TJSP 11/07/2018 -Fl. 329 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2613
329
2137162-76.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de
José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1001548-71.2018.8.26.0306; Violação aos Princípios Administrativos; Agravante:
Transportadora Centro Oeste de Passageiros ltda; Advogado: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP); Agravado: Câmara Municipal de José
Bonifácio; Agravado: Fabio Marcelo Pião; Agravado: Aldo Roberto de Estefano; Agravado: José Fachin; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137165-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0007877-02.2018.8.26.0053; Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: ADRIANA CLÁUDIA SOSAI GOMES; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: ELIANA APARECIDA LAORDA; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: MIGUEL MACHADO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: RODRIGO KENJI MIYAMOTO; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Interessado: Leônidas Ferreira Duval; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Vitor Antonio dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Suleide Borges dos Santos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessada: Sandra Bonito do Amaral; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Nila Maria de Silvio; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Maria Pereira da Silva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Maria Aparecida Sodré Galvão; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Lucimar Camacho Polegato; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: José Marcelino Tonelo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Jaqueline Maria Vieira de Abreu; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Interessado: Francisco André de Godoy; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Interessado: Dirce Sereno; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Cristina Leiko Iwama Mioki; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Carlos Alberto Piva; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Antonia Regina Borgotto; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Alvaro Adriano Bassan Teixeira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137182-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1017312-52.2018.8.26.0224; IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Maria de Lourdes Vieira; Advogada: Sâmia Costa Bergamasco (OAB: 270200/
SP); Agravado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137184-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Americana; 1ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1006342-26.2018.8.26.0019; Multas e demais Sanções;
Agravante: Luis Carlos Franco Barbosa (Justiça Gratuita); Advogado: Eder de Oliveira (OAB: 362126/SP); Agravado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Agravado: Diretor
do Detran Posto de Americana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2137198-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Campos
do Jordão; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0506247-73.2006.8.26.0116; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: SAMARITÁ PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.; Advogado: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB:
195805/SP); Agravado: Município de Campos do Jordão; Advogada: Heloisa Helena Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2137214-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de São
Caetano do Sul; 1ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0008942-82.2017.8.26.0565; Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Adelino Aparecido Serena; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º