TJSP 06/04/2018 -Fl. 1210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1210
0005152-05.2010.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Guaratinguetá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 0005152-05.2010.8.26.0220; Taxa de Coleta
de Lixo; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogado: Petronio Kalil Vilela Leite (OAB: 91464/SP) (Procurador);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Beatriz Coelho
Farina (OAB: 114503/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005192-83.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de Bertioga; 1ª
Vara Judicial; Execução Fiscal; 0005192-83.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador); Apelado: Domenico R Maricondi
(Espólio); Apelado: Armando Jorge Peralta (Inventariante); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005198-90.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE SILVEIRA; Foro das
Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 075.01.2000.005198-1/000000-000;
Municipais; Apelante: Prefeitura do Municipio de Bertioga; Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP); Apelado:
Domenico Ricciardi Maricondi (espólio); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005203-15.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Bertioga;
Vara Única; Execução Fiscal; 0005203-15.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga; Advogado: Roberto Esteves Martins Novaes (OAB: 63061/SP) (Procurador); Apelado: Domenico R
Maricondi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0005207-52.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Bertioga; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005207-52.2000.8.26.0075; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga; Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador);
Apelado: Domenico R Maricondi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005385-63.2012.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de São
Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0005385-63.2012.8.26.0565; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul; Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB:
106349/SP) (Procurador); Apelado: Rosemeire Carlos Pereira Russo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005487-71.2010.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Itapetininga;
SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005487-71.2010.8.26.0269; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Karen Graziela Pinheiro Marques (OAB: 151445/SP) (Procurador);
Apelado: Vlademir Reginaldo de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005493-60.2007.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro de Campo
Limpo Paulista; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005493-60.2007.8.26.0115; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Marco Antonio Viscaino (OAB: 159941/
SP) (Procurador); Apelado: Wivaldo Godoi; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005564-40.2011.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; CARLOS VIOLANTE; Foro de
Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005564-40.2011.8.26.0659; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador); Advogado: Régis Augusto Lourenção
(OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Nelson Camara Dias; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005623-26.2011.8.26.0595; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de
Serra Negra; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0005623-26.2011.8.26.0595; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
NEGRA; Advogado: Christian Fernando Capato de Oliveira (OAB: 255084/SP) (Procurador); Apelado: Jose Bustos; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º