Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
1611
Paulo - Apelado: Larissa Ribeiro Di Crescenzo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Aurea Verdi
Godinho (OAB: 142887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006105-93.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Larissa Ribeiro Di Crescenzo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Aurea Verdi
Godinho (OAB: 142887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006105-93.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Larissa Ribeiro Di Crescenzo - Despacho - Dr. Venicio Salles - Ao Revisor - Magistrado(a) Venicio Salles Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 1006105-93.2014.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Larissa Ribeiro Di Crescenzo - Voto nº 22.763 Encaminhe-se ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Venicio
Salles - Advs: Mário Diniz Ferreira Filho (OAB: 183172/SP) - Aurea Verdi Godinho (OAB: 142887/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006205-12.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelado: Alcides Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) - Diego
Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006207-80.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Apelado: José Eurazil
Wolfarth - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies
(OAB: 202574/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006207-80.2015.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Apelado: José Eurazil
Wolfarth - Apelante: São Paulo Previdência - SPPREV - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies
(OAB: 202574/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006243-24.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Alcides Segati (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso
V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP)
(Procurador) - Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 1006281-36.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelada: Aldaleia Maria Ribeiro - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de fevereiro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador)
- Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 1006299-88.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Apelante:
DAERP Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto - Apelado: Celso Capellari - Apelante: Juizo Ex Offício - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de janeiro
de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos
Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) - Silvia Helena
Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) - Juneide Lauria Bucci (OAB: 244824/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 503
Nº 1006329-92.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
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