TJSP 16/08/2018 -Fl. 1101 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
1101
Nº 0192395-93.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Empresa de
Onibus Vila Galvão Ltda - Embargdo: Divina Luzia da Silva (Justiça Gratuita) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial
com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Fl. 644: Comprovada a idade da recorrida, anote-se a tramitação prioritária do presente
feito, nos termos do art. 1.048, I, do CPC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ivany
Marques Rezende Tavares (OAB: 92918/SP) - Camila Thome (OAB: 147887/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0041294-02.2005.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargdo: FIDC Ipanema
Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Ipanema II - Embargte: Francisco Paolillo Neto - Embargte: Vania de Fatima
Marins Paolillo - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “c”, da Constituição Federal. Subam os autos,
oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Pedro de Molla (OAB: 200708/SP) - Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0059840-24.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Egberto Antonio Salomé Pereira - Embargdo: Edson Modesto - Embargdo: Olimpio
Massami Hieda - Embargdo: Douglas Martins Araujo - Embargdo: Antonio Neto de Amorim - Embargdo: José Bueno da Silva
- Embargdo: José Dionísio Portugal - Embargdo: Celino dos Santos Silva (Espólio) - Diante disso, não existem mais reclamos
representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero as decisões prolatadas a fls. 223 e
224, e passo à análise dos recursos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Armin Roberto
Hermann (OAB: 298290/SP) - Alisson Vinicius Araujo da Silva (OAB: 291367/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0059840-24.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Egberto Antonio Salomé Pereira - Embargdo: Edson Modesto - Embargdo: Olimpio
Massami Hieda - Embargdo: Douglas Martins Araujo - Embargdo: Antonio Neto de Amorim - Embargdo: José Bueno da Silva Embargdo: José Dionísio Portugal - Embargdo: Celino dos Santos Silva (Espólio) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B,
§§ 2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Armin Roberto Hermann (OAB: 298290/SP) - Alisson Vinicius Araujo da Silva (OAB: 291367/SP) - - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 0059840-24.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Egberto Antonio Salomé Pereira - Embargdo: Edson Modesto - Embargdo: Olimpio
Massami Hieda - Embargdo: Douglas Martins Araujo - Embargdo: Antonio Neto de Amorim - Embargdo: José Bueno da Silva Embargdo: José Dionísio Portugal - Embargdo: Celino dos Santos Silva (Espólio) - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação
da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. IV. Providencie a Secretaria a abertura do segundo volume destes autos. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves
Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Armin Roberto Hermann (OAB: 298290/SP) - Alisson Vinicius Araujo da Silva (OAB:
291367/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0120067-14.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Jose Aparecido Parucce - Embargdo: Italo Caroselli - Embargdo:
Irma Pupilella - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Diante disso, não existem mais reclamos
representativos destas controvérsias perante a Corte Superior, razão por que reconsidero as decisões prolatadas a fls. 739 e
740, e passo à análise dos recursos, em separado. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs:
Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra
Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB:
142206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0120067-14.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Jose Aparecido Parucce - Embargdo: Italo Caroselli - Embargdo: Irma
Pupilella - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, com base no art. 1.030, I, “a” e “b”, CPC (art. 543-B, §§
2º 3º, CPC 1973), em razão do AI n. 791292/PE e do ARE nº 901.963/SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de
Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/
SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Andrea
Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0120067-14.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank
Brasil S/A Banco Multiplo (Sucessor(a)) - Embargdo: Jose Aparecido Parucce - Embargdo: Italo Caroselli - Embargdo: Irma
Pupilella - Interessado: Idec Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial
interposto por HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo, pelo art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal. Superada a orientação
da Corte Superior constante do Ofício STJ nº 374/2018-CD2S, subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça, observando a
Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante
de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) - Regiane Coimbra Muniz de Goes
Cavalcanti (OAB: 108852/SP) - Helmo Ricardo Vieira Leite (OAB: 106005/SP) - Andrea Lazzarini Salazar (OAB: 142206/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
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