TJSP 16/04/2018 -Fl. 2156 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2156
- - Tereza de Paula Barbetta - - Cristina de Cássia Barbetta de Oliveira - - Luciana Barbetta Cavalheiro - - José Torres Lopes - Divanita Lopes Torres - - Antonia Divina Torres Albarelo - - Aparecida Donizete Torres Francisco - - Divino Torres Lopes - - Clarice
Torres de Almeida - - Leonice Torres Lopes - - Waldira Maurícia de Paula Faria - - Altino Moreira de Faria Junior - - Fabrício
de Paula Faria - - Maria Isabel de Paula Ferreira - - Fabrício de Paula Ferreira - - Fabiano de Paula Ferreira - - Luzia Alves da
Encarnação Silva - - Milza Alves da Silva - - Arlindo Borssolani - - José Fernandes Veloso Neto - - Luiz Enrique Lopes - - Lourdes
Benvinda dos Santos Dias - - João Pereira dos Santos - - Sérgio Gaspar - - Valdomiro Pereira dos Santos - - Célio Gaspar - Orozimbo Queiroz da Silva - - Alceu Antunes de Oliveira - - Mamed Said - - Amarildo Evangelista - - Osvaldo Beltran - - Cleuza
Carlos de Oliveira - - Lucia Lopes Torres - - AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS - - Geni Aparecida Mendonça de
Andrade - - Rudemberg Jerônimo de Mendonça - - Armando Mendonça - Banco do Brasil S/A - Nilson José de Oliveira - Vistos.
Ante a certidão de fls. 674, reconsidero a decisão proferida a fls. 659 e passo à análise da proposta de honorários apresentada
a fls. 613.É cedido que os honorários periciais devem ser consentâneos com a natureza e complexidade do laudo, devendo
corresponder ainda ao grau de responsabilidade profissional.Nesse contexto, em homenagem aos princípios da razoabilidade
e da proporcionalidade, tendo em vista que a perícia contábil será realizada em 28 contas-poupança e considerando o valor
arbitrado em outros feitos desta natureza, arbitro os honorários periciais em R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).Assim, nos
termos da decisão de fls. 599/603, efetue o executado a complementação dos honorários periciais arbitrados no prazo de
10 (dez) dias, levando em consideração o valor já depositado a fls. 667.Após, em que pese não tenha sido concedido efeito
suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 2244539-43.2017.8.26.0000, aguarde-se o trânsito em julgado do referido recurso para
posterior realização da prova pericial, tendo em vista que, em consulta ao e-SAJ, verifica-se que foi dado parcial provimento
ao agravo, determinando-se a exclusão dos juros remuneratórios.Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA CHIQUETTO NOGUEIRA
(OAB 171692/SP), PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA (OAB 221274/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP),
SARA CRISTINA LOPES AIDAR ESCORSI (OAB 331610/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP), ROBERTO DE SOUZA
CASTRO (OAB 161093/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP)
Processo 0002681-69.2008.8.26.0128 (128.01.2008.002681) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cocenzo &
Cia Ltda - Rodrigo Cóculo Passarelo - Vistos.Petição de fls. 400: Determino a realização da pesquisa RENAJUD, conforme
minuta que segue adiante.Restando frutífera a averiguação de bens móveis em nome do executado: proceda-se, desde logo, ao
bloqueio de circulação do(s) veículo(s).Não sendo o caso, restando infrutífera a busca dos dados supramencionados, abra-se
vista ao exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento.Int.-se. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/
SP)
Processo 0002681-69.2008.8.26.0128 (128.01.2008.002681) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cocenzo & Cia
Ltda - Rodrigo Cóculo Passarelo - Ciência ao exequente sobre a pesquisa RENAJUD negativa. Manifeste-se em termos de
prosseguimento. - ADV: MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP)
Processo 0002700-65.2014.8.26.0128 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Maria José de Araujo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1- Houve concordância da parte autora com o cálculo apresentado
pela autarquia-ré, motivo pelo qual, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a liquidação de fls.
193/197. 2- Requisite-se o pagamento através de Precatório e/ou de Ofício de Requisição de Pequeno Valor ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.Intimem-se. - ADV: EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), DENISE PAULA SIERRA
TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP), JOAO ROBERTO ALVES BERTTI (OAB 148314/SP)
Processo 0002953-73.2002.8.26.0128 (128.01.2002.002953) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sergio
Lopes Pereira e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Intimando o patrono do autor, Dr. Autharis Freitas dos Santos, OAB/
SP 195.962 a proceder a retirada do mandado de levantamento judicial retificado neste cartório/ofício judicial - fone (17) 34531499. Observando ainda que não sendo retirado poderá ser cancelado nos termos do artigo 1.114 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: AUTHARIS ABRAO DOS SANTOS (OAB 70702/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB
131113/SP)
Processo 0002988-52.2010.8.26.0128 (128.01.2010.002988) - Procedimento Sumário - Osvaldo Jeronimo de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ante a certidão retro, providencie a implantação do benefício em favor do autor OSVALDO
JERÔNIMO DE LIMA, portador do CPF/MF nº 215.179.088-68, tendo em vista que na sentença prolatada no curso do processo,
determinou-se a implantação imediata do beneficio, o que não foi atendido pela autarquia-ré, que deverá ser efetivada no prazo
máxima de dez dias(ante o tempo decorrido até o presente momento), sob pena de incidência de multa diária no importe de
R$ 200,00 (duzentos reais), a contar do recebimento deste.Com a implantação, remetam-se os autos ao Instituto Nacional do
Seguro Social para apresentação dos cálculo, como determinado às fls. 121/122.Intimem-se.- - ADV: EDGARD PAGLIARANI
SAMPAIO (OAB 135327/SP), KLEBER ELIAS ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 0003997-44.2013.8.26.0128 (012.82.0130.003997) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Iracema Felix Toschi - - Rinaldo José Toschi - - Aparecida de Lourdes Toschi Pequito - - Antenor Toschi Junior
- - Milton Fernando Toschi - - Marcia Cristina Toschi - - Carmen Antonia Toschi Borges - Banco do Brasil Sa - Vistos.Penhora
já levantada às fls. 505.No mais, aguarde-se o julgamento dos recursos, conforme determinado às fls. 510.Intime(m)-se. ADV: LUIS ROBERTO OZANA (OAB 127787/SP), MARIA LUIZA NATES DE SOUZA (OAB 136390/SP), ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO HELEN KOMATSU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELZA CRISTINA DA SILVA CARDANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0352/2018
Processo 0000189-89.2017.8.26.0128 (apensado ao processo 1000107-75.2016.8.26.0128) (processo principal 100010775.2016.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria de Fatima Bucalon Rodrigues
da Cruz - J.L.C. - Abrindo vista ao exequente para se manifestar no prazo legal acerca da pesquisa realizada junto ao sistema
BACENJUD, na qual não houve bloqueio de valores por falta de saldo positivo na conta pesquisada, ou por ser o mesmo de
valor ínfimo. - ADV: SUELEN GUERRA RODRIGUES (OAB 312436/SP), CHARLES APARECIDO CORRÊA DE ANDRADE (OAB
341984/SP)
Processo 0000770-41.2016.8.26.0128 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ailton Miranda Gomes da
Cruz - - Gildo de Miranda Gomes - Vistos.Fls. 408/409: defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de Tangará da SerraMT para oitiva da testemunha LOURDES PINHEIRO (endereço fls. 265).Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta
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