Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2567
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Riscos Especiais Seguradora S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em 5(cinco) dias, acerca do prosseguimento do feito, ficando
ciente, outrossim, acerca das pesquisas realizadas. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1030755-15.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Fls. 82/166: Diga a parte ré.Int. - ADV: RICARDO NOGUEIRA (OAB 211133/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB
200181/SP)
Processo 1030892-31.2016.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias.Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/
SP)
Processo 1030939-05.2016.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Premier Pescados Comercio
Importação e Exportação Ltda. - A parte exequente, devidamente intimada, não deu andamento ao feito, mostrando seu total
desinteresse pelo desfecho da causa; sendo assim, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, inciso III, do
Código de Processo Civil.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I. C. - ADV: EUNICE DUARTE LIMA DE TOLEDO
(OAB 289173/SP)
Processo 1031134-87.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcio de Oliveira Companhia de Sanemaneto Básico do Estado de Sao Paulo - Diga o autor acerca da petição e documentos de fls. 242/249. - ADV:
FRANK-LANDE DE CARVALHO RÊGO (OAB 161715/SP), SAIURY PRADO DE OLIVEIRA (OAB 348693/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1031185-64.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Valdecio Aparecido da Costa - Avibrás
Indústria Aeroespacial S/A - Diga a parte autora sobre a contestação e documentos de fls. 49/66.Int. - ADV: MOACIR PEDRO
PINTO ALVES (OAB 61375/SP), ESTER ISMAEL DOS SANTOS (OAB 80908/SP)
Processo 1031396-03.2017.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Eneas Gomes Ribeiro - Rafael Felipe dos Santos Ferreira e outros - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus
regulares efeitos de Direito, o acordo à que chegaram o autor e o corréu Rafael Felipe dos Santos Ferreira, nos termos da
petição de fls. 53/54 e, em consequência, julgo extinta a presente, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487,
inciso III, “b”, do Código de Processo Civil.Outrossim, diante do pagamento já noticiado, julgo extinto o processo, nos termos
do artigo 924, II, em sua fase de cumprimento de sentença.Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários a favor da
Dr.ª Polyana de Carvalho Mota Santana, nomeada a fls. 33, por atuação integral, nos termos do Convênio Defensoria Pública/
OAB-SP.Oportunamente, arquivem-se os autos.P.R.I - ADV: HELENO PIRES DE CARVALHO (OAB 190220/SP), POLYANA DE
CARVALHO MOTA SANTANA (OAB 353011/SP)
Processo 1031649-88.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prontil - Hospital Infantil
Ltda. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, ficando ciente acerca
da Contestação juntada à(s) página(s) 101-283. - ADV: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), DANIEL GOMES DE
FREITAS (OAB 142312/SP)
Processo 1031975-82.2016.8.26.0577 - Procedimento Comum - Seguro - EDVAL DIAZZI FILHO - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vista ao Ministério Público.Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP),
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1032581-76.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Carlos André Mataruna da Cruz - Vivian Paula Lopes Boechat da Cruz - Hesa 153 Investimentos Mobiliários Ltda e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica,
no prazo de 15 dias, ficando ciente acerca da Contestação juntada à(s) página(s) 87/107. - ADV: CAROLINA DIAS LEMOS (OAB
341229/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 1033108-28.2017.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel Rosa
dos Santos - Manifeste-se o (a) requerente/exequente, em 05 dias, acerca da certidão supra (decorreu o prazo legal de página
322 sem manifestação do requerido(a)/executado(a) ou informação quanto ao pagamento do débito). - ADV: WAGNER SILVA
CARREIRO (OAB 293212/SP)
Processo 1033289-29.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jéssica
Maria do Nascimento - Banco Bradesco - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, ficando ciente acerca da
Contestação juntada à(s) página(s) 51-59. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), JACK IZUMI OKADA
(OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP)
Processo 1033305-80.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Mariana Cristina Mineiro
Gonçalves - VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos.Especifiquem as
partes as provas que efetivamente pretendem produzir, no prazo de quinze dias, justificando-as, sob pena de indeferimento.Int.
- ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MATHEUS RENATO
SILVA MATOS (OAB 325639/SP)
Processo 1033404-50.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Seguro - João Batista Tedioli - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação.Em consequência,
JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Diante da
sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios
da parte contrária, que arbitro em 10% do valor atualizado da causa. Do pagamento de tais verbas, porém, estará isenta
enquanto perdurar a condição de beneficiária da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de
Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. C.São José dos Campos, 28 de abril de 2018. - ADV: EDYNALDO
ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1033511-94.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tamires
Ventura de Lima - Losango Promoções de Vendas Ltda. - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no prazo de 15 dias, ficando
ciente acerca da Contestação juntada à(s) página(s) 37-49. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ADEMIR
GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG)
Processo 1033612-34.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cristiane
Vieira da Silva - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica, no
prazo de 15 dias, ficando ciente acerca da Contestação juntada à(s) página(s) 35-39. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA
(OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB
135347/MG)
Processo 1033796-87.2017.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação
e Assistência Social - Região Administrativa Vale - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de cinco dias, em termos de
prosseguimento do feito, tendo ciência da certidão nos seguintes termos: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo de
sobrestamento.”. - ADV: ALIANE CRISTIANE JARCEM DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB 340363/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º