TJSP 06/06/2018 -Fl. 346 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2589
346
0101532-77.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0101532-77.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Nilcea Pereira da
Costa e outros; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP; Advogada: Celia Maria Albertini Nani Turqueto (OAB: 65006/SP) (Procurador);
0120695-77.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0120695-77.2007.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Carla Regina Leite
Ximenes; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP;
Advogado: Jair Lucas (OAB: 47451/SP) (Procurador);
0128256-89.2006.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação :
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0128256-89.2006.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: IZADORA GODWIN; Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de
São Paulo - IPESP; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador);
0130988-72.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0130988-72.2008.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Maria de Oliveira;
Advogado: Edvaldo Volponi (OAB: 197681/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado:
Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP) (Procurador);
0419073-65.1999.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 583.53.1999.419073-6/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Aloysio Zimmermann e outros; Advogada:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Barros Correa (OAB:
61692/SP);
Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/05/2018
0093548-07.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 009354807.2015.8.26.0050; Assunto: Resistência; Apelante: Thales Pereira da Costa; Advogado: Paulo Ricardo Teixeira Leite (OAB:
240930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2018
0000712-12.2014.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0000712-12.2014.8.26.0127; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Flavio Pereira de Almeida; Advogada: Cynthia Pinto de Mendonça
(OAB: 160351/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003488-66.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000348866.2007.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Ricardo Marques da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0010347-45.2015.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0010347-45.2015.8.26.0268; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: J. C. de S. C.; Advogado: Ramon Pires Corsini (OAB: 224488/
SP); Apelante: A. D. dos S.; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0022669-08.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0022669-08.2014.8.26.0309; Assunto: Homicídio Qualificado; Apte/Apdo: Silas da Cruz Lopes; Advogado: Joao Batista de
Oliveira (OAB: 83490/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0067414-11.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 006741411.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Marcos da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogada: Milena Jackeline Reis (OAB: 41084/PR) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
0081323-48.1998.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Nº origem: 0081323-48.1998.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Recorrido: Osvaldo Pereira Sobrinho; Advogado: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP); Advogado: Marco Antonio Parente
(OAB: 56594/SP);
9000001-37.2018.8.26.0635; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região
Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0002118-57.2018.8.26.0635; Assunto: Decorrente de
Violência Doméstica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Eraldo Pereira da Silva; Advogado:
Peter Aparecido de Souza (OAB: 149660/SP);
9001568-15.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 459.189; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wallace da Silva; Advogado: Daniel
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º