TJSP 27/02/2018 -Fl. 453 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2524
453
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028590-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS
VIOLANTE; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; 1005958-35.2017.8.26.0266; Municipais; Agravante: Município de
Itanhaém; Advogado: Valdir Zanella Ramos (OAB: 61738/SP); Agravado: Trento Energia Ltda Me; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028591-11.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0130726-93.2006.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: ROSA MARIA PACCOLA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravante: NANCY KUNTZ DE PAULA ALVES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: NEUSA CARDOSO PANIZA; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: NEUSA DE
LOURDES FERRUDA QUEIROZ; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: ONELIA MAGDALENA
DE JOAO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: OSVALDO VIEIRA SANTOS; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: RINA GONCALVES DE MATTOS; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: NANCI MARIA ZAMONARO BELLUZZO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravante: ROSALINDA SANTORE MANTELLI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: SIRLEI LONGO GONCALVES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
SUELI VALENTI BERNARDES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: TERESA FATIMA
GILIOLI CAMPANHOLI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: TEREZINHA APARECIDA
DOMENEGHETTI RAMPAZZO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: THEREZINHA MARIZA
BOSI DE MATTOS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: VANDA QUEIROZ; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: LOURDES ARID; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravante: LYGIA HELENA MATTHES ROSSI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: ARLETE SORCI DIAS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: ELIZABETH
ORTADO ATHANASIO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: ELZA MERLI JUNQUEIRA;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: HERMINIA ASSAKO NAGATA; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: IRENE CARDOSO DE FARIA MONTEIRO; Advogada: Lucimar Dias dos
Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: IRIA GIGO BENATO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: MARLI APARECIDA ELIAS JEREMIAS; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante:
MARCILIA PEREZ QUAGGIO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA ANGELA
MOURAO SILVA PONTES; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA APARECIDA
MASIERO; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA BARBOSA VIANNA; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARIA CLEUZA PORTES RAMOS; Advogada: Lucimar Dias
dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: MARISA LIA MONDELLI; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP); Advogada: Thais
Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028593-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 105015093.2017.8.26.0576; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São José do Rio Preto; Advogado:
Felipe Giachetto de Queiroz (OAB: 329337/SP) (Procurador); Agravado: VETORASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA; Advogado: Marco Aurélio Charaf Bdine (OAB: 143145/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028595-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO
DIP; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; 1000017-54.2018.8.26.0627; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Agravante: MARIA ROSARIA CANO RISSATTI; Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Agravado: MUNICÍPIO
DE TEODORO SAMPAIO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2028606-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS
DE CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 002409894.2017.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Osvaldo Dias Toledo; Advogado: Lucio Flavo Moreno (OAB: 323853/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028607-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 100480150.2018.8.26.0053; Pessoas com deficiência; Agravante: LUIZA TORRES DE OLIVEIRA; Advogado: André Luiz Oliveira (OAB:
279818/SP); Agravado: PRESIDENTE DA SÃO PAULO TRANSPORTE SA; Ficam as partes intimadas para manifestaremPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º