TJSP 05/07/2018 -Fl. 334 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2610
334
Civil, ficando ciente de que o silêncio será interpretado como anuência e o processo será extinto. Intime-se. - ADV: MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0035409-04.2018.8.26.0100 (processo principal 0109550-38.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Douglas Eurico de Almeida - Companhia Metropolitana de São Paulo - Metro - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a
pagar(em) o débito de R$ 7.542,74, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo
percentual, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, recolha as custas relativas à satisfação do
débito previstas na Lei 11608/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, e § 1º. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 403536/SP), GERALDA EGLEIA NUNES RABELO (OAB 130371/SP), MARCELO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB
213448/SP), ROBERTO ROSIO FIGUEREDO (OAB 245347/SP), SIMONE MACHADO ZANETTI (OAB 166934/SP)
Processo 0037839-26.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1137416-28.2016.8.26.0100) (processo principal 113741628.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - BRADESCO SAÚDE S/A - Gilson Tadeu de Souza - Vistos.
Intime-se a exequente, a fim de que se manifeste sobre a satisfação de seu crédito. Salienta-se que o silêncio será entendido
como anuência e dará azo à extinção do feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 dias úteis.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), CAIO MARTINS DE SOUZA DOMENEGHETTI (OAB
184036/SP)
Processo 0037848-85.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1002342-65.2017.8.26.0100) (processo principal 100234265.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - - Maria Amélia
Ribeiro Sapata Ferraz - - Antonio Ribeiro Ferraz - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro Sapata
Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz e outro - Vistos.Trata-se de execução de honorários advocatícios. Retifiquese o polo ativo do incidente para constar GABRIEL MAGALHÃES CARVALHO, patrono de Alexandre Alberto Desbrousses
Monteiro e Maria Lúcia Bertolucci Desbrousses Monteiro, fazendo-se as devidas anotações.Indefiro o pedido de intimação na
forma pleiteada, por falta de amparo legal.Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) a pagar(em) o débito de R$ 2.181,86, por meio
de depósito judicial, em 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, nos
termos do artigo 523, do Código de Processo Civil.No mesmo prazo, recolha as custas relativas à satisfação do débito previstas
na Lei 11608/2003, Capítulo II, artigo 4º, inciso III, e § 1º.Intime-se. - ADV: MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ (OAB
87839/SP)
Processo 0037848-85.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1002342-65.2017.8.26.0100) (processo principal 100234265.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - - Maria Amélia
Ribeiro Sapata Ferraz - - Antonio Ribeiro Ferraz - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz - - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz
- - Myrian Cristina Ribeiro Sapata Ferraz e outro - Vistos. Em observância ao art. 10 do Código de Processo Civil, intime-se a
parte autora, a fim de que se manifeste acerca do pedido de parcelamento formulado. Prazo: 15 dias úteis. Intime-se. - ADV:
MYRIAN CRISTINA RIBEIRO SAPATA FERRAZ (OAB 87839/SP)
Processo 0040092-84.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1115697-87.2016.8.26.0100) (processo principal 111569787.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto de Educação Infantil Garcia Ltda-me
- Providencie, o exequente, o recolhimento das custas postais. - ADV: RONALDO JOSÉ FERNANDES THOMAZETTI (OAB
261170/SP)
Processo 0041342-26.2016.8.26.0100 (processo principal 0220432-38.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Obrigações - Antonio Luna Vargas - Jmc Participações Ltda - - Clóvis Galante Filho - - Maria Cecília Rodrigues Galante e
outros - Vistos. Fls. 243/244: INDEFIRO a penhora no rosto dos autos do processo nº 0014666-95.20106.4.01.3600, uma
vez que a pessoa jurídica PORTO VELHO AGROPECUÁRIA S/A não foi inserida no polo passivo da demanda. Intime-se a
parte exequente, a fim de que requeira o que entender de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias úteis. No
silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: FLÁVIO ALBERTO GONÇALVES GALVÃO (OAB 153025/SP),
FERNANDO RODRIGUES HORTA (OAB 25568/SP), RICARDO DA SILVA MORIM (OAB 249877/SP), CARLOS ALBERTO
MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP), JANAINA EXPOSITO PINTO (OAB 270830/SP), MARIA BEATRIZ CARVALHO
LUMINATI (OAB 248249/SP)
Processo 0041495-93.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Espolio João Batista Ribeiro e outro Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Unimed de Uberada - Cooperativa de Trabalho Medico - Ante a interposição
de recurso de apelação de fls. 760/78 , ciência ao apelado para que, querendo, ofereça contrarrazões no prazo legal, findo
os quais os autos serão remetidos à superior instância. - ADV: FLAVIO ARAUJO LEMES FERREIRA (OAB 132383/MG), LUIS
FABIANO VENÂNCIO (OAB 82982/MG), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), CLAUDINEIA JONHSSON FREITAS
(OAB 238429/SP), LEONARDO ARANTES FERREIRA (OAB 65578/MG), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0042515-85.2016.8.26.0100 (processo principal 0108288-19.2012.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Jandira Ferreira Meireles - Metrô Companhia do Metropolitano de São Paulo Vistos. À z. Serventia, a fim de que certifique se houve o retorno dos autos principais do Colendo Superior Tribunal de Justiça.
Após, tornem conclusos para a apreciação da petição de fls. 67/68. Intime-se. - ADV: MARIANA DE CARVALHO SOBRAL (OAB
162668/SP), ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB 176603/SP), EDUARDO HIROSHI IGUTI (OAB 190409/SP), RODOLFO MOTTA
SARAIVA (OAB 300702/SP)
Processo 0046799-10.2014.8.26.0100 (processo principal 1002361-13.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Planos de Saúde - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Inviável a
expedição de certidão de crédito visto que o exequente não deu efetivo andamento ao presente incidente com a verificação
dos valores devidos pela executada. Outrossim, deve-se observar que se trata de execução provisória. Nada sendo requerido,
aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), VICTOR GASPAROTO
MALLOFRE SEGARRA (OAB 320358/SP)
Processo 0048349-98.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - MR Empreendimentos S/A
e outro - AFSA, SGPS S/A - Vistos. Ciência da redistribuição deste feito a este Juízo. Recolham os autores as custas de
distribuição a esta justiça estadual paulista, nos termos da Lei 11.608/2003, em 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento.
Intime-se. - ADV: FABIO TEIXEIRA OZI (OAB 172594/SP), EDUARDO DE MELLO E SOUZA (OAB 11073/SC), CESAR D’AVILA
WINCKLER (OAB 6681/SC)
Processo 0050003-57.2017.8.26.0100 (processo principal 0148186-44.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carlos Demétrio Parrila - Rede Bandeirantes de Televisão - - Eyeworks Cuatro Cabezas do
Brasil - Produtora de Programas Televisivos e Filmes Publicitários Ltda e outro - Vistos. Ante a satisfação do débito, JULGO
EXTINTA a execução de título judicial entre as partes supramencionadas, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo previsto no Provimento n. 68, do Conselho Nacional de Justiça
(DJU de 04/05/2018, pg. 34/35), expeça-se guia de levantamento dos valores depositados em favor das partes, intimando-se
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