TJSP 04/07/2018 -Fl. 2208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2609

2208

SP), SILVIA ANTONINHA VOLPE (OAB 267757/SP)
Processo 1001089-98.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Marcos
Roberto da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Intime-se
a requerida a manifestar-se em cinco dias acerca da petição do autor de fls. 59, esclarecendo se insiste no prosseguimento do
recurso. Intime-se. - ADV: VAGNER GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1001202-52.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luiz Carlos
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WILLY VAIDERGORN STRUL
(OAB 158260/SP)
Processo 1001895-36.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Valdir da
Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: ERI NEPOMUCENO (OAB 354033/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1002255-05.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rodrigo Ferreira Querino - - Wesley de Alencar Milhones - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente
acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 117/147. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP),
TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1002328-40.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Paulo Alvaro
Batista - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB
175619/SP)
Processo 1002360-45.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose
Valfredo da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Em cumprimento à decisão de fl.
55, ciência ao requerente acerca da petição juntada pelo DETRAN às fls. 58/79. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS
(OAB 367361/SP), SIDNEI PASCHOAL BRAGA (OAB 182677/SP)
Processo 1002709-48.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - José
Expedito de Sousa Pereira - - Sebastião Lázaro Santiago Junior - - Leonardo Davi Ferreira Cardoso - - Thiago Eller - - Lee
Anderson Luppi da Costa - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze)
dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP)
Processo 1002724-17.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Manoel
Messias de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa
apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo
183, do Código de Processo Civil). - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), JOSÉ ROBERTO DE SOUZA
(OAB 227547/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1002840-23.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Antonio
Carlos Ferreira Junior - - Fernando Henrique Marques - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após,
remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ANA PAULA
VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP)
Processo 1003214-39.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Benedito da
Silva Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal,
com nossas homenagens - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB
292062/SP), AGNALDO DE PAULA LEITE RIBEIRO (OAB 342918/SP)
Processo 1003287-11.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Cleide Moreira
de Melo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com
nossas homenagens - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB
328894/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP)
Processo 1003863-04.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Lucia da Silva
Guimaraes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal,
com nossas homenagens - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP), ANA
PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1003893-39.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Manoel
Messias de Araujo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com nossas homenagens - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP),
ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP)
Processo 1003919-37.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Brayna
Caroline Maciel dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano
Vistos. Fls. 58/59 - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre os embargos de declaração opostos,
no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 1004070-03.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Previdenciário - Deodato
Rodrigues Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca dos documentos juntados pela Fesp
às fls.53/59. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/
SP), JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 350135/SP)
Processo 1004099-53.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Ester
de Oliveira Bittencourt - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio
Recursal, com nossas homenagens - ADV: GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), CLAUDIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA (OAB 329155/SP), PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/
SP)
Processo 1006667-42.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Renato Campolino Borges - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se
manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da
Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: BRUNO JUNGERS VENDRAMINI (OAB 307227/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º