TJSP 16/04/2018 -Fl. 2550 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
2550
DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
PARIQUERA-AÇU
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE LISBOA MARTINS PACCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2018
Processo 0000048-21.2018.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - JOSE
ROBERTO BRAGA - Fundo de Investimento em Direitos Não Padronizados NPL I - - Digital Finance Promotora de Crédito Ltda.
- - Banco Celetem S/A - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que eventualmente pretendam produzir,
indicando de forma clara e objetiva, sua pertinência e relevância. Int. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/
SP), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB 327026/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/
SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ)
Processo 0000259-57.2018.8.26.0424 (processo principal 0000626-57.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dilma Cordeiro Gonçalves - Vistos. Tendo em vista tratar-se de cumprimento
de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, intime-se a
executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC.
Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000260-42.2018.8.26.0424 (processo principal 0000627-42.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iraê Fausto Lobo - Vistos. Tendo em vista tratar-se de cumprimento de
sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, intime-se a
executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC.
Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000261-27.2018.8.26.0424 (processo principal 0001681-77.2012.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivete Cavalleiro Lopes Harzer - Vistos. Tendo em vista tratar-se de
cumprimento de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após,
intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535,
do CPC. Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000262-12.2018.8.26.0424 (processo principal 0001605-53.2012.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Verônica Bezerra de Carvalho Wolf - Vistos. Tendo em vista tratarse de cumprimento de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública.
Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo
535, do CPC. Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000263-94.2018.8.26.0424 (processo principal 0000623-05.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Aurélio de Oliveira Salvador - Vistos. Tendo em vista tratar-se de
cumprimento de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após,
intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535,
do CPC. Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000264-79.2018.8.26.0424 (processo principal 0000629-12.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mario Sergio Gonçalves - Vistos. Tendo em vista tratar-se de cumprimento
de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, intime-se a
executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC.
Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000266-49.2018.8.26.0424 (processo principal 0000622-20.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Monteiro - Vistos. Tendo em vista tratar-se de cumprimento de
sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial da Fazenda Pública. Após, intime-se a
executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do CPC.
Int. - ADV: EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000269-04.2018.8.26.0424 (processo principal 0000628-27.2013.8.26.0424) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo Lara Ribeiro - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Vistos.
Tendo em vista tratar-se de cumprimento de sentença contra a FESP, retifique-se a competência da ação para Juizado Especial
da Fazenda Pública. Após, intime-se a executada para, querendo, impugnar a execução nos próprios autos, no prazo de 30 dias,
nos termos do artigo 535, do CPC. Int. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/
SP), EDSON LUIZ NOVAIS MACHADO (OAB 151436/SP)
Processo 0000645-24.2017.8.26.0424 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ILIDIANE
SIEDLARCZJK MARIANO - UNIFRAN UNIVERSIDADE DE FRANCA e outro - Fica a advogada intimada de que foi nomeada
pelo convênio OAB/DPE para defender os interesses da autora e que deverá apresentar recurso no prazo de 10 dias. - ADV:
SERGIO HENRIQUE CABRAL SANT’ ANA (OAB 266742/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º