TJSP 22/03/2018 -Fl. 615 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2541
615
Wojcik (OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: José Marcelo Medeiros de Oliveira; Advogado:
Elyermeson Alves dos Santos (OAB: 386099/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1037711-04.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público;
NUNCIO THEOPHILO NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 103771104.2016.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Petronio da Silva Laurentino; Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB:
45683/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik (OAB:
174149/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1038718-94.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 103871894.2017.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Arlete Wojcik
(OAB: 174149/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Vanuzia Rosa Silva; Advogado: Degvaldo da Silva (OAB:
282938/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1039136-32.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público; AFONSO
CELSO DA SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1039136-32.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jovani Vieira dos Santos; Advogada: Bianca Dias Miranda (OAB: 252504/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1039630-91.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 17ª Câmara de Direito Público;
AFONSO FARO JR.; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1039630-91.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/
SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Edvaldo Pires de Miranda; Advogado: Leandro Câmara de Mendonça Utrila; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040001-55.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; 1040001-55.2017.8.26.0053;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apda: Josefa Faustina do Nascimento Rosa; Advogado: Jose Vitor Fernandes (OAB: 67547/SP);
Advogado: Levi Fernandes (OAB: 128405/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Isabela Poggi Rodrigues (OAB: 166407/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1040019-75.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 18ª Câmara de Direito Público;
ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104001975.2017.8.26.0506; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Prefeitura Muncipal de Ribeirão Preto; Advogada:
Maria Helena Rodrigues Cividanes (OAB: 103328/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Jaci Aparecida Dias;
Advogada: Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade (OAB: 254320/SP); Apelada: Renata Medico; Advogada: Juliana
Rodrigues Mafud dos Santos de Andrade (OAB: 254320/SP); Apelado: Alonso de Carvalho Julio; Advogada: Juliana Rodrigues
Mafud dos Santos de Andrade (OAB: 254320/SP); Apelada: Rodrigo Medico; Advogada: Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de
Andrade (OAB: 254320/SP); Apelado: LUARE PARTICIPAÇÕES LTDA. ME; Advogada: Juliana Rodrigues Mafud dos Santos de
Andrade (OAB: 254320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1040529-89.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; 15ª Câmara de Direito Público;
RAUL DE FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 104052989.2017.8.26.0053; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB: 74178/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
José Ricardo de Mello; Advogada: Vanessa Yolanda Perez Alves Tramonte (OAB: 287723/SP); Apelada: Magda Lucia Scardini
de Mello; Advogada: Vanessa Yolanda Perez Alves Tramonte (OAB: 287723/SP); Interessado: Direitor do Departamento de
Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municial de São Paulo; Advogado: Mateus Reimao Martins da Costa (OAB:
74178/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º