TJSP 22/08/2018 -Fl. 745 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
745
CF : 2035917/2018 - Amparo São Francisco
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: LEANDRO APARECIDO NUNES DA SILVA
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500101-32.2018.8.26.0551
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2035897/2018 - Amparo São Francisco
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: DANIEL DE ARAUJO SOUZA
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500841-74.2018.8.26.0038
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2017766/2018 - Amparo São Francisco
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: EM APURAÇÃO.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500842-59.2018.8.26.0038
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2023632/2018 - Amparo São Francisco
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: EM APURAÇÃO
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :1500843-44.2018.8.26.0038
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2024777/2018 - Amparo São Francisco
AUTOR
: J.P.
INDICIADA
: ANA LUIZA SOUZA FERREIRA
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON MARQUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0476/2018
Processo 0000034-44.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jose
Tadeu Ferreira dos Santos e outro - Vistos. Apesar dos parcos indicios, almejando evitar nulidade processual por cerceamento
de defesa, defiro o pedido da Defensora Dra. Michele Lima Losk Costa. Em consequência, determino o desmembramento do
feito em relação ao réu Luciano Atayde, que deverá tornar concluso para designação de perícia e quesitos judiciais. No que
tange ao réu José Tadeu, encerrada a instrução e apresentados os memoriais, venham conclusos para sentença, com urgência.
Mantenho a prisão de ambos pelos motivos já consignados em audiência de custódia, inalterados até o presente momento,
ressaltando não haver excesso de prazo em especial porque encerrada a instrução em relação a Jose Tadeu e a demora no que
tange a Luciano é imputável à Defesa que deixou de apresentar elementos indiciários do alegado vício. Publicada em audiência.
- ADV: MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP)
Processo 0000034-44.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Jose Tadeu Ferreira dos Santos e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR
o réu JOSÉ TADEU FERREIRA DOS SANTOS, já qualificado nos autos, pela prática do delito previsto no artigo 33, “caput”,
c.c. artigo 40, inciso III, da Lei nº 11.343/06, ao cumprimento da pena 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em
regime inicial fechado, e ao pagamento de 815 (oitocentos e quinze) dias-multa, no mínimo legal. Mantenho a custódia cautelar,
pois inalterados os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva. Expeça-se guia provisória em 05 (cinco dias).
Recomende-se. - ADV: DANIEL SALVIATO (OAB 279233/SP), MICHELE CRISTINA LIMA LOSK COSTA (OAB 137555/SP)
Processo 0000071-58.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - LUCIO ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA
- Intima-se o defensor a apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: ROSANA PICOLLO (OAB 178095/SP)
Processo 0000075-95.2018.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Ronaldo Pereira de Souza Intima-se para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: THAMMY RODRIGUES SILVA (OAB 361928/SP)
Processo 0000151-06.2016.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Willame
de Lima Felipe e outro - Vistos. Fls. 257. Considerando que decorreu o prazo do edital de notificação da ré Viviane, sem
apresentação de defesa preliminar, nem constituição de defensor, providencie-se o desmembramento em relação à referida
ré. Os autos desmembrados deverão vir à conclusão para posteriores deliberações. No mais, em relação ao acusado Willame,
devidamente notificado, aguardando-se a apresentação da defesa preliminar, no prazo legal, nomeando-se, se o caso, defensor
dativo. Intimem-se. - ADV: MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 282672/SP)
Processo 0000160-94.2018.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Eduardo Souza Pereira - Intima-se para apresentação de defesa prévia no prazo legal. - ADV: DOUGLAS SCHAUERHUBER
NUNES (OAB 332595/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º