TJSP 14/08/2018 -Fl. 1482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XI - Edição 2637

1482

Ltda - - Tarraf Administradora de Consórcios Ltda - - BANCO RANDON S.A. - - Medeiros Monitoramento Ltda Me - - Sm
Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - Fábio Henrique Juliani - Maria Luiza Florido Moreira da Silva - Vistos, etc. Em
que pese o entendimento do Dr. Curador Geral, a remuneração do Administrador Judicial tem natureza de verba alimentar
residual e deve ser levantada pelo cônjuge-supérstite na condição de dependente direito do falecido, portanto, não se submete
a inventário,razão pela qual defiro o pedido. Expeça-se mandado de levantamento. Acolho o parecer do Dr. Curador Geral
e concedo prazo de quinze dias para a recuperanda atender integralmente o r. despacho de fl. 3.171, bem como concedo
igual prazo ao Administrador Judicial para manifestação a respeito das petições de fls. 3219/3232 e 3236/3239. Intime-se. ADV: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171104/SP), KARINA RIBEIRO NOVAES (OAB 197105/SP), CARLOS CÉSAR DE
SOUZA (OAB 179058/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP), RODRIGO SARNO GOMES (OAB 203990/SP),
REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), EDSON APARECIDO
FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), EMILIO FASANELLI PETRECA (OAB 289314/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
MATTOS (OAB 71377/SP), RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP), RICARDO SÉRGIO ARANTES PEREIRA (OAB
11218/MS), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), SAMUEL
VAZ NASCIMENTO (OAB 214886/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), PAULO HUMBERTO BUDOIA
(OAB 57897/SP), JEFFERSON LUIS TREVISAN (OAB 245839/SP), EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001342-09.2018.8.26.0322 - Interdição - Tutela e Curatela - Jandira Silva Antunes - Esmeralda de Souza Silva
- Vistos. Por ora aguarde-se a audiência para entrevista da interditanda, designada para o dia 14 de agosto de 2018, às
14h00min. Intime-se. - ADV: PRISCILA ROGÉRIA PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), GREICY KELLY FERREIRA DE SOUZA
(OAB 378556/SP)
Processo 1001870-48.2015.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo Calastri
Filho - Procuradoria do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exeqüente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido no
documento de fl. 118. Int. Nada mais. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOÃO CARLOS SCARE
MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1001870-48.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo
Calastri Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé haver sido efetuado o pagamento do Ofício Requisitório
expedido neste incidente (fls. 76/78), conforme se verifica, tendo esta Serventia trasladado para os autos principais (Processo
n.º 1001870-48.2015.8.26.0322/0000) cópia do referido ofício. Nada Mais. - ADV: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB
76643/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1001870-48.2015.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eduardo
Calastri Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o contido na Certidão de Cartório de fl. 79, prossiga-se nos autos
principais (Processo n.º 1001870-48.2015.8.26.0322/0000), arquivando-se o presente incidente. Int. Nada mais. - ADV: LUIZ
ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), JOÃO CARLOS SCARE MARTINS (OAB 208880/SP)
Processo 1002027-16.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Ivone Amorim Bezerra da Cruz - Por ora, à vista do disposto no Provimento CSM n.º
2462/2017,, providencie a requerente o recolhimento da taxa de “impressão de informações do sistema on-line RENAJUD”, no
valor de R$ 15,00, por bloqueio, código 434-1. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002118-43.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Seguro - Cleusa Aparecida Pirangelo - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 254, oficiando-se na forma requerida. Int. - ADV: ROGERIO
SOARES CABRAL (OAB 248671/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002670-71.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação - Nair Baié Rossi da Silva - Osmar Gago da Silva Fls. 35/37: anote-se e observe-se. Int. Nada mais. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP), LUCIA HELENA
VARGAS DA SILVA (OAB 16629/SP), HENQUER PARAGUASSU MOREIRA (OAB 246393/SP)
Processo 1003236-54.2017.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.R.F. - - C.A.B.F. - Vistos. Cumpra-se a r.
Sentença de fls. 54/56, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: ROBERTO PANICHI NETO (OAB 219633/SP)
Processo 1003573-09.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.A. - L.S.M. - Certifico
e dou fé que foi designada Sessão de Conciliação para o dia 01/10/2018 às 09:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania da Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento
do UNISALESIANO, ao lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem
comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: SUELAINE CRISTIANE NOGUEIRA MIRANDA (OAB 360474/SP)
Processo 1003573-09.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda - J.S.A. - L.S.M. - Vistos.
Nos termos do § 3º do artigo 334 do CPC, informe o(a)(s) procurador(a)(es), no prazo de 05 (cinco) dias, se a autora comparecerá
à audiência designada à fl. 54, independentemente de intimação. Int. - ADV: SUELAINE CRISTIANE NOGUEIRA MIRANDA
(OAB 360474/SP)
Processo 1003630-27.2018.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.G.S. - F.G.S. - Certifico e dou fé que foi
designada Sessão de Conciliação para o dia 01/10/2018 às 09:05h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da
Comarca de Lins, situado à Rua Nove de Julho, nº 1000-A, Centro, em Lins-SP (final do estacionamento do UNISALESIANO, ao
lado da Radio Regional Esperança), Telefone: (14) 3533-5001. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de
documentos de identificação. - ADV: EDMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 104940/SP)
Processo 1003644-16.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Irineu Finco - Prefeitura Municipal de
Lins - Vistos. Considerando que o incidente de cumprimento de sentença n.º 0002188-77.2017.8.26.0322 foi extinto nos termos
do artigo 924, inciso II, do CPC, promova a serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente
os autos. Int. - ADV: TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP), JOSE AUGUSTO FUKUSHIMA (OAB 167739/SP)
Processo 1003804-36.2018.8.26.0322 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1023935-14.215.8.26.0071 - 1ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Bauru) - Lilian Mara Ferraresi Alves - Benito Gonçalves - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº
390/2018, promova a Patrona da requerente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a juntada aos autos da Senha de Acesso do
Processo n.º 1023935-14.2015.8.26.0071, em trâmite junto do R. Juízo Deprecante. Após, conclusos. Int. - ADV: SILVIA LUCIA
OLIVEIRA (OAB 91282/SP)
Processo 1003805-21.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Lucas Henrique Chiamente - Vistos. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária ajuizada por Banco
Pan S/A em face de Lucas Henrique Chiamente. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com
encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei
nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
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