TJSP 06/04/2018 -Fl. 107 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
107
Waldenei Umbelino da Silva - - Wellington Gomes da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da
satisfação da obrigação às fls.43/44, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.
Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV:
LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP), DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 0010604-70.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Paulo Cardoso da Silva
- GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.27, com fundamento no Artigo
924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA (OAB 205478/SP),
RODRIGO SCALQUO FONSECA (OAB 348137/SP)
Processo 0010670-50.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Beria de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.38/39, com fundamento no Artigo
924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), JOÃO
CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP)
Processo 0010740-67.2017.8.26.0019 (processo principal 1008405-58.2017.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Diego Fabricio Donadon - - Juliano Rodrigues - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos.A executada impugnou os cálculos elaborados pelo exequente, sustentando o excesso de execução no
que se refere aos reflexos em 13º salário e férias.Os demonstrativos de pagamento acostados às fls. 70/83, 93/97 e 100/106
comprovam que os reflexos devidos a título dos adicionais de local de exercício e insalubridade não foram computados à época.
Assim, em que pesem os argumentos da executada, os exequentes fazem jus aos valores apontados pelo contador judicial,
devidos os descontos relativos a assistência médica (2%) e contribuição previdenciária (11%) do montante apurado.Destarte,
REJEITO a impugnação aos cálculos apresentada às fls. 38/40 e por conseguinte, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo
contador judicial às fls. 112/113, para que produzam seus regulares efeitos.Após o trânsito em julgado, proceda o exequente
o devido peticionamento eletrônico de cadastramento do RPV/Precatório nos termos do COMUNICADO SPI Nº 64/2015
disponibilizado no DJE em 27/10/2015, bem como atentando para o correto cadastro da competência e classe.P.I. - ADV: LUIS
GUSTAVO SANTORO (OAB 126525/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 0011257-72.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fabiana
Bini - - Mirian Mendes dos Reis da Silva - - Osvaldo Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da
satisfação da obrigação às fls.35/37, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo.
Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV:
ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP), LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0011387-62.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Gisele Rohr
Gomes Chaves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.59/61, com
fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0011641-35.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Espécies de Contratos - Jessica Eduarda Canteiro
- PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.54, com fundamento no Artigo
924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento
Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: RONALDO BATISTA DUARTE JUNIOR (OAB 139228/SP), ANGELICA
LORENCETTI RAMOS CICCONE (OAB 286915/SP), FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP)
Processo 0011784-24.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rogerio
Nascimento Takiuchi - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.27/28, com
fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB
339853/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP)
Processo 0012221-65.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Bruno Cesar Penna
Gobbo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.38/39, com fundamento
no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/
SP), ANA PAULA DOMPIERI GARCIA (OAB 300902/SP)
Processo 0012222-50.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Everaldo Teixeira
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.37/38, com fundamento
no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se Mandado de
Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/
SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0012370-61.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eder
César Amaral dos Reis - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.37/39,
com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP), JUNIA GIGLIO TAKAES (OAB 236843/SP)
Processo 0013127-55.2017.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Willians Wagner
Ribeiro de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Willians Wagner Ribeiro de Castro - Vistos.l) Em face da satisfação
da obrigação às fls.111/112, com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o
trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: ANA
CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), WILLIANS WAGNER RIBEIRO DE CASTRO (OAB 322087/SP)
Processo 0013285-13.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - FERNANDA
BRUNETTI CAMPOLINO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.l) Em face da satisfação da obrigação às fls.45/46,
com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, expeça-se
Mandado de Levantamento Judicial a favor do exequente;2) P. I. C. e arquive-se. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP)
Processo 0013681-87.2017.8.26.0019/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Antonio Grandin Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - Ciência e manifeste-se o autor acerca do comprovante de depósito judicial às
fls.30, prazo de 10(dez) dias. - ADV: FERNANDA CRISTINA NOVELI (OAB 317272/SP), CLAUDIA AKIKO FERREIRA (OAB
135034/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º