TJSP 02/08/2018 -Fl. 361 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
361
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Órgão Especial; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central
Cível; 22ª Vara Cível; 1091610-04.2015.8.26.0100; Prestação de Serviços; Agravante: Campanhas Comunicação Ltda; Advogado:
Marcos Ferraz de Paiva (OAB: 114303/SP); Advogado: Rodrigo Giacomeli Nunes Massud (OAB: 257135/SP); Agravado: Partido da
Social Democracia Brasileira; Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/
SP); Agravado: DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB; Advogado:
Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP); Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156713-42.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; MARCOS RAMOS; Tribunal de Justiça de
São Paulo; 19; Atos Administrativos; Autor: Prefeito do Municipio de Araçoiaba da Serra; Advogado: Adriano Francesquini (OAB: 266319/
SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Araçoiaba da Serra; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157524-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 3502/2017; Atos Administrativos; Autor: Prefeito Municipal de Presidente Venceslau; Advogado:
Danilo Vitor Segura de Oliveira (OAB: 282064/SP) (Procurador); Advogado: Danilo Guilherme Carbonaro Scala (OAB: 288713/SP)
(Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municpal de Presidente Venceslau; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2150425-78.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; CARLOS BUENO; Tribunal de Justiça de São
Paulo; 4537/2004; Atos Administrativos; Impetrante: Saneamento Básico do Município de Mauá - Sama; Advogado: Pedro Henrique
Gomes Callado Moraes (OAB: 350864/SP); Advogado: Felipe Marques Sarinho (OAB: 172896/SP); Advogada: Karla Michelim Antonio
Fregnan (OAB: 288308/SP); Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156717-79.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; ALVARO PASSOS; Tribunal de
Justiça de São Paulo; Posse e Exercício; Impetrante: Vandelinda Rocha Queiroz de Oliveira; Advogado: Lairton Gama das Neves (OAB:
221672/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156869-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; SÉRGIO RUI; Tribunal de Justiça de
São Paulo; Posse e Exercício; Impetrante: Rosana de Guadalupe Scarabel Forte; Advogado: Lairton Gama das Neves (OAB: 221672/
SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2156897-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 050/2018; Atos Administrativos; Impetrante: Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal
de Contas do Estado de Sao Paulo - Sindalesp; Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP); Impetrado: Presidente do
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2157275-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; RICARDO ANAFE; Tribunal de
Justiça de São Paulo; 8164/2010; Atos Administrativos; Impetrante: MUNICIPIO DE TACIBA; Advogada: Odete Luiza de Souza (OAB:
131151/SP); Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e Cálculos; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157548-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; EVARISTO DOS SANTOS; Tribunal
de Justiça de São Paulo; 12/2013; Posse e Exercício; Impetrante: Monique de Jesus Santos; Advogado: Lairton Gama das Neves (OAB:
221672/SP); Impetrado: Governador do Estado de São Paulo; Impetrado: Secretário da Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2157716-32.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; GERALDO WOHLERS; Foro de
Itapevi; Execução Fiscal; 0000661-16.1998.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município de Itapevi;
Advogado: Marcel Tenorio da Costa (OAB: 224008/SP) (Procurador); Impetrado: Presidente da Seção de Direito Público do TJSP;
Interessada: Aldo Atílio Bertozzi; Advogado: Antonio Carlos Folla (OAB: 147771/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º