TJSP 16/08/2018 -Fl. 3786 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
3786
DE MOURA GUIMARÃES SOARES (OAB 265915/SP), MARIA DE FATIMA BENAIN DA SILVA (OAB 115254/SP)
Processo 1004156-77.2016.8.26.0220 (apensado ao processo 1004084-90.2016.8.26.0220) - Inventário - Sucessões Valdeli Ribeiro - Augusto Francisco Tavares Ribeiro - - Edna Messias Ribeiro Duarte Martins - - Elza Maria de Oliveira Ribeiro
- - Adilson José Ribeiro - - Cristiano Tadeu Tavares Ribeiro - - Nilva Mendes dos Santos - - Antonio Oscar Brandão Leite - Abilio Tavares Ribeiro Neto - - José Antonio Duarte Martins - - Neusa Maria Ribeiro Leite - - Walda Aparecida Ribeiro - - José
Aparecida de Souza - - Dulce Irene Ribeiro de Souza - - Daniele Ferreira Tavares Ribeiro (filha de Abilio falecido) e outro Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha apresentada pelas partes
às fls. 166/176, devidamente conferida pelo partidor judicial às fls. 208 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por
Valdene Maria Ribeiro Mishima, figurando como inventariante Valdeli Ribeiro e outros, atribuindo aos nela contemplados os
respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, e pagas eventuais
custas pendentes, expeçam-se os formais de partilha, ou certidão de pagamento se o caso. Após, anotem-se e arquivem-se.
P.R.I. - ADV: LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), ROMUALDO LEMES DA SILVA (OAB 149007/SP)
Processo 1004660-49.2017.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.F.N. - W.R.F. - - G.R.F. - - H.R.F.F. - - M.R.F.S.
- - M.R.F. e outro - A.B.F.J. - Vistos. Fls. 390 e ss., 398 e ss.: a prestação de contas, conforme determinado na decisão de fls.
336/337, deverá ser feita em apenso. Quanto ao pedido de expedição de alvará da quantia depositada pelo INSS em nome da
falecida, defiro-o, desde que não haja dependentes previamente habilitados perante aquele instituto, no montante necessário
para quitação do ITCMD pelo inventariante no valor apresentado a fls. 310/312, mais juros e correção monetária. Expeça-se o
alvará com prazo de trinta dias, devendo a inventariante comprovar o recolhimento do ITCMD nos autos. No mais, aguarde-se a
citação de todos os herdeiros e cumprimento integral do quanto determinado às fls. 336/337. Int. - ADV: MAURO FRANCISCO
DE CASTRO (OAB 132418/SP), KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E TUNICE (OAB 232556/SP), BRUNO
RICARDO DE CAMPOS (OAB 245444/SP), MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP)
Processo 1004660-49.2017.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - L.R.F.N. - W.R.F. - - G.R.F. - - H.R.F.F. - - M.R.F.S.
- - M.R.F. e outro - A.B.F.J. - Fica o autor intimado, na pessoa de seu procurador, a se manifestar acerca da certidão da
serventia: “em cumprimento à r. Decisão de fls. 449, compulsando os autos, não encontrei a certidão de dependentes habilitados
no INSS”, ficando, ainda, intimado a esclarecer se foi apresentada a referida certidão, ou a apresentá-la para que seja possível
eventual expedição de Alvará. - ADV: MARTINHO ALVES DOS SANTOS (OAB 73969/SP), BRUNO RICARDO DE CAMPOS
(OAB 245444/SP), MAURO FRANCISCO DE CASTRO (OAB 132418/SP), KATYUSCYA FONSECA DE MOURA CAVALCANTI E
TUNICE (OAB 232556/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0766/2018
Processo 1002786-92.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton da Silva - Inss-instituto
Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 80. Int. - ADV:
FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002799-91.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Lourdes Moreira da S. Oliveira
- Inss-instituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Vistos. Reporto-me à decisão de fls.
45. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002815-45.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Rodrigues da Silva - Inssinstituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 120.
Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002850-05.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Marina Amaro Bassaneli - Inssinstituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 29.
Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1002922-89.2018.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - João Vicente de Brito Neto Inss-instituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal Em Taubaté/sp - Vistos. Reporto-me à decisão de fls.
89. Int. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP), CARLOS ALBERTO HORTA NOGUEIRA (OAB 210169/
SP)
Processo 1004851-94.2017.8.26.0220 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - José Claudio Roberto - Inssinstituto Nacional do Seguro Social/procuradoria Seccional Federal - Vistos. Diante da informação retro, destituído do cargo a
perita Dra. Sandra Lúcia Dias Farabello. Nomeio em substituição Paulo Sérgio Viana, com cadastro no site do TJSP. Intime-se-o
para dizer se aceita o encargos nos termos do despacho anterior bem como para atualizar seu cadastro no site do TJSP. Int. ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA SALZANI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CILENE APARECIDA DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0767/2018
Processo 0000268-49.2018.8.26.0220 (processo principal 1003480-95.2017.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Noeli Comércio de Madeira Ltda. Me - Antonio José de Castro - - Zelia Aparecida Veloso
França - Fica o autor intimado, através de seu procurador, a providenciar as diligências do oficial de justiça, para a citação dos
sócios. - ADV: LUCIANE GUIMARÃES MOREIRA (OAB 354158/SP)
Processo 0002541-98.2018.8.26.0220 (processo principal 1004894-65.2016.8.26.0220) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jehova Damiani - Acert Odontologia Ltda. - Fica a parte exequente intimada, na pessoa de
seu(a) procurador(a) a manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença juntada aos autos. - ADV: DANIEL
DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), MARCOS ANTONIO SEVERINO GOMES (OAB 262899/SP)
Processo 1000851-51.2017.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BB Leasing S/A
Arrendamento Mercantil - Willian Henrique da Silva - - Sheyla Alves Teodoro - Fica a parte exequente intimada, na pessoa
de seu(a) procurador(a) a manifestar nos autos o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO
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