TJSP 28/05/2018 -Fl. 230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2584
230
Processo 0011059-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1093629-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Marca - M.S.C.M. - A.A.S.B. - - G.B.I. - Vistos.Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição
do agravo de instrumento.Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias.Intime-se. - ADV: EDUARDO LUIZ
BROCK (OAB 91311/SP), GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO (OAB 384805/SP), PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI
(OAB 273178/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), JOSÉ
MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP)
Processo 0011059-49.2018.8.26.0100 (processo principal 1093629-12.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Marca - M.S.C.M. - A.A.S.B. - - G.B.I. - Vistos.Ciente da decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento. Fica o feito
suspenso até determinação da instância superior. Intime-se. - ADV: GIOVANNA DE ALMEIDA ROTONDARO (OAB 384805/
SP), PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI (OAB 273178/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), RONY VAINZOF (OAB
231678/SP), JOSÉ MAURO DECOUSSAU MACHADO (OAB 173194/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB
138578/SP)
Processo 0011103-68.2018.8.26.0100 (processo principal 1082297-53.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Camargo e Gomiero Indústria e Comércio de Fornos Ltda - Sol Cris Comercial de Generos
Alimentícios Ltda e outros - Vistos.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em que a exequente
pleiteia a inclusão dos sócios Marilene e Eliilson no polo passivo da presente demanda. Alega, em síntese, que todas as
tentativas de constrição restaram infrutíferas, não estando a empresa executada estabelecida no endereço cadastral, tendo há
muito deixado de entregar declarações de bens à Receita Federal.Validamente citado, considerando o disposto no artigo 248, §
4º, do CPC, os sócios deixaram de oferecer defesa no prazo assinalado.É o relatório.Decreto a revelia dos sócios que, citados,
deixaram de apresentar defesa nos autos.E, diante da revelia, os fatos narrados pela exequente se presumem verdadeiros,
até porque sobre eles não pesa impugnação.Ademais, a situação cadastral da executada confirma o encerramento irregular de
suas atividades, prejudicando credores.Dito isto, demonstrado nos autos o abuso da personalidade jurídica, acolho o pedido de
desconsideração da personalidade jurídica, determinando ainclusão no polo passivo dos sócios Marilene e Eliilson.Nos autos
principais, requeira a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias.Intime-se. - ADV: EDSON CAMPOS LUZIANO
(OAB 155158/SP), FERNANDO ANTONIO JACOB PEREIRA RODRIGUES (OAB 167874/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO (OAB
290678/SP)
Processo 0011136-58.2018.8.26.0100 (processo principal 1049576-77.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - System Instalações e Montagens Ltda - Alexandre Borba Chiqueta e
Sports-me (Arena X5) e outro - Vistos.Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em que a exequente
pleiteia a inclusão do sócio ALEXANDRE BORBA CHIQUETA no polo passivo da presente demanda. Alega, em síntese, que
todas as tentativas de constrição restaram infrutíferas, não estando a empresa executada estabelecida no endereço cadastral.
Validamente citado, considerando o disposto no artigo 248, § 4º, do CPC, o sócio deixou de oferecer defesa no prazo
assinalado.É o relatório.Decreto a revelia do sócio que, citado, deixou de apresentar defesa nos autos.E, diante da revelia, os
fatos narrados pela exequente presumem-se verdadeiros, até porque sobre eles não pesa impugnação.Ademais, a situação
cadastral da executada confirma o encerramento irregular de suas atividades, prejudicando credores.Dito isto, demonstrado
nos autos o abuso da personalidade jurídica, acolho o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, determinando
ainclusão no polo passivo dos sócio Alexandre.Nos autos principais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias.Intime-se. - ADV: IZILDINHA APARECIDA GONÇALVES (OAB 333215/SP), EDUARDO LEANDRO MEDEIROS (OAB
255896/SP)
Processo 0014706-52.2018.8.26.0100 (processo principal 1075402-13.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANDERSON VILA NOVA PEREIRA - Vistos.Defiro a tentativa de bloqueio
de ativos financeiros em nome da executada até a satisfação do crédito (R$ 15.929,70) via BACENJUD.Intime-se. - ADV: LEA
MATTOSO SANTANA (OAB 235579/SP)
Processo 0014706-52.2018.8.26.0100 (processo principal 1075402-13.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANDERSON VILA NOVA PEREIRA - Vistos.A tentativa de bloqueio foi
infrutífera, motivo pelo qual a execução deve prosseguir com a constrição de outros bens.Intime-se a parte exequente para que
o faça em 10 dias, sob pena de arquivamento.Intime-se. - ADV: LEA MATTOSO SANTANA (OAB 235579/SP)
Processo 0014762-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1100885-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Vistos.O AR de fls. 09 foi recebido por terceira pessoa,
não podendo ser considerada válida a intimação.De todo modo, defiro a tentativa de arresto de ativos financeiros em nome da
executada até o limite da satisfação do crédito (R$6.158,57), via BACENJUD, bem como as pesquisas de bens via INFOJUD e
RENAJUD.Intime-se. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 0014762-85.2018.8.26.0100 (processo principal 1100885-06.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior São Jorge - Vistos.Ciência ao exequente do resultado infrutífero do
bloqueio, bem como das pesquisas de bens via INFOJUD e RENAJUD.Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de
10 dias, sob pena de arquivamento.Requisitei, nesta data, o desbloqueio do valor ínfimo.Intime-se. - ADV: DENISE FAVRETTO
ALVES (OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP)
Processo 0019470-81.2018.8.26.0100 (processo principal 1047172-19.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fabio Roberto de Almeida Tavares - Cbr 014 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Spe Real State Union
Ville Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Alphamax Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Fabio Roberto de Almeida
Tavares - Vistos.Fls. 96/97:Prematuro o requerimento.Aguarde-se o decurso do prazo para eventual interposição de recurso.
Intime-se. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), WALTER JOSÉ DE BRITO MARINI (OAB 195920/SP), RAFAEL
ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP), PEDRO THOMAZ DE SOUZA (OAB 280229/SP), LUCIANA DE PAULA SILVA (OAB
287561/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP)
Processo 0019529-69.2018.8.26.0100 (processo principal 0134401-10.2012.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Miguel Janos e outro - Bradesco Seguro Saúde - Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. ADV: CAIO AMURI VARGA (OAB 185451/SP), FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA BRANDINI (OAB 285631/SP), RODRIGO ALVES
ZAPAROLI (OAB 295591/SP)
Processo 0020004-59.2017.8.26.0100 (processo principal 1051265-59.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento Responsabilidade Civil - Think Engenharia Ltda. - Guia(s) expedida(s) a disposição do(s) interessado(s) em cartório. - ADV:
CRISTIAN MINTZ (OAB 136652/SP)
Processo 0021312-33.2017.8.26.0100 (processo principal 4002358-41.2012.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - construtora julio & julio ltda - Vistos.Determinei a remessa dos autos à conclusão,
para sanar irregularidade processual.Inicialmente, percebo que no polo passivo consta o nome da sociedade empresária
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