TJSP 28/02/2018 -Fl. 1556 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2525
1556
caracteres). - ADV: ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), OLYNTHO DE RIZZO FILHO (OAB 81210/SP)
Processo 0037234-03.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jose Roberto
Fermiano - Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP - Vistos.Expeça-se nova guia de levantamento como
retro requerido, cancelando-se a anteriormente expedida.Após, arquivem-se os autos.Int. - ADV: DANIELA VALIM DA SILVEIRA
(OAB 186166/SP), MARCIA PIRES BERNARDES (OAB 249056/SP), CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB 171105/SP),
CRISTIANO JOSÉ PASSOS (OAB 359655/SP), RAFAEL RODRIGUES RESCK (OAB 124619/MG), JOÃO DANIEL DE SOUZA
LIMA PAES (OAB 124269/MG)
Processo 0039297-35.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ‘Prefeitura do Municipio de São
Paulo - Vistos.Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo, impugnar a execução
nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 5.093,39 atualizado até novembro/2017.Int. - ADV: GUSTAVO
LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP), VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB 371280/SP)
Processo 0039785-92.2009.8.26.0053 (053.09.039785-4) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Honoria
Antonia Genovez Nonato e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Vistos.Forme-se volume a partir de fls.
231.Atendam as rés no prazo de 20(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 333/335.Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO
FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MARCELA
GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0041348-53.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Exoneração - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.
222/223: Diante das diversas diligências negativas, defiro a citação do réu por Edital.Int. - ADV: DEBORA SAMMARCO MILENA
(OAB 107993/SP)
Processo 0042687-18.2009.8.26.0053 (apensado ao processo 0021983-91.2003.8.26.0053) (053.09.042687-0) - Embargos
à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Célia Bizarro Menck e
outros - Vistos.Fls. 245/249: cumpra-se o v. Acórdão, dizendo o interessado.Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP), BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0043307-30.2009.8.26.0053 (053.09.043307-9) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos.Considerando que, nos termos do comunicado nº 03/2013 de 29/11/2013 e nº
03/14 de 15/01/2014, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios, a partir de 02/12/2013 o DEPRE somente
receberá, para processamento, precatórios digitais eletrônicos, providencie a parte exequente a requisição na forma prevista no
referido Comunicado. Fls. 307/308: Nos termos do art. 535 do Novo Código de Processo Civil, intime-se a ré para, querendo,
impugnar a execução nos próprios autos no prazo de 30 dias. Valor da execução R$ 530,75 atualizado até 26/04/2017.Int. ADV: SUMAYA RAPHAEL MUCKDOSSE (OAB 174794/SP), EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA (OAB 136611/SP), MAURO
DEL CIELLO (OAB 32599/SP), CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO (OAB 52321/SP)
Processo 0043415-25.2010.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo - Jose Vazquez Garcia
e outro - Ciência as partes sobre a informação do contador às fls. 507. - ADV: MAURO PEREIRA DE SOUZA (OAB 179961/SP),
EDUARDO MORENO (OAB 167867/SP)
Processo 0043739-15.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Cleuza Auxiliadora da Costa Ferreira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre a petição e
demonstrativo de pagamento às fls. 546/549, devendo se manifestar quanto a satisfação do crédito. - ADV: CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER
(OAB 115474/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP)
Processo 0044404-60.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - Ciência aos autores sobre a petição e documentos juntados às fls. 440/473, referente ao cumprimento da
obrigação de fazer. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS
(OAB 77001/SP), DEBORAH MONTE BILTGE (OAB 253844/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), MARCELO
JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 0044686-06.2009.8.26.0053 (053.09.044686-3) - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Instituto de
Previdencia Municipal de São Paulo - IPREM - Gilberto Rodolfo de Oliveira - Vistos.Com base no cálculo de fls. 210/211. e nos
termos do artigo 523 do CPC, intime-se o devedor para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 173.639,46 atualizado até
dezembro/2017), em favor do IPREM, em quinze dias, sob pena de multa de 10% do valor do débito, acréscimo de honorários
em 10% do mesmo valor e prosseguimento da execução.Int. - ADV: EDILSON OLIVEIRA SILVA (OAB 260980/SP), ROBERTO
LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), DIEGO DIAMENT SIPOLI (OAB 258454/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB
210677/SP)
Processo 0044720-78.2009.8.26.0053 (053.09.044720-7) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Maria
Stella Carvalho França e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 245 e seguintes: Aguarde-se a expedição do
Ofício Requisitório de Pequeno Valor.Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), WILLIAM
LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/
SP)
Processo 0044818-63.2009.8.26.0053 (053.09.044818-1) - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa
/ Administração Pública - Sandra Aparecida Araújo da Silva - Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Estado
da Saude-Centro de Pessoal da Administração Superior e Sede - Ciência a autora sobre a petição e documentos juntados às
fls. 224/225. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), KELLY PAULINO VENANCIO (OAB 131615/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0044980-24.2010.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fazenda do
Estado de São Paulo - FESP - Ciência aos autores sobre a petição e demonstrativo de pagamento às fls. 332/333, devendo
se manifestar quanto a satisfação do crédito. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO (OAB 163283/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), CRISTIANE VIEIRA BATISTA
DE NAZARÉ (OAB 329156/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/
SP), PRISCILA REGINA DOS RAMOS (OAB 207707/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP)
Processo 0045145-37.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo - Vistos.Ciência sobre a V. Decisão de fls. 417.Digam os autores em termos de execução da sentença.Int.
- ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP),
MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0045603-20.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Carmela Tripoloni - Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Considerando o novo teor do art. 2º do Provimento CSM nº 894/04 na redação do
Provimento CSM nº 2128/2013, aguarde-se o pagamento.Int. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º