TJSP 07/05/2018 -Fl. 1542 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
1542
Municipal de Avaré - Apelado: Fernando José Biral - Apelado: Antonio Roberto Pesavento - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0004479-41.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Neusa Maria Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0004486-03.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipio de Bertioga - Apelado: Nicolau B Pinto (E outros(as)) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Beatriz
Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP)
0004781-51.2000.8.26.0136/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Cerqueira César - Relator: Des.: Wanderley
José Federighi - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerqueira César - Embargdo: Francisco de Sales Vieira - Não conheceram
do recurso por V.U. - Advogada: Adriana Guerra (OAB: 126196/SP) (Procurador) (Fls: 37) - Advogada: Camila Ferreira da Silva
(OAB: 256151/SP)
0004957-20.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Ricardo Chimenti - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Gilberto Emp Imob Sc Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito
Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0005000-73.2014.8.26.0136/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cerqueira César - Relator: Des.:
Carlos Violante - Embargte: Prefeitura Municipal de Cerqueira Cesar - Embargdo: Sollis Terraplenagem e Pavimentaçao Ltda Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Camila Ferreira da Silva (OAB: 256151/SP) (Procurador) - Advogada: Adriana Guerra
(OAB: 126196/SP) (Procurador) - Advogado: Vander Luiz Pinto (OAB: 266098/SP) - Advogado: Claudionor Antonio Ziroldo Junior
(OAB: 218872/SP)
0005063-51.1998.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal De Capela do Alto - Apelado: Jorge Luiz Festa - Apelado: Antonio Jorge Moises Betti - Apelado: Sonia Maria
Agricultura Ltda - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Suzete Magali Mori Alves (OAB: 190334/SP) - Advogado:
Rogério Aparecido dos Santos (OAB: 231269/SP)
0005192-83.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Bertioga - Apelado: Domenico R Maricondi (Espólio) - Apelado: Armando Jorge Peralta (Inventariante) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0005207-52.2000.8.26.0075 - Processo Físico - Apelação - Bertioga - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante:
Prefeitura Municipal de Bertioga - Apelado: Domenico R Maricondi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo
Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP) (Procurador) (Fls: 33)
0005210-37.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura da Estancia Turistica de Avare - Apelado: Otavio Cristovao - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP)
0005276-51.2004.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Escudeiro e Semenzato Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Dias
Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0005478-96.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Acare - Apelado: Jose Henrique dos Santos Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Benedito Guazzelli
(OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 29)
0005487-24.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Expedito Romao da Silva - Não conheceram o recurso por V.U. - Advogada: Ana
Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls: 20)
0005812-96.2003.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante:
Prefeitura Municipal de Avaré - Apelado: Sueli de Fatima Rodrigues - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo
Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP) (Procurador) (Fls: 22)
0005839-11.2005.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: Gilberto Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador) (Fls: 21)
0006160-42.2009.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Prefeitura Municipal de Caraguatatuba - Apelado: Paulo Cristino da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Ailton de Carvalho Junior (OAB: 54467/SP) (Procurador) (Fls: 16)
0006162-21.2002.8.26.0073 - Processo Físico - Apelação - Avaré - Relator: Des.: Carlos Violante - Apelante: Prefeitura
Municipal de Avaré - Apelado: CARLOS ALBERTO PEREIRA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Claudia
Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador) (Fls: 18)
0006534-35.2014.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Burza Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Itapevi - Apelado: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador) (Fls: 125) - Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB:
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