TJSP 19/03/2018 -Fl. 324 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2538
324
0004123-22.2014.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000412322.2014.8.26.0270; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Associação Cultural e Educacional de Itapeva S/s Ltda;
Advogada: Vanessa Aparecida Costa Santiago (OAB: 220714/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapeva; Advogado: Marcos
Paulo Cardoso Guimarães (OAB: 205816/SP) (Procurador);
0004479-41.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004479-41.2005.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Neusa Maria
Cruz;
0004957-20.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004957-20.2003.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Gilberto Emp
Imob Sc Ltda;
0004978-25.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0004978-25.2005.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: M Iwamoto e Cia Ltda;
0005190-17.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005190-17.2003.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: West Informatica
Ltda Me;
0005201-46.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005201-46.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Vale do Taquaral Comercio de
Madeiras;
0005209-57.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005209-57.2002.8.26.0073; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jaime C
Pacheco;
0005223-07.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005223-07.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Orgatec Organizacao Tecnica Contabil
Avare;
0005296-42.2004.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005296-42.2004.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador); Apelado: Geraldo Pires da Silva;
0005478-96.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0005478-96.2002.8.26.0073; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Prefeitura Municipal de Acare; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Jose Henrique
dos Santos Me;
0005551-63.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005551-63.2005.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Elza Barbosa Me;
0005682-71.2014.8.26.0348; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0005682-71.2014.8.26.0348; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Sumio Okutani;
Advogada: Valdavia Cardoso (OAB: 90557/SP); Apelado: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama; Advogada: Karla
Michelim Antonio Fregnan (OAB: 288308/SP);
0005791-23.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005791-23.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Industria Vicentini Ltda;
0005812-96.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 0005812-96.2003.8.26.0073; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador); Apelado: Sueli de Fatima Rodrigues;
0005848-84.2013.8.26.0010; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração /
Manutenção de Posse; Nº origem: 0005848-84.2013.8.26.0010; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Dionízio de Almeida Sabença
e outro; Advogada: Luciana Pereira Barros (OAB: 316500/SP); Apelante: Aloizio João de Lima; Apelante: Eraldo Ferreira da
Silva; Apelante: Ademir Silva Damasceno; Apelante: Adriana Barbosa dos Santos; Apelante: Lenimar Anveres Ferreira; Apelante:
Vagna Mathias de Melo; Apelante: Maria Dilma de Castro; Apelado: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo
COHAB/SP; Advogado: Oswaldo Callero (OAB: 117319/SP);
0005860-89.2002.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º