TJSP 28/05/2018 -Fl. 104 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
104
Anna Maria Nogueira Ferraz do Rego; Advogado: Reynaldo Delfini Cêra (OAB: 217531/SP); Advogada: Renata Montenegro
(OAB: 156004/SP); Agravada: Sylvia Bergami Nogueira Ferraz (Espólio); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Marcelo
Vicente de Alkmim Pimenta (OAB: 62949/MG); Advogada: Rita de Cassia Depauli Kovalski (OAB: 103599/SP); Agravado: Banco
Santander (Brasil) S/A; Advogado: Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Advogado: Flávio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP);
2105052-24.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1009613-63.2018.8.26.0562; Assunto: CNH - Carteira Nacional de
Habilitação; Agravante: LUIS FELIPE GONÇALVES VAZ (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe de Oliveira Pereira (OAB: 292750/
SP); Agravado: Diretor de Habilitação Detran Sp - Unidade de Santos;
2105075-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1020143-04.2018.8.26.0053; Assunto: SIMPLES; Agravante: R&S
Calçados Ltda Epp; Advogado: Périsson Lopes de Andrade (OAB: 192291/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2105093-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirapozinho; Vara: 2ª Vara
Judicial; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1001500-84.2017.8.26.0456; Assunto: Meio Ambiente; Agravante:
FERNANDA PERETTI MIRANDA JACINTHO DE TOLEDO CESAR e outro; Advogado: Leandro Martins Alves (OAB: 250151/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2105116-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: Juizado Especial
Cível e Criminal; Nº origem: 1004450-88.2018.8.26.0114; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: ANIELLE ALINE DE
CARVALHO SANTOS; Advogado: Eduardo Gomes Pereira (OAB: 350726/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2105123-26.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025020-84.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A; Advogado: ALEXANDRE TEIXEIRA
JORGE (OAB: 186025/RJ); Advogado: Sacha Calmon Navarro Coelho (OAB: 249347/SP); Advogado: Gabriel Prado Amarante
de Mendonça (OAB: 304471/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2105128-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505373-13.2015.8.26.0292; Assunto: Municipais; Agravante: Vilma Batista de
Miranda; Advogado: Wendson Aquino Silva (OAB: 363905/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogada: Heloisa Domingues
de Almeida (OAB: 74322/SP); Advogada: Flávia de Oliveira Ribeiro (OAB: 309796/SP); Advogada: Moara Soares Piedade (OAB:
255800/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); Advogada: Ingrid Vass (OAB: 282121/SP);
2105129-33.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507589-62.2005.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Impetrante: José Carlos Fernandes; Advogada: Gabriela Ingrid Giroto (OAB: 391047/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª
Vara da Fazenda Publica da Comarca de Campinas;
2105139-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1005272-21.2018.8.26.0068; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: LENÇOBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LENÇOS UMEDECIDOS LTDA; Advogado: DAVID
AZULAY (OAB: 176637/RJ); Advogado: SAMUEL AZULAY (OAB: 186324/RJ); Agravado: Estado de São Paulo;
2105148-39.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022664-19.2018.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: IZILDA FRAZÃO VIEIRA GOMES (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Bezerra da Silva (OAB: 290736/
SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2105150-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1568253-94.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Imobel S/A Urbanizadora e Construtora; Advogado: Caio de Moura Lacerda dos Santos (OAB: 331743/
SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Advogado: Ricardo Rissieri Nakashima (OAB: 350879/SP); Agravado:
Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); Advogado: Marcio Morano Reggiani
(OAB: 212392/SP);
2105154-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1568256-49.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Imobel S/A Urbanizadora e Construtora; Advogado: Caio de Moura Lacerda dos Santos (OAB:
331743/SP); Advogado: Ricardo Rissieri Nakashima (OAB: 350879/SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º