da Silva (OAB: 332779/SP); Apelado: Joaquim Pires
(Espólio); Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005404-20.2010.8.26.0604; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA VELHO;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; 0005404-20.2010.8.26.0604; Usucapião Especial (Constitucional); Apte/Apdo: Elisandra Martins
de Deus (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Angelo de Souza (OAB: 262154/SP); Apelado: Jair Galhardo Torres; Advogada:
Solange Fazion Costa Daniel (OAB: 291628/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Judite Alves da Silva (Por curador); Advogada:
Solange Fazion Costa Daniel (OAB: 291628/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Textil Thomaz Fortunato S/A; Advogado: Jorge
Arruda Guidolin (OAB: 48197/SP); Apdo/Apte: Aderson de Souza; Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Carlos Ferreira (OAB:
280042/SP); Advogado: Natanael Carlos Ferreira (OAB: 280068/SP); Apdo/Apte: Arlindo de Souza; Advogada: Maria Aparecida
Gonçalves Carlos Ferreira (OAB: 280042/SP); Advogado: Natanael Carlos Ferreira (OAB: 280068/SP); Apdo/Apte: Rosa
Aparecida Martins de Souza; Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Carlos Ferreira (OAB: 280042/SP); Advogado: Natanael
Carlos Ferreira (OAB: 280068/SP); Apdo/Apte: Clodoaldo Aparecido de Souza; Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Carlos
Ferreira (OAB: 280042/SP); Advogado: Natanael Carlos Ferreira (OAB: 280068/SP); Apdo/Apte: Waldenice Walderes Viqueci de
Souza; Advogada: Maria Aparecida Gonçalves Carlos Ferreira (OAB: 280042/SP); Advogado: Natanael Carlos Ferreira (OAB:
280068/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005418-90.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO DE GODOY; Foro
Central Cível; 5ª Vara da Família e Sucessões; 0005418-90.2012.8.26.0100; Regulamentação de Visitas; Apelante: M. P. S.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Kellen Cristina Ortega (OAB: 271038/SP); Apelado: M. V. S.; Advogada: Fernanda
Zampol Loberto (OAB: 251891/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005459-92.2013.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Santos; 6ª.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º