TJSP 23/08/2018 -Fl. 2773 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2644
2773
Justiça Gratuita (fls.09 ). Tarje-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação CITE-SE a parte requerida para
contestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 335, do NCPC. Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e artigos 252
e 253 e seus parágrafos todos do CPC. Servirá o presente, por cópia, como mandado de citação. Cumpra-se, pelo Oficial de
Justiça do setor na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB 133153/SP)
Processo 1008286-02.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.H.P.S. - R.P.
- Fica o advogado provisionado o Dr(a). Leandro Gabriel intimado a providenciar a juntada aos autos da Provisão com sua
nomeação pela Defensoria Pública, uma vez que no documento de fls. 262/263 não consta o registro geral de indicação, o
qual é necessário para a expedição de Certidão de Honorários. Fica intimado, outrossim, de que o oficio de autorização de
fls.262/263 não supre a juntada da provisão, e que, conforme orientação da D.P., o próprio advogado deverá gerar a provisão
no sistema da Defensoria, utilizando o nº de autorização fornecido no referido ofício. - ADV: MILENA PEREIRA DE MORAES
TAVARES (OAB 281697/SP), LEANDRO GABRIEL (OAB 365478/SP)
Processo 1009290-69.2017.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Alimentos - T.S.F. - Expeça-se carta precatória para os
três endereços informados com o fim de CITAR o executado para efetuar o pagamento das pensões em atraso, conforme cálculo
de fls.112, no Valor de R$ 9.221,54, e das que se vencerem no seu curso, ou provar que já o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão e protesto (artigo 528 do C.P.C.) Autorizo os benefícios dos artigos 212, §2º, e
artigos 252 e 253 e seus parágrafos, todos do C.P.C.. Nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral nº 2290/2016 (DJE 05/12/2016 - Caderno Administrativo - Fls. 07/09), o advogado do(a) requerente deverá providenciar e comprovar a distribuição
das cartas precatórias. Dil. Int. - ADV: MARIA SILVIA MADUREIRA BATTAGLIN (OAB 119703/SP)
Processo 1011495-42.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S. - I.B.M.
- Fls. 259: Expeça-se a guia de levantamento se em termos. Após, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento
do feito. Intime-se. - ADV: REGINA CELI GAMBACORTA DOMANESCHI DA SILVA (OAB 64957/SP), FABIO NICARETTA (OAB
311190/SP)
Processo 1011573-31.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1038645-61.2016.8.26.0602) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.B. - C.K.F. e outro - 1) Regularize o embargante a sua representação processual,
bem como junte seus documentos pessoais no prazo de cinco dias. 2) Sem prejuízo, apresente a Patrona do embargado a
procuração e a taxa da oab, pelo prazo de cinco dias, sob pena de exclusão do cadastro destes autos. Intime-se. - ADV: MARIA
DO ROSARIO DA SILVA (OAB 88846/SP), EVANDRO FABIANI CAPANO (OAB 130714/SP)
Processo 1011967-38.2018.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Vieira de Almeida - Wilson
Almeida Proença - - Raquel Almeida Proença - - Rosemeire Almeida Proença - Diga a inventariante em sede de últimas
declarações, nos termos do art. 637, do CPC. Publique-se. - ADV: PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB
276126/SP)
Processo 1012670-08.2014.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.R.R. e outro L.G.R. - Diante do informado a fls. 293, oficie-se novamente à Defensoria para indicação de patrono pata atuar nos autos em
favor dos exequentes, encaminhando-se cópia de fls. 137/138, 252/253 e 293. Int. - ADV: MARIA CRISTINA VIEIRA RODRIGUES
(OAB 85697/SP), LARA CARVALHO ENCARNAÇÃO (OAB 251312/SP), JOSÉ GLEYTON NUNES GUERRA (OAB 402951/SP)
Processo 1013052-59.2018.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Fixação - C.V.P.U. - Defiro os benefícios da assistência
judiciária e do art. 212 do C.P.C., anote-se. Expeça-se mandado para intimação pessoal do executado para que, no prazo de
15 (quinze) dias, pague o débito apontado às fls. 25 no valor de R$ 1.936,73 (hum mil novecentos e trinta e seis reais e setenta
e três centavos), sob pena de aplicação de multa do artigo 523, §1º do C.P.C., e penhora de tantos bens quanto bastem para
a quitação do débito e acessórios. Intime-se., e ciência ao Ministério Público. Servirá a presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Advertência: este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo
(petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º,
da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.Br, informe o número do processo e a senha
(Senha Anexa). Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: MISAEL
BARBOZA GOUVÊA (OAB 336989/SP)
Processo 1013578-26.2018.8.26.0602 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Fundação Dom Aguirre - Espólio de
Nino Borgonovi - Vistos. Manifeste-se o espólio de Nino Borgonivi, representado por sua inventariante Neusa Maria de Oliveira
Borgonovi, em 15 dias, quanto a habilitação de crédito. Int. - ADV: FLÁVIO YUNES ELIAS FRAIHA (OAB 231380/SP), RAQUEL
BELLINI DESTRO (OAB 248614/SP), LETICIA APARECIDA DE SOUZA (OAB 295022/SP)
Processo 1013639-86.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - W.M. - - J.A.S.R. A.M.M. - “Decisão de fls. 189:”....................manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco
dias”. - ADV: KAREN ALESSANDRA DE SIMONE (OAB 268963/SP), BERENICE ZALMORA GARCIA (OAB 103533/SP), LAYLA
PALMYRA BOY RODRIGUES (OAB 301320/SP)
Processo 1013851-44.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S. - J.A.P. - Vistos.
Certifique, a Serventia, sobre eventual apresentação de contrarrazões. Após, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: ALINE
GUIMARÃES GARCIA DA MOTTA (OAB 18309/PB), ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB 229802/SP), MONICA OLIVEIRA LEMOS
(OAB 20011/PB)
Processo 1014453-35.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariane dos Santos Cardoso - Esclareça a
inventariante a questão formulada pelo Ministério Público às fls. 94/96, pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: RICARDO JOSE
BALLARIN (OAB 135790/SP)
Processo 1015498-35.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum - Alimentos - D.V.S.S. - Oficie-se à Caixa Econômica Federal,
conforme postulado a fls. 27. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Int. - ADV: VERA LUCIA RIBEIRO
(OAB 65597/SP)
Processo 1015663-24.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - T.C.S. - C.R.J.
- Manifestem-se as partes requerendo o que de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 242968/SP), CRISTIANO BUGANZA (OAB 210466/SP), ANTONIO FRANCISCO
MASCARENHAS (OAB 69000/SP)
Processo 1017734-28.2016.8.26.0602 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Alan Rodrigo Pizol de Lima - Gabriel Pizol de Lima - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), DANIELE WAHL DE ARAUJO E
GIORNI (OAB 192362/SP)
Processo 1018291-78.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - H.S.S. - C.K.S. - “Ciência aos
interessados acerca do ofício juntado aos autos”. - ADV: FERNANDO FIDA (OAB 187691/SP), CLAUDIA MARIA FERREIRA DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º