TJSP 14/03/2018 -Fl. 707 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2535
707
Jaboticabal/SP (Bacenjud).Manifestem os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal, 12 de março de 2018. Eu, Rogério Fogaça
de Freitas, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP), THIAGO MANOEL DA
SILVA DOURADO (OAB 238379/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), DEBORA DE ALMEIDA (OAB 258681/
SP)
Processo 0008235-68.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Fabiano
Colla - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Indefiro o pedido de suspensão do benefício (fls. 250), por falta de
amparo legal. Certifique-se o trânsito em julgado.Oportunamente, arquive-se.Intimem-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MONTEZUMA
HERBSTER (OAB 17889/CE), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP)
Processo 0008341-69.2010.8.26.0291 (291.01.2010.008341) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Sidinei Zigaras - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para
reconhecer como especiais os períodos de 04.05.82 a 17.05.82, 11.03.85 a 31.05.86, 01.07.93 a 31.10.95, 01.05.96 a 05.03.97,
18.11.03 a 31.12.03, 02.02.04 a 11.11.04, 16.11.04 a 10.12.05, 06.01.06 a 19.11.07 e 01.12.07 a 07.04.10 e dou por resolvido o
mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. À vista da sucumbência mínima do requerido, arcará o autor com
o pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% sobre o valor atualizado
da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, ante a gratuidade de justiça. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4%
(quatro por cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000
(três mil) UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na
sentença, se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em
guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J.
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
DANIELI MARIA CAMPANHÃO OLIVEIRA (OAB 204261/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0008582-09.2011.8.26.0291 (291.01.2011.008582) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - L.E.P. - W.C.S. - CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do novo CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Em cumprimento a determinação judicial de
fl. 221, procedi a pesquisa nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SIEL e BACENJUD, nos quais houve localização dos seguintes
endereços relacionados à parte executada Welington Carlos Silva:- Rua Osvaldo Cruz, nº 498, Rua 15 de Novembro, CEP
38.200-000, Frutal/MG (Infojud, Renajud, Siel e Bacenjud); e,- Rua Fronteira, nº 596, bairro Vila Paiva, CEP 38.220-000, Planura/
MG (Bacenjud).Manifestem os interessados.”. Nada Mais. Jaboticabal, 12 de março de 2018. Eu, Rogério Fogaça de Freitas,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MURILO JOSÉ DE CARVALHO (OAB 194462/SP), MAISA DE CARVALHO (OAB 117040/
MG)
Processo 0009026-76.2010.8.26.0291 (291.01.2010.009026) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Laurinda Izabel Gonzales Bonuti - Banco Santander Brasil Sa - - Fundo de Investimentos Creditórios Não
Padronizados Npl 1 - Cnpj 09263012/0001-83. - Vistos.Em complemento ao despacho de fls. 153, providencie o cessionário,
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL1, a juntada do contato para a comprovação da cessão
do crédito exequendo.Intimem-se. - ADV: JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0009074-93.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lionel Moretti Gerbasi Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e dou por resolvido o mérito, nos
moldes do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais
e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica
suspensa, eis que beneficiária da gratuidade processual. (Lei nº 11.608, de 29/12/2003 - Custas de preparo: 4% (quatro por
cento) sobre o valor da causa, respeitando o valor mínimo e máximo a recolher, equivalente a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil)
UFESPs. Nas hipóteses de pedido condenatório, o valor do preparo deverá ser calculado sobre o valor a ser fixado na sentença,
se for líquido, ou se ilíquido, sobre o valor a ser fixado equitativamente pelo Juízo, para esse fim, a ser recolhido em guia
GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J.
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0009587-27.2015.8.26.0291 (processo principal 0000547-55.2014.8.26.0291) - Impugnação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Candeloro Máquinas Industriais Ltda (em Recuperação) - Fabio Roberto Moura - Jorge Toshihiko
Uwada - Jorge Toshihiko Uwada - Vistos.Cumpra-se a decisão com a inclusão do crédito na forma e valor determinados.Após
arquivem-se estes.Intimem-se. - ADV: JORGE TOSHIHIKO UWADA (OAB 59453/SP), ANDRÉ ZANINI WAHBE (OAB 207910/
SP), DANNYEL SPRINGER MOLLIET (OAB 147509/SP)
Processo 0009753-98.2011.8.26.0291 (291.01.2011.009753) - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Mário de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Para comprovação do período sem anotação em CTPS,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 25 de abril de 2018, às 13:30 horas.Sem prejuízo,
providencie o autor planilha detalhada dos períodos que pretende sejam reconhecidos como especiais, especificando cada
período em número de anos, meses e dias, o índice de conversão aplicado e o resultado obtido após a conversão. Providencie,
ainda, planilha de cada período comum, inclusive aqueles laborados em atividade rural sem registro em carteira, especificando
o número de anos, meses e dias, bem assim a soma de todos os períodos, especiais e comuns. Intimem-se - ADV: RAFAEL
DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP)
Processo 0010470-76.2012.8.26.0291 (291.01.2012.010470) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cerbel
Barretos Distribuidora de Bebidas Sa - Manifeste-se o exequente diante da certidão do oficial de justiça fls: 101 do seguinte
teor: CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
291.2018/002583-9 dirigi-me ao endereço: * e lá deixei de proceder a constatação do bem indicado, em virtude de não localizalo e de no local ser atendido pela Sra. Aurea Mendes Pereira e essa informar que há mais de três anos Sérgio Alexandre Freitas
Silva ME mudou-se daquele local e ela desconhece o seu atual paradeiro. * - ADV: FELIPE JUNQUEIRA D’ÁVILA RIBEIRO
(OAB 318597/SP), ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP)
Processo 0010621-71.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.N.R. - A.S.R.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas
de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: cientificá-lo(s) do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: DANIELLE RIEGERMANN RAMOS DAMIÃO (OAB 319567/SP), PAULO CESAR TALARICO
(OAB 80196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º