TJSP 18/05/2018 -Fl. 215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XI - Edição 2578

215

Processo 0009698-46.2009.8.26.0024 (024.01.2009.009698) - Ação Civil Pública - Fabiano Castilho Teno - Vistos.Diante
do documento juntado a fl. 688/699, dê-se vista dos autos ao MP para manifestação.Após, conclusos.Int. - ADV: FABIANO
HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP), CARLOS HENRIQUE DIAS (OAB 396610/SP), VANESSA
CRISTINA FREIRE (OAB 392766/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), FERNANDO MARQUES DE
JESUS (OAB 336459/SP), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 269228/SP)
Processo 0009875-78.2007.8.26.0024 (024.01.2007.009875) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade L.C.F.N. - Vistos. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado a fl. 374. Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao
exequente conforme peticionado a fl. 465. Ciência pessoal ao MP. Int. - ADV: JAMIL FADEL KASSAB (OAB 215342/SP), FAUZE
RAJAB (OAB 143330/SP), LUCIANA MACEDO GARZIM (OAB 305840/SP)
Processo 0010315-30.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - TSUYAKO
NAKAGUMA - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.Ciência da decisão liminar proferida em agravo de instrumento (fl. 259/260).
Em que pese a ausência de comunicação perante este Juízo, até a presente data, da interposição do referido recurso pelo réu,
diante do efeito suspensivo deferido, aguarde-se julgamento final.Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB
335268/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0010479-68.2009.8.26.0024 (024.01.2009.010479) - Ação Civil Pública - Fabiano Castilho Teno e outros - Vistos.
Diante do documento juntado a fl. 1534/1537, dê-se vista dos autos ao MP para manifestação.Após, conclusos.Int. - ADV:
RENATO KILDEN FRANCO DAS NEVES (OAB 171096/SP), JOÃO HENRIQUE PRADO GARCIA (OAB 251045/SP), THULIO
CAMINHOTO NASSA (OAB 173260/SP), EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP), HYGOR GRECCO DE
ALMEIDA (OAB 214125/SP), FABIANO HENRIQUE SANTIAGO CASTILHO TENO (OAB 229210/SP), CRISTIANO DE GIOVANNI
RODRIGUES (OAB 184309/SP), JORGE NAPOLEAO XAVIER (OAB 53979/SP), GIOVANI MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB
155663/SP), MARCUS VINICIUS FERRAZ HOMEM XAVIER (OAB 157342/SP)
Processo 0010532-73.2014.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JESUINO LIMA
- BANCO DO BRASIL S. A - Vistos.De início, anoto que não mais persiste a penhora no rosto dos presentes autos, conforme
se extrai 364.Lavre-se Termo de Levantamento respectivo.Indefiro o levantamento da quantia depositada à fl. 121, pretendido
pelo exequente, bem como o de fl. 336/337, pelo réu, uma vez que houve interposição de Agravo de instrumento, pelo réu,e
determinação do E. TJSP para exclusão dos juros remuneratórios, conforme Acórdão proferido, sobrevindo ordem para realização
de perícia contábil, em razão de divergência entre os cálculos oferecidos pelas partes, laudo de fls. 290/298 que apontou valor
depositado a maior pelo réu. Para aclarar o laudo entregue à época, intime-se a perita CANDICE ELEONORA QUINELATO
GUALDA para esclarecer o laudo pericial realizado, indicando de forma detalhada e expressa os valores devidos ao exequente
e aquele que deverá ser devolvido ao réu em razão de depósito realizado a maior, nos termos do V. Acórdão juntado aos autos,
considerando o depósito de fl. 121, no valor de R$ 80.115,67, somente.Anoto que o depósito de fl. 193, no valor de R$ 8.011,60,
não deverá ser considerado pela expert para cálculo de pagamento do valor devido ao exequente em relação ao pedido inicial,
tampouco de devolução ao réu, uma vez que se refere a multa imposta pelo E. TJSP em razão de recurso protelatório interposto
pelo demandado e devido ao exequente em sua integralidade.Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP), MÁRCIO MAKOTO IZUMI (OAB 247780/SP)
Processo 0010690-02.2012.8.26.0024 (024.01.2012.010690) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Milton
André Martins Leão - Vistos etc,Diante do certificado acima, intime-se, novamente, o executado para se manifestar acerca da
petição do exequente de fls. 475. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MILTON EDGARD LEAO (OAB 29364/SP), RODRIGO PESENTE
(OAB 159947/SP)
Processo 0013085-93.2014.8.26.0024 - Mandado de Segurança - Pessoas com deficiência - LIENI ROSA DE OLIVEIRA
MODESTO - Vistos etc,Compulsando os autos verifico que consta o trânsito em julgado do recurso de agravo de instrumento
em fls. 189.Diante do julgamento do recurso (fls. 189/194), intimem-se as partes para se manifestarem em prosseguimento.
No silêncio, arquivem-se os autos.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: HYGOR GRECCO DE ALMEIDA (OAB 214125/SP), TAMER
VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP)
Processo 3001948-97.2013.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - SIDCLER CUNHA MOREIRA e outro
- ROGÉRIO DE CERQUEIRA RIBEIRO e outro - Vistos etc,Diante do pedido de adjudicação do bem penhorado (fls. 337/338),
manifestem-se os exequentes.Intime-se. Cumpra-se. - ADV: VINICIUS MARTINS PEREIRA (OAB 279698/SP), GERSON EMIDIO
JUNIOR (OAB 198449/SP)
Processo 3002270-20.2013.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LOURIVAL VIEIRA DE SOUZA - IRACEMA
FREDENHAGEM DE OLIVEIRA e outro - Vistos etc,Diante do certificado acima, intime-se o requerente para se manifestar em
prosseguimento.No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para se manifestar em prosseguimento do feito, em 05 (cinco)
dias, sob pena de extinção pelo abandono (artigo 485, § 1º do NCPC.).Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), ANIZIO TOZATTI (OAB 71551/SP), ERON FRANCISCO DOURADO (OAB 214298/SP)
Processo 3004252-69.2013.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARISA DE
SOUZA SANTOS - MUNICÍPIO DE ANDRADINA - Vistos etc,Ante o pagamento do precatório (fls. 58) e concordância das partes
(fls. 64 e 67), expeça-se mandado de levantamento.Após, aguarde-se os demais pagamentos. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP), PAULO RODRIGUES NOVAES (OAB 64095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO DA SILVA MORENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0244/2018
Processo 0000319-76.2012.8.26.0024 (024.01.2012.000319) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Otacílio
Lourenço - Olt Transportes e Logística e outros - Vistos.Fl. 376: oficie-se novamente à Caixa Econômica Federal, instruindo-o
com cópias de fls. 283/285.Int. - ADV: CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), BETINA KOPPER (OAB
78227/RS), DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), WILSON VIEIRA LIMA (OAB 59662/SP)
Processo 0001131-89.2010.8.26.0024 (024.01.2010.001131) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Itapeva Ii Multicarteira Fidc Np - Banco Santander Brasil Sa - Vistos.Indefiro o pedido de levantamento do depósito de fl. 23
uma vez que não se efetivou a intimação da devedora Antonia Neves do Val acerca da penhora dele decorrente, conforme se vê
da certidão do sr. Oficial de Justiça lançada a fl. 38v.Assim, promova a parte exequente a regular intimação da referida devedora
para, querendo, ofereça impugnação.Aguarde-se manifestação da parte demandante por 10 dias.No silêncio, tornem os autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º