TJSP 06/04/2018 -Fl. 1876 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
1876
ADV: MATHEUS PIMENTA SANTIAGO (OAB 376418/SP)
Processo 1006209-51.2016.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Lauro de Paula Leite Vera Lucia Costa Gradin - - Djalma Alexandre Garcia Costa e outro - Defiro a gratuidade ao executado. Tarje-se.Manifestese o exequente sobre o pedido de desbloqueio de fls.72/101.Apresente o executado os extratos dos 4 meses anteriores ao
bloqueio.Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação.Oportunamente, tornemme conclusos, com presteza.Int. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA (OAB 355557/SP), FABIANA CASSIA DAS GRAÇAS (OAB
218241/SP), ENEIDA RUTE MANFREDINI (OAB 128909/SP)
Processo 1006748-87.2017.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Residencial Águas Claras - Cleiton
Valter de Barros - Diante do silêncio do(a) credor(a), considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO,
com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução.Não havendo pendências processuais - nem mesmo
de custas - não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta
sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód.61615). - ADV: REGIMARA LEITE DE GODOY
(OAB 254575/SP)
Processo 1007103-68.2015.8.26.0114 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Davi Lima Rocha - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - Diante do silêncio do credor, considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e
JULGO, com fundamento no art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução.Não havendo pendências processuais nem
mesmo de custas não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado
desta sentença e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód.61615).Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP), RONAN GOMES DE MELO (OAB 341388/SP)
Processo 1008050-88.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Marcus Ceregatti Passarelli - Brookfield
Spe-16 Ltda. - Diante do silêncio do(a) credor(a), considero cumprida a obrigação que era devida nestes autos e JULGO, com
fundamento no art. 924, II, do C.P.C., EXTINTA a presente execução.Não havendo pendências processuais - nem mesmo de
custas - não há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença
e remetidos os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód.61615). - ADV: GRAZIELA MARIA SILVA FAGUNDES
DUARTE (OAB 288249/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008072-78.2018.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Davi Roberto Libanio - Analisando a inicial, noto que a ré reside em endereço que se encontra sob a jurisdição do
Foro Regional de Vila Mimosa. Trata-se de competência de natureza absoluta. Assim, nos termos do inciso I do artigo 2º do
Provimento CSM nº 565/97, remetam-se os autos ao Foro Regional de Vila Mimosa para redistribuição. Int. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1008080-55.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Oz Participações Societárias
e Imobiliárias Ltda - Idalina Salla & Cia Ltda - - Nelson Aparecido Bonhin - - Rosely Aparecida Dias Bonhin - Analisando a inicial,
noto que a ré reside em endereço que se encontra sob a jurisdição do Foro Regional de Vila Mimosa. Trata-se de competência
de natureza absoluta. Assim, nos termos do inciso I do artigo 2º do Provimento CSM nº 565/97, remetam-se os autos ao Foro
Regional de Vila Mimosa para redistribuição. Int. - ADV: GIOVANNI NORONHA LOCATELLI (OAB 166533/SP)
Processo 1008963-02.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Alexandre Luiz Bianchi - Rosangela
Rodrigues de Oliveira - Me - - Rosangela Rodrigues de Oliveira - Homologo o pedido de desistência de fls.31, com fundamento
no artigo 485, VIII do C.P.C. e julgo EXTINTO o presente feito.Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não
há interesse recursal, de modo que determino que seja desde logo certificado o trânsito em julgado desta sentença e remetidos
os autos ao arquivo definitivo, com a devida baixa (cód. da movimentação 61615).INT. - ADV: JORGE LUIZ BIANCHI (OAB
91164/SP)
Processo 1008974-31.2018.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Elza Lopes da Silva - Agenor Antonio Valério-me - O requerimento de cumprimento de sentença deve ser feito conforme o
Comunicado CG nº 438/2016, o qual prevê a opção “petição intermediária de 1º Grau”, categoria “execução de sentença” como
classificação correta para tal procedimento. Desta feita, intime-se o patrono do autor a proceder corretamente ao peticionamento.
Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOSE BENEDITO IATALESSI (OAB
47515/SP)
Processo 1009423-86.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Luciana da Silva Raimundo Carpanezi
- COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.Apresente o autor
em cartório o documento original de fls. 16/17.Int. - ADV: ROBERTO TSUKASA OTSUKA (OAB 364310/SP)
Processo 1009471-45.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Supley Laboratório de Alimentos e
Suplementos Nutricionais Ltda - Roque e Torso Comércio e Importação de Suplementos Ltda. Me - Analisando a inicial, noto
que a ré reside em endereço que se encontra sob a jurisdição do Foro Regional de Vila Mimosa. Trata-se de competência de
natureza absoluta. Assim, nos termos do inciso I do artigo 2º do Provimento CSM nº 565/97, remetam-se os autos ao Foro
Regional de Vila Mimosa para redistribuição. Int. - ADV: CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1009651-61.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Aline Santos Cardoso
Silva - BANCO PAN S.A. - A autora optou, com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, por litigar no foro de seu
domicílio. Estando ela domiciliada em local sob jurisdição do Foro Regional, redistribua-se o presente feito ao Foro Regional de
Vila Mimosa. Há de se lembrar, por oportuno, que não cabe à parte optar por distribuir a ação no Foro Regional ou Central, pois
a distribuição dos processos entre tais foros tem natureza absoluta, por ser o critério funcional e não meramente territorial. Int.
- ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1009656-54.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sandro Pintor
Francischini - - Acácia Selene Calleja - Victor Lory Comercio de Veiculos Ltda Me - Fls. 33: nos termos do art. 101, I, da Lei nº
8.078 /90, redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis da Comarca de Jundiaí-SP, com as cautelas de praxe.Int. ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP)
Processo 1010015-33.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ambiance
Residence Iii - José Renato dos Santos - Analisando a inicial, noto que a ré reside em endereço que se encontra sob a jurisdição
do Foro Regional de Vila Mimosa. Trata-se de competência de natureza absoluta. Assim, nos termos do inciso I do artigo 2º do
Provimento CSM nº 565/97, remetam-se os autos ao Foro Regional de Vila Mimosa para redistribuição. Int. - ADV: FERNANDO
VILAR MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP)
Processo 1010223-17.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum - Pulsos Excedentes - Milton Jose de Souza - TELEFONICA
BRASIL S/A - Recebo o pedido de fls. 23 como desistência da ação, homologando-o com fundamento no artigo 485, VIII do
C.P.C. e julgo EXTINTO o presente feito.Não havendo pendências processuais nem mesmo de custas não há interesse recursal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º