TJSP 05/03/2018 -Fl. 2569 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2528
2569
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0094/2018
Processo 0000054-24.2018.8.26.0587 (processo principal 1002173-43.2015.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Casamento - R.R.S. - Diante da ausência de manifestação da parte devidamente intimada, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: CLEVERSON IVO SALVADOR (OAB 281437/SP)
Processo 0000283-18.2017.8.26.0587 (processo principal 1002022-43.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Casamento - Adriana Maria Seabra - Robson Gobate Pessoa - Fls. 360/361: O pedido da forma como formulado não comporta
deferimento.Com efeito, deverão os autores, em 05 dias, apresentar memória de cálculo referente ao débito alimentar não
descontado do 13º salário percebido pelo alimentante; após, intime-se o Executado, pessoalmente, para, em 03 dias, efetuar o
pagamento, sob pena de prisão. Int. . - ADV: RUY BONELLO (OAB 42101/SP), VILMA DE OLIVEIRA SOBRINHO (OAB 284374/
SP)
Processo 0001092-08.2015.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.L. - L.L.U. - Vistos.Interposta
apelação, às contrarrazões. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos.Após o
prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, independente de nova
ordem (art. 196, XXVIII, das NSCGJ).Int. - ADV: LUCIENE PONTES DE CARVALHO (OAB 319316/SP), GISELE MARTORELLI
(OAB 15051/PE), HELENA TERUKO ALVES IDEGUCHI (OAB 224749/SP), BENEDITO ALVES RIBEIRO (OAB 254864/SP),
MARCELA JUNGMANN RODRIGUES (OAB 36139/PE)
Processo 0001973-19.2016.8.26.0587 (processo principal 1001674-59.2015.8.26.0587) - Cumprimento de sentença - Família
- Juliana Oliveira Santos - Intime-se o autor para manifestar-se em 05 dias, sobre o andamento ao feito, apresentando no ato
planilha de cálculo atualizado e requerendo o que de direito.Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE LIMA (OAB 276239/SP)
Processo 0002571-36.2017.8.26.0587 (processo principal 1001118-57.2015.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - Andre Luiz Moura dos Santos - Geová Rosendo de Barros - Defiro a expedição de oficio (fl. 38).
(será enviado por malote com cópias das fls. 34/35, 36 e 38) - ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP),
SUELI STROPP (OAB 35332/SP), ALBERTO GLINA (OAB 158431/SP)
Processo 0002847-67.2017.8.26.0587 (processo principal 0000617-38.2006.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Revisão - L.A.S.R. - Vistos.Oficie-se à empregadora do Executado para desconto em folha das prestações futuras, conforme já
determinado a fls. 31, parte final. No mais, trata-se de ação de Cumprimento de Sentença - Revisão, proposta por Luiz Antonio
Silvestre Ribeiro contra ERNANDES BARBOSA RIBEIRO. A obrigação foi satisfeita.Tendo em vista o pagamento apresentado
pelo executado e a ausência de impugnação do valor pela parte adversa, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C.
- ADV: ROBERTO EDUARDO SILVA JÚNIOR (OAB 159480/SP), DÉCIO GUEIRADO JÚNIOR (OAB 171923/SP)
Processo 0002981-94.2017.8.26.0587 (processo principal 1000806-13.2017.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Revisão - M.C.P.B. - F.M.G. - Manifeste-se a exequente acerca da contestação e proposta de pagamento (fls.27/30). - ADV:
VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP), MARIANA MONIZ MEIRELLES REIS (OAB 211389/SP)
Processo 0003294-55.2017.8.26.0587 (processo principal 1001522-74.2016.8.26.0587) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.C.S. - Requeira a autora o que for de direito, procedendo os devidos recolhimentos. - ADV: MIRELA CRISTINA
RAMOS DO REGO VIEIRA (OAB 187985/SP), JHONNY ARAUJO OLIVEIRA (OAB 385202/SP)
Processo 1000065-07.2016.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - T.P.S. - Para que a parte
interessada se manifeste acerca da mensagem recebida às fls. 84 em resposta ao ofício enviado. - ADV: LUCIENE PONTES DE
CARVALHO (OAB 319316/SP)
Processo 1000127-47.2016.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemarie Jane Peart Magnatti - Fls.203: Defiro
o sobrestamento do processo pelo prazo requerido (30dias).Decorrido o prazo solicitado, arquivem-se os autos.Int. - ADV:
ALESSANDRA FERRARA AMÉRICO GARCIA (OAB 246221/SP), ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB 118307/SP)
Processo 1000152-89.2018.8.26.0587 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Andrieli Pereira Viana - Vistas dos autos ao autor para:- manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do
mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FERNANDO UBIRAJARA LEITE CLEMENTINO (OAB 255292/SP)
Processo 1000165-59.2016.8.26.0587 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - G.L.P.R. - L.C.P.R.S.J. G.S.J. - Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução.Defiro às partes o prazo de 10 dias para
apresentação de alegações finais, abrindo-se, em seguida, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTO LOPES SALOMAO
MAGIOLINO (OAB 152427/SP), GIVANILDO NUNES DE SOUZA (OAB 242205/SP)
Processo 1000188-34.2018.8.26.0587 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.M.C. - A.C.M. - Intimação da parte
requerente, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, publicado no DJE em 05/12/16, que torna obrigatória a distribuição
da carta precatória digital por meio eletrônico, conforme Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita:Precatória expedida (f. 29/30), intimada a proceder à retirada (o documento também poderá ser
obtido através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo) e a distribuição eletrônica junto ao Juízo
da comarca onde realizar-se-á a diligência, utilizando-se o código 261 - carta precatória cível. Por ordem deste Juízo, impõe-se
a parte a obrigatoriedade de comprovar nos autos a distribuição, sob as penas da Lei.Deverão ser observadas todos ditames do
referido comunicado. - ADV: CELSO LAURINDO DE REZENDE (OAB 172089/MG)
Processo 1000205-70.2018.8.26.0587 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.C.S. - Fls. 40: Defiro.Decorrido o prazo
solicitado, voltem-me cls. - ADV: WEBER CASTILHO DE ALMEIDA (OAB 348504/SP), ULYSSES FRANCA DE ALMEIDA (OAB
38965/SP)
Processo 1000396-18.2018.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.O.L. - Vistos etc. Processe-se
em segredo de justiça e com isenção de custas.Arbitro os alimentos provisórios oferecidos em R$ 300,00.Designo audiência
de tentativa de conciliação para o dia 24 de abril, p.f., às 13:45 horas.CITE-SE a requerida e intime-se o autor, a fim de
comparecerem à audiência designada, acompanhados de advogado, importando a ausência desta em arquivamento do processo
e a daquele em confissão e revelia, caso o réu não possua condições de contratar um advogado ,deverá o mesmo recorrer ao
Convenio da Assistência Judiciária, junto à Ordem dos Advogados do Brasil , desta cidade, para que indique um advogado para
defender seus interesses.Na audiência, se não houver acordo, deverá o réu, contestar a presente ação em audiência, desde
que faça por intermédio de um advogado, por meio de mídia compatível USB, em formato PDF.Caso a representante legal da
requerida, não possua conta bancária, deverá a mesma informar este Juízo ou seu procurador, para que a Serventia providencie
a expedição de ofício a Agência local desta cidade, Banco do Brasil S/A, para abertura de conta, caso não haja indicação no
pedido inicial.Expeçam-se os ofícios para informação e descontos, somente se requerido, devendo constar do pedido, todos
os dados necessários para instrução do ofício. (empresa e conta-corrente). Providencie o necessário, dando-se ciência ao
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