TJSP 14/09/2018 -Fl. 1357 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
1357
Processo 0123963-42.2007.8.26.0053 (053.07.123963-1) - Procedimento Comum - Pagamento - Luis Cesar Barreto Vicentini
e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 564/565: defiro, aguarde-se por 90 (noventa) dias, conforme
requerido pelos autores. Int. - ADV: MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), FABIANO DE ARÁUJO THOMAZINHO (OAB
202425/SP), DALILA AMORIM DE ARAUJO (OAB 267857/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/
SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB
111280/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP)
Processo 0124701-64.2006.8.26.0053 (053.06.124701-2) - Procedimento Comum - Pagamento - Tercila Cassia Leite Ribeiro
Teixeira e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Ante a manifestação dos autores, fls. 835 e, certidão de trânsito
em julgado, fls. 815, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Int. - ADV: FÁBIO VICENTE VETRITTI FILHO
(OAB 255898/SP), RODRIGO MARTINS AUGUSTO (OAB 214627/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), ANTONIA
DELFINA NATH (OAB 118445/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), EDIVALDO MARIANO DE LIMA JUNIOR
(OAB 360182/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/
SP), LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB 110856/SP)
Processo 0126078-02.2008.8.26.0053 (053.08.126078-2) - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Helder
Sousa Lopes e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência aos autores do desarquivamento, ficando
deferido vista dos autos fora de Cartório conforme requerido às fls. 308, prazo 20 (vinte) dias. Após, nada sendo requerido,
tornem os autos ao arquivo geral. Int. - ADV: CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB
158044/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP), MARTA SANGIRARDI LIMA (OAB 130057/SP), BRUNA HELENA
ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP)
Processo 0127641-02.2006.8.26.0053 (053.06.127641-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Aurora Rocha e outro Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Cbpm - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão, deverá a CBPM
(SPPREV) recumprir o julgado, em trinta dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB
65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), ERIC RONALD JANUARIO (OAB 237073/SP)
Processo 0129453-79.2006.8.26.0053 (053.06.129453-0) - Procedimento Comum - Pagamento - André Borelli Filho e outros
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 1423/1428: Ciente. Anote-se a reserva de honorários de 30% sobre o valor
devido em favor do escritório Innocenti Advogados Associados 2. Intime-se a requerida para se manifestar sobre o pedido de
habilitação de fls. 1430/1444, no prazo de 15 dias. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB
329024/SP), IVETE FERNANDA TOBIAS (OAB 341281/SP), FÁBIO WU (OAB 282807/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB
86711/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), ELPIDIO MARIO
DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0129966-13.2007.8.26.0053 (053.07.129966-2) - Desapropriação - Desapropriação - Companhia do Metropolitano
de São Paulo - Metrô - Manoel Clodomir Martins Garcia e outro - Vistos. Ciência da baixa dos autos em Cartório. Aguarde-se
pelo trânsito em julgado no recurso pendente, certidão de fls. 428. Fls. 430/433: por ora, digam os expropriados, no prazo de
dez dias. Int. - ADV: HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), CESAR AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB
173878/SP), RENATO PIGNATARO BASTOS (OAB 89658/SP)
Processo 0132537-88.2006.8.26.0053 (053.06.132537-6) - Procedimento Comum - Pagamento - Sérgio Luiz Livardini - Via
Sul Transportes Urbanos Ltda - - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Fls.383/413: às contrarrazões, (apelação do autor). Após,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: MARCOS ANDRE
PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP), MARCOS JOSÉ MADRID FILHO (OAB 289125/SP), RICARDO FERRARI NOGUEIRA
(OAB 175805/SP), WELLINGTON ANTONIO MADRID (OAB 45426/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/
SP), VANESSA JARROUGE GORDILHO (OAB 181274/SP), BRUNO ROBERTO LEAL (OAB 329019/SP), LEONARDO TEIXEIRA
ANDRADE (OAB 369512/SP), GUILHERME RIGUETI RAFFA (OAB 281360/SP)
Processo 0134300-90.2007.8.26.0053 (053.07.134300-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipalidade
de São Paulo - Marinalva Santos Santana - - Carlos Pereira de Menezes - - Lauro Pereira de Menezes e outros - Vistos. A
despeito da impugnação, diante dos esclarecimentos do perito (fls.1049/1051 e 1102/1104), arbitro seus honorários definitivos em
R$19.000,00, devendo o município realizar a sua complementação em trinta dias. Sem prejuízo, declaro a instrução encerrada.
Concedo prazo sucessivo de quinze dias para alegações finais. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DE MOURA (OAB 236066/
SP), SERGIO LUIS DA COSTA PAIVA (OAB 78495/SP), FLAVIA SERIZAWA E SILVA (OAB 236569/SP), ANA MARIA MENDES
CASPIRRO (OAB 314124/SP), ANTONIO CARLOS DA ROCHA POMBO (OAB 101862/SP)
Processo 0137608-71.2006.8.26.0053 (053.06.137608-0) - Procedimento Comum - Pagamento - Roberto Conforti - Município
de São Paulo - Vistos. Fls. 226: defiro vistas dos autos fora de Cartório, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo,
prazo 30 (trinta) dias, observando-se o decidido às fls. 222. Int. - ADV: DANILO DE ARRUDA GUAZELI PAIVA (OAB 183657/
SP), NORTON VILLAS BOAS (OAB 52323/SP), JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB 239103/SP), JÚLIO CÉSAR DE
MOURA OLIVEIRA (OAB 218041/SP)
Processo 0404221-07.1997.8.26.0053 (053.97.404221-9) - Procedimento Comum - Pagamento - Sonia Maria Angelodeclaratoria e outros - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Ante a certidão supra, aos autores, prazo 15 (quinze) dias.
Após, conclusos. Int. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES (OAB 23374/SP), EDUARDO SERGIO LABONIA FILHO (OAB 355699/
SP), BRUNA HELENA ALVAREZ DE FARIA E OLIVEIRA (OAB 259681/SP), LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/
SP), PAULO ROBERTO DA CRUZ JUNIOR (OAB 377449/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), MARIA JOSE
LACERDA (OAB 152228/SP)
Processo 0408615-23.1998.8.26.0053 (053.98.408615-9) - Mandado de Segurança - Exportadora e Importadora Tca Ltda
- Delegado Regional Tributario da Capital - Vistos. Fls. 348: defiro a suspensão do andamento do feito, conforme requerido
pela impetrada, prazo 1 (um) ano. Após, conclusos. Int. - ADV: MONICA MARIA RUSSO ZINGARO FERREIRA LIMA (OAB
97704/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP), JOSE CARLOS ETRUSCO VIEIRA (OAB 41566/SP), MARIA EMILIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º