TJSP 14/09/2018 -Fl. 1458 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
1458
238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1007450-75.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Lourival Mioni UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de dependente
para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB
238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1007451-60.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Lucia Alves UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de dependente
para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB
238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1007502-71.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Marlene Aparecida
Alves - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de
dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: DANILO
GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1007517-40.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Paulo Roberto
Curi - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de
dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: DANILO
GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1007897-29.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - KELLY CRISTINI
MURARI ABDALLAH VIZOTTO - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art.
38 da Lei 9.099/95. Trata-se de fase cumprimento de sentença onde a executada foi condenada ao pagamento das parcelas
atrasadas, respeitada a prescrição quinquenal e, conforme fls. 40/41, houve o pagamento do valor total exigido. Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o processo pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, o que faço nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se,
desde logo, guia de levantamento do valor de fls. 40/41 em favor da parte exequente, pois incontroverso. Após o trânsito em
julgado, remeta-se este incidente ao arquivo, com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS
NOGUEIRA (OAB 321483/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 1007899-96.2017.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Abdallah
Vizotto - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Tratase de fase cumprimento de sentença onde a executada foi condenada ao pagamento das parcelas atrasadas, respeitada a
prescrição quinquenal e, conforme fls. 41/42, houve o pagamento do valor total exigido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
processo pela SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, o que faço nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se, desde logo, guia de
levantamento do valor de fls. 41/42 em favor da parte exequente, pois incontroverso. Após o trânsito em julgado, remeta-se
este incidente ao arquivo, com baixa definitiva no sistema. P.R.I. - ADV: WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP),
MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP)
Processo 1007947-89.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiele
Aliaga de Lima - VISTOS. Petição de fls. 198/200: Uma vez que não haverá prejuízo à parte exequente, visto que o pagamento
das diferenças será calculado e pago até a data do efetivo apostilamento de direito, defiro a dilação do prazo por mais 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB
228263/SP)
Processo 1008311-61.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Adilson Costa UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de dependente
para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI
(OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008313-31.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Alaide Mailho
Costa - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de
dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: ROGERIO
LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008318-53.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Ana Maria Melluso
- UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de dependente
para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI
(OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008339-29.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Angela
Maria Sambugaro Pizoni - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da
instauração de dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV:
ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008341-96.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária
- Antonio Carlos Antunes de Oliveira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos.
Diante da instauração de dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva.
Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 1008342-81.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Antonio Carlos
Geronimo - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração
de dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: DANILO
GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1008347-06.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Aparecida Antonia Gonçalves - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante
da instauração de dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1008357-50.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Benedita Pedro Murback - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da
instauração de dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV:
DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1008363-57.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidor Público Civil - Benedito Santa
Rosa - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Diante da instauração de
dependente para cumprimento de sentença, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Int. - ADV: ROGERIO
LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º