TJSP 26/04/2018 -Fl. 2429 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2564
2429
Público, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus devidos e regulares efeitos de direito, o acordo a que chegaram
as partes nos termos da petição de fls. 1/4, e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, da Lei
13.105/2015 (NCPC).Caso exista advogado nomeado pela DPE, arbitro os honorários advocatícios no patamar máximo fixado
na tabela do convênio OAB/DPE, mediante a expedição da competente certidão após o trânsito em julgado. Transitada em
julgado, arquivem-se.P. Sentença eletronicamente registrada. - ADV: BENEDICTO DA COSTA MANSO SOBRINHO (OAB 73935/
SP)
Processo 1033233-93.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Guilherme Antonio Avanzi da Silva - Vistos.
Aguarde-se o integral cumprimento da determinação de fls. 36, pela inventariante.No mais, os documentos de fls. 42/49,
divergem da certidão de dependentes do de cujus junto ao INSS.Int. - ADV: SANDRO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 141689/
SP)
Processo 1033380-22.2017.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.O.L.J. - A(o) ré(u) encontra-se
preso. Necessário, então, que lhe seja nomeado Curador Especial para defender seus interesses conforme artigo 72, II, do Novo
CPC. Pelo presente, solicite-se à DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a nomeação de CURADOR ESPECIAL
à parte requerida, intimando-se para apresentação de defesa no prazo legal.Com a defesa nos autos, intime-se o requerente
para manifestação. Após, abra-se vista ao Ministério Público.Int. e cumpra-se. - ADV: FREDERICO FUJIHARA NETO (OAB
214521/SP)
Processo 1033575-07.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Fixação - M.B.G.R. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s), no
prazo de 5 dias, sobre a CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: NEIDE APARECIDA DA SILVA (OAB 126457/
SP)
Processo 1033876-51.2017.8.26.0577 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - K.C.M.N.M. - Expeça-se
nova Folha de Rosto, tendo em vista o novo endereço fornecido às fls.33/34. - ADV: DENISE MARY SHIMIZU (OAB 313516/
SP)
Processo 1035290-84.2017.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Amaury Martins da Silva - Vistos.Ante o protocolo
de fls. 82, aguarde-se a manifestação fazendária por trinta dias.Int. - ADV: ADRIANO SOUZA MARINHO (OAB 172435/SP)
Processo 1035379-10.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Revisão - M.R.D. - Ficam as partes intimadas, através de
seus respectivos advogados, a comparecer à audiência de Conciliação/Mediação a ser realizada no próximo dia 28/06/2018 às
14:00h, no CEJUSC situado à Rua Paulo Setúbal, 220, Jd. São Dimas, em São José dos Campos - SP (antigo prédio do Fórum).
Mantida as demais determinações da decisão retro. No mais, CUMPRA a z. Serventia o que restou determinado pelo MM Juiz na
decisão retro, se o caso. - ADV: TANIA TORRES DE ALCKMIN LISBÔA (OAB 226767/SP)
Processo 4004741-79.2013.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DOS SANTOS BENEDITA SANTOS DE SOUZA - - JOÃO BATISTA DE SOUZA - - GABRIEL DA SILVA SOUZA e outros - Vistos.Ao Ministério
Público. - ADV: SANDRA MARIA CAIXETA (OAB 196556/SP), SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/
SP), MARCIA PANICHI TREZ (OAB 358286/SP), ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB 174054/SP)
Processo 4007482-92.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - M.M. e outro - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV:
MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), FREDERICO REIS
COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), CELICE CAMILA ROCHA (OAB
356905/SP)
Processo 4007482-92.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - M.M. e outro - * - ADV: ALAN MANCASTROPI
OTANI (OAB 193306/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), CELICE CAMILA ROCHA (OAB 356905/SP),
EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP)
Processo 4007482-92.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - M.M. e outro - Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério
Público - ADV: MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), CELICE CAMILA ROCHA (OAB 356905/SP), EDYLAINE
DA SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP), ALAN MANCASTROPI
OTANI (OAB 193306/SP)
Processo 4007482-92.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - M.M. - - M.H.R.M. - * - ADV: ALAN MANCASTROPI
OTANI (OAB 193306/SP), CELICE CAMILA ROCHA (OAB 356905/SP), MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP),
EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP)
Processo 4007482-92.2013.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Família - M.M. - - M.H.R.M. - Vistos.Nos termos da cota retro
do i. Representante do Ministério Público, que acolho, indefiro o pedido de fls. 101/103, que deverá ser processado em autos
apartados, distribuídos livremente, uma vez que o presente feito já foi sentenciado, inclusive com trânsito em julgado.Sem
prejuízo, tornem os autos ao arquivo.Intime-se e cumpra-se. - ADV: FREDERICO REIS COSTA CARVALHO (OAB 195203/SP),
EDYLAINE DA SILVA RODRIGUES (OAB 340034/SP), ALAN MANCASTROPI OTANI (OAB 193306/SP), MARIA CECILIA PICON
SOARES (OAB 123833/SP), CELICE CAMILA ROCHA (OAB 356905/SP)
Processo 4008260-62.2013.8.26.0577 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.H.B.V. Requisite a serventia, através dos sistemas on-line disponíveis a este Juízo, informações relativas ao endereço do requerido.
Intime-se. - ADV: DENILSON CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 173792/SP)
Processo 4009325-92.2013.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JEFFERSON FIGUEIRA JAJA e outros
- Vistos.Fls. 181: defiro o prazo de trinta dias.Int. - ADV: ELAINE ALARCAO RIBEIRO (OAB 105960/SP), ISAAC GERALDO
SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2018
Processo 0000429-32.2018.8.26.0617 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Larissa Martins
Dutra - Juiz(a) de Direito: Dr(a). José Loureiro SobrinhoVistos.Uma vez já analisado o auto de prisão em flagrante, em audiência
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º