TJSP 17/04/2018 -Fl. 2768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2557
2768
se os herdeiros Micheli e Murilo, por todo o conteúdo das declarações, para impugnação, no prazo de 15 (dez) dias, nos termos
do artigo 627, do Código de Processo Civil.Int.-se. - ADV: DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/
SP)
Processo 1000228-96.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Exoneração - F.L.V. - T.V.B. - Fls. 38/39: observo que há
pedido para minoração dos alimentos em relação a filha menor púbere Letícia Valentim Borges (de 1/3 para 1/6 dos ganhos
líquidos da autora). Assim, trata-se de ação de exoneração c.c revisional de alimentos.Nestes termos, ao subscritor para, em 15
dias, proceder a necessária emenda à inicial, regularizando o pólo passivo e o nome da ação.Int.-se. - ADV: ROGERIO MURÇA
PIRES (OAB 388015/SP), MILTON CARLOS BAGLIE (OAB 103996/SP)
Processo 1000297-31.2018.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.E.F. - J.R.F. - Ante a apresentação
de contestação pelo requerido, dou-o por citado (fls. 35/36).Embora tenha o requerido alegado que encontra-se desempregado,
nada comprovou nos autos a este respeito. Assim, diante da ausência de maiores informações quanto aos seus reais rendimentos,
fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente. Intime-o para pagamento.Manifeste-se
a autora sobre a contestação apresentada.Após, ao Ministério Público.Int.-se. - ADV: OLAVO POMPICIO MATURANA (OAB
198556/SP), RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP)
Processo 1000499-08.2018.8.26.0431 - Procedimento Comum - Dissolução - M.A.F.A. - E.N.S. - Aguardando manifestação
da requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LAURO DE GOES MACIEL JÚNIOR (OAB 209644/SP), DEBORA
APARECIDA DOS SANTOS (OAB 337574/SP)
Processo 1000579-69.2018.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.R.M. - 1-Fls. 04/07: defiro a
gratuidade de justiça e nomeio patrono(a) do(a) autor(a) o(a) advogado(a) indicado(a).2-Designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 17/05/2018 às 09:45h, na Sala de Audiências do CEJUSC, localizado na Av. Bernardino Flora Furlan, nº
1.630, Parque Industrial I, nesta.3-Expeça-se mandado para intimação do(a) autor(a) e de seu procurado(a), bem como carta
AR ao(à) requerido(a).4-Não obtida a conciliação, retornem os autos ao Ofício Judicial para análise do pedido antecipatório e/ou
liminar e normal prosseguimento do feito.Intimem-se. - ADV: JOAQUIM FERNANDO RUIZ FELICIO (OAB 167218/SP)
Processo 1000790-08.2018.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Família - A.C.A.G. - Vistos.Considerando que o título
executivo objeto desta Execução resultou de acordo firmado na 2ª Vara local (fls. 09/16), redistribua-se o feito àquela Vara ante
a prevenção.Int.-se. - ADV: RENATA MOREIRA THOMAZ LOPES (OAB 152616/SP)
Processo 1000794-45.2018.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.N.S. - - L.N.S. - - R.N.S. - L.N.S. - Vistos.Considerando que a presente ação Revisional de alimentos não guarda relação de acessoriedade com a ação
de alimentos sob nº 1000753-83.2015, proposta perante esta Vara, remetam-se estes autos ao Cartório Distribuidor para ser
livremente distribuída.Int.-se. - ADV: MICHAEL HENRIQUE REGONATTO (OAB 260414/SP)
Processo 1000825-65.2018.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.G. - Fls. 14: defiro a gratuidade
de justiça.Observo que já houve fixação de alimentos em favor da exequente (fls. 21/22). Assim, à exequente para emenda à
inicial (15 dias), adequando ao rito pertinente, apresentando ainda o necessário trânsito em julgado .Int.-se. - ADV: APARECIDO
JOVANIR PENA JUNIOR (OAB 139515/SP)
Processo 1001361-13.2017.8.26.0431 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.V. - A.F.S. - VistosFls. 132/133:
por ora, aguarde-se a apresentação do atestado médico pelo autor no prazo de 30 dias, conforme determinação de fls. 124
e certidão supra.Int.-se. - ADV: DANIELA CRISTINA ESCARABELO PELEGRINELI (OAB 223330/SP), GABRIELA RODOLFO
ESTEVES (OAB 332627/SP)
Processo 1001602-84.2017.8.26.0431 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.B. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo
legal sem que a Curadora de manifestasse nos autos. ( Aguardando manifestação do requerente em prosseguimento|). - ADV:
FABIANA ROSA BRUMATI VIEIRA (OAB 224908/SP)
Processo 1001723-15.2017.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.H.V.M. - E.G.M. - 1-Ante o informado às
fls. 89/90 e documentos de fls. 91/92, redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 29/05/2018 às 09:15h. A
audiência será realizada no CEJUSC, sito à rua Bernardino Flora Furlan, 1630, Parque Industrial I, Pederneiras-SP. Intimemse as partes e procuradores. 2-Dou por prejudicada a audiência de fls. 73. Libere-se a pauta.Int-se. - ADV: DANIELLI COQUE
SIMÕES SANTOS (OAB 277626/SP), FERNANDA FERRAZ DE CAMARGO ZANOTTO (OAB 275677/SP)
Processo 1001730-75.2015.8.26.0431 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.C.L. - - C.T.C.L.
- O.F.L. - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo legal sem que o requerente se manifestasse nos autos. ( aguardando
manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 dias). - ADV: APARECIDA DE FATIMA PINHEIRO (OAB 274551/SP), MARIO
AUGUSTO CORREA (OAB 214431/SP)
Processo 1001839-21.2017.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.D. - A Carta
Precatória se encontra disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo o Requerente providenciar sua
distribuição, acompanhada das peças necessárias, por meio do peticionamento eletrônico obrigatório (Comunicado CG
2290/2016), comprovando nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: DEBORA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 337574/SP)
Processo 1002966-91.2017.8.26.0431 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.P.R. - I.C.R. - Certifico e
dou fé que em 6/4/2018 decorreu o prazo de 159quinze) dias sem que o requerido apresentasse contestação. ( aguardando
manifestação do requerente em prosseguimento). - ADV: MARCOS DOS PASSOS (OAB 147202/SP), LIVIA BORACINI
CREPALDI (OAB 324299/SP), ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA (OAB 253172/SP)
Processo 1003032-71.2017.8.26.0431 - Inventário - Inventário e Partilha - Kelen Cristina Morais - Vistos.Providencie a
inventariante a vinda do procedimento administrativo.Int.-se. - ADV: TIAGO LEITE DE SOUSA (OAB 294416/SP)
Processo 1003131-41.2017.8.26.0431 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Capacidade - G.V.S. - P.M.P. e
outro - Vistos.Fls. 47: Manifeste-se a requerente quanto a pretensão no prosseguimento do feito, ou a sua extinção, no prazo
de 05 dias.Int.-se. - ADV: MATHIAS REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA (OAB 305720/SP), MAURO CASALATE JUNIOR (OAB
109333/SP)
Processo 1004311-29.2016.8.26.0431 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.R.S. - E.R.S. - Vistos.Por
ora, expeça-se mandado de constatação, devendo o Sr. Oficial de Justiça, dirigir-se até o endereço do requerido, descrevendo
o estado de saúde em que o mesmo se encontra, sua capacidade mental/intelectual, física e motora, entre outros aspectos
que venha a verificar como pertinentes e relevantes.Int.-se. - ADV: MARIA ELENA DE PONTES PARIZ (OAB 60307/SP),
CHRISTIANO BELOTO MAGALHÃES DE ANDRADE (OAB 199786/SP)
Processo 1004530-42.2016.8.26.0431 - Interdição - Tutela e Curatela - S.C.S.B.S. - J.S.N. - VistosDiante da dificuldade na
realização de perícia pelo IMESC (fls. 110), e constando dos autos que o requerido sofreu Acidente Vascular Cerebral Isquêmico
-AVCI (CID 10-I64, G40 e Fo=01.1), que o deixou com sequelas irreversíveis, expeça-se mandado de constatação devendo
o Oficial de Justiça constatar qual o estado físico em que se encontra o interdito e, se possível, suas condições gerais.Sem
prejuízo, providencie a autora a vinda aos autos de atestado médico atual esclarecendo se a situação do interdito é irreversível.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º