TJSP 05/09/2018 -Fl. 699 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2653
699
0003749-75.2014.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 0003749-75.2014.8.26.0053; Complementação de Benefício/
Ferroviário; Apelante: Joana Conceição Bueno (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP); Apelado:
CPTM – COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS; Advogada: Rafaela Figueiredo Jorge (OAB: 377458/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Isabelle Maria Verza de Castro (OAB: 191139/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003752-06.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0003752-06.2009.8.26.0053; Adicional por
Tempo de Serviço; Apelante: Dalto Magno de Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise Marcela de Mattos; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Dirce Sereno; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise Helena Pereira Marques; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Daniela Greco de Andrade; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Daniela Gorgatti Weber; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Denise Aparecida Zampieri Cognette; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Daiyse Lucede Aparecida de Almeida
Neves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Diva Barbosa
de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Davina
Spampinato; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelante: Donizete
Aparecida Monpean de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Apelante: Delma Regina Fonseca Quidiguino; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Dorival Calento; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Dileuza Maria Ribeiro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Dagoberto Sales Bento; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Dalva Maria Travizan Zaparoli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Dejair Rozan; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Apelante: Dulcineia Codonho Sereno; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Apelante: Denise Aparecida de Oliveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Apelante: Domingos Antonio Cabrini Festuccia; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0003757-58.2017.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU OTTONI; Foro de
Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0003757-58.2017.8.26.0114; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Benedito
Pedro Bronzatti (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Apelante: Guiomar de Godoy Gomes (Justiça
Gratuita); Advogada: Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Apelante: Jeconias Correa de Freitas (Justiça Gratuita); Advogada:
Ana Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Apelante: OSWALDO CUSTODIO DO NASCIMENTO (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Cristina Alves (OAB: 146874/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Murilo Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003804-66.2015.8.26.0481; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro
de Presidente Epitácio; 1ª Vara; 0003804-66.2015.8.26.0481; Área de Preservação Permanente; Apelante: Rafael Cestari;
Advogado: Daniel Thiago dos Santos Martins (OAB: 357912/SP); Apelado: CESP - Companhia Energética do Estado de São
Paulo; Advogada: Luciana Bareia Barbosa (OAB: 213743/SP); Advogado: Carlos Eduardo Cury (OAB: 122855/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003846-41.2015.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; 0003846-41.2015.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Lazara José Mazoni; Advogado: João Carlos Goulart Ribeiro da Silva (OAB: 215793/SP); Advogada: Maria Isabel Kaumo
Goulart Ribeiro da Silva (OAB: 237366/SP); Apelado: Escola Estadual Professora Olinda Leite Sinisgalli; Apelado: Secretaria da
Educação do Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003916-87.2017.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; 0003916-87.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Apelante: Jandyra Machado; Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631/SP); Apelante: Shyrlei
Machado; Advogado: Wagner de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631/SP); Apelante: Eliana Machado; Advogado: Wagner
de Alcantara Duarte Barros (OAB: 117631/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Cesar Cals de Oliveira
(OAB: 281366/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º