TJSP 07/05/2018 -Fl. 294 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2569
294
0500664-66.2013.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500664-66.2013.8.26.0115; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Campo Limpo Paulista; Advogado: Eron da Rocha Santos (OAB: 196582/SP) (Procurador); Apelado: Jose Evangelista da Silva
(Falecido);
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/04/2018
0000115-03.2013.8.26.0572; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0000115-03.2013.8.26.0572; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Apelado: Denize Amari Kubata (Justiça Gratuita); Advogada:
Verônica Gomes Schiabel (OAB: 286384/SP);
0000218-83.2015.8.26.0137; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Nº origem: 000021883.2015.8.26.0137; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Felipe Mattioli (Justiça Gratuita); Advogada: Valeria Bufani
(OAB: 121489/SP); Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cerquilho;
Advogado: Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP);
0000916-82.2015.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000091682.2015.8.26.0495; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Debora Souza de Lima; Advogada: Camila Ungar João
(OAB: 315527/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal
de Registro; Advogada: Gabriela Samadello Monteiro de Barros (OAB: 304314/SP) (Procurador);
0001719-62.2017.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000171962.2017.8.26.0150; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Osvaldo Luis Veronesi (Justiça
Gratuita); Advogado: Geraldo Jose Pereti (OAB: 128915/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS;
0001816-23.2012.8.26.0543; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000181623.2012.8.26.0543; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Andre Luis Maciel e outro; Advogado: Ronaldo Rodrigues
de Mello (OAB: 153766/SP); Apelante: ANDREIA LUISA MACIEL; Apelante: Rodrigo Donizeti Maciel; Apelado: Prefeitura
Municipal de Santa Isabel; Advogada: Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP);
0002209-39.2010.8.26.0115; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções
Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002209-39.2010.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista; Advogado: Paulo Henrique Tessaro (OAB: 343055/SP) (Procurador);
Apelado: Empreendimentos Imobiliarios Sitio dos Guaranis S A; Advogada: Ana Maria Monteferrario (OAB: 46637/SP);
0002761-20.2015.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000276120.2015.8.26.0150; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Carlos Luiz de Castro; Advogado: Carlos Luiz de Castro (OAB:
313266/SP); Apelado: Câmara Municipal de Cosmópolis; Advogado: Deivid Demori (OAB: 217310/SP);
0004199-02.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000419902.2014.8.26.0220; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Soraya Regina
de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP) (Procurador); Apelado: João Antonio de Jesus Pinto; Advogado: Daniel Dixon de
Carvalho Máximo (OAB: 209031/SP);
0004277-93.2014.8.26.0220; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara;
Nº origem: 0004277-93.2014.8.26.0220; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Iracema
Marques Vieira Hirtsch e outro; Advogado: Dorival Jose Goncalves Franco (OAB: 69812/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício;
Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratinguetá; Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes (OAB: 63557/SP);
0005736-25.2009.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Ação : Exceção de
Incompetência; Nº origem: 0005736-25.2009.8.26.0150; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Alessandra Seccacci Resch
(OAB: 124456/SP) (Procurador); Apelado: Engepack Embalagens São Paulo ltda; Advogado: Flavio de Sa Munhoz (OAB:
131441/SP);
0006613-56.2010.8.26.0270; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000661356.2010.8.26.0270; Assunto: Desapropriação; Apelante: Rodovias Integradas do Oeste S/A - Sp Vias; Advogado: Marcelo Jose
Depentor (OAB: 89370/SP); Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto (OAB:
166297/SP); Apelado: Adilson Wanderley de Barros e outro; Advogada: Marina Araujo Camargo (OAB: 289861/SP); Apelado:
Diva Aparecida da Silva (Espólio) e outros; Advogada: Clari Gomes dos Santos Martins Ribeiro (OAB: 112444/SP); Advogado:
Henrique Knap Ribeiro (OAB: 172489/SP); Apelado: Jorgina Leticia de Barros Temperly e outro; Advogado: Mauro da Costa
(OAB: 80269/SP); Apelado: Joaquim Ferreira de Barros; Apelado: Maria Jose dos Santos Barros; Apelado: Alvaro Roberto de
Barros; Apelado: Sonia Azize Elias de Barros;
0007613-63.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0007613-63.2010.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo; Advogado: Renato Paes Manso Junior (OAB: 84628/SP) (Procurador); Apelado: Edinalva Rosária
Ferreira e outro; Advogado: Marcelo Laurindo Pedro (OAB: 268284/SP);
0016072-26.2010.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 001607226.2010.8.26.0127; Assunto: Rescisão; Apelante: Akar Administradora de Bens Ltda; Advogado: Miguel Nagib Moussa (OAB:
75802/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUIBA; Advogada: Taissa Antzuk Carvalho (OAB: 97232/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º