TJSP 12/03/2018 -Fl. 1521 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2533
1521
HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0132807-78.2007.8.26.0053 (053.07.132807-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Virginia Maria Bertoti e
outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.629/648: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da OPV.
Querendo se manifeste(m) no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/
SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), ERIK PALACIO BOSON (OAB 301793/SP)
Processo 0135790-84.2006.8.26.0053 (053.06.135790-4) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.489/492: Expeça-se a guia em favor da Fazenda do
Estado nos termos requerido. Após, diga a parte exequente sobre a satisfação do crédito.Int. - ADV: ISMAEL NEDEHF DO
VALE CORREA (OAB 329163/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB
329896/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0135790-84.2006.8.26.0053 (053.06.135790-4) - Procedimento Comum - Gratificações de Atividade - Cbpm Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Providencie a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo a
retirada da guia nº 72/2016 - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/
SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP),
HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES (OAB 205951/SP)
Processo 0410414-67.1999.8.26.0053 (053.99.410414-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Municipalidade de Sao
Paulo - Vistos.Fls.1138/1156: Ciência à parte autora do depósito efetuado em razão da execução. Querendo se manifeste(m) no
prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: ROGÉRIO STEFFEN (OAB 197501/SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP),
VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 329179/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP)
Processo 0605955-23.2008.8.26.0053 (053.08.605955-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda do Estado de
São Paulo - Vistos.Fls.785/840: Ciência à parte autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo,
manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI
DOS SANTOS (OAB 246319/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), KRISTINA YASSUKO IHA KIAN
WANDALSEN (OAB 146276/SP)
Processo 0607657-04.2008.8.26.0053 (053.08.607657-7) - Procedimento Comum - Pagamento - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Vistos.Face a decisão do C.STF, retornem os autos ao Eg. Tribunal de Justiça para as providências que se
fizerem necessárias.Int. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP),
RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO (OAB 329172/SP)
Processo 0610865-93.2008.8.26.0053 (053.08.610865-7) - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Vilma Ingueborg Lucas e outros - Estado de São Paulo - Vistos.Fls.490/492: Ciência à parte
autora sobre os documentos apresentados pela Fazenda do Estado. Querendo, manifeste-se no prazo de 30(trinta) dias.No
silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES
JUNIOR (OAB 346937/SP), CAROLINE BASTIDAS DE PRINCE (OAB 338003/SP), PAULO ANDRE LOPES PONTES CALDAS
(OAB 300921/SP), MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA FACCHINA PODVAL (OAB 103317/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), SUZANA SOO SUN LEE (OAB 227865/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO RANDOLFO FERRAZ DE CAMPOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2018
Processo 0000574-78.2011.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Miguel Stella Sobrinho e
outros - São Paulo Previdência do Estado de São Paulo - SPPREV - Autos em cartório pelo prazo de 30 dias, devendo retornar
ao arquivo após findo tal prazo. - ADV: EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), HELENA RIBEIRO CÓRDULA ESTEVES
(OAB 205951/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0001466-21.2010.8.26.0053 (053.10.001466-9) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo
Sergio de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado no
incidente processual digital de n° 0001466-21.2010.8.26.0053/02, expedi o Ofício Requisitório n° 147/2018, devendo o exequente
providenciar, no prazo de 5 (cinco) dias, sua impressão, encaminhamento e protocolo na entidade devedora, comprovando
seu protocolo nestes autos principais, sendo desnecessária a comprovação do protocolo no incidente digital.Certifico e dou
fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual digital de n° 0001466-21.2010.8.26.0053/01, expedi o Ofício
Requisitório de Grande Valor de n° 148/2018. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), NAYARA CRISPIM DA
SILVA (OAB 335584/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP), FRANCISCO ISIDORO
ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0001725-16.2010.8.26.0053 (053.10.001725-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Maria Elena Savi e outros Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro - Certifico e dou fé que em cumprimento ao determinado no incidente processual
digital de n° 0001725-16.2010.8.26.0053/02 expedi o Ofício Requisitório n° 85/2018, devendo o exequente providenciar, no
prazo de 5 (cinco) dias, sua impressão, encaminhamento e protocolo na entidade devedora, comprovando seu protocolo nestes
autos principais, sendo desnecessária a comprovação do protocolo no incidente digital.Certifico e dou fé que em cumprimento
ao determinado no incidente processual digital de n° 0001725-16.2010. 8.26.0053/01 expedi o Ofício Requisitório de Grande
Valor de n° 84/2018. - ADV: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA
NARBUTIS (OAB 77001/SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), RODRIGO LEITE ORLANDELLI (OAB 328898/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP)
Processo 0003777-82.2010.8.26.0053 (053.10.003777-4) - Procedimento Comum - Invalidez Permanente - Elza Aparecida
Scrocaro Gullo - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Cumpra a FESP a obrigação de
fazer consistente em aposentação da autora por invalidez com proventos proporcionais.Tal aposentação deverá ter como termo
inicial o trânsito em julgado, computando-se desde então o tempo de contribuição para fim de definir o valor dos proventos
proporcionais.Observo que a autora, atualmente e até 11.3.18, está em gozo de licença-saúde, razão por que eventual diferença
de valores que venha a existir até ser implementada a aposentação não deverá ser cobrada da autora, pois os vem recebendo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º