TJSP 17/09/2018 -Fl. 2728 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano XI - Edição 2660

2728

Processo 1006610-71.2018.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P. - Certidão de Curador disponível para impressão
pelo prazo de 10 dias. Após, serão os autos remetidos ao arquivo. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 1006610-71.2018.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - I.P. - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s)
acima indicada(s) para para que compareça na perícia a ser realizada na CLÍNICA SALERNO, com endereço à RUA DONA
MARGARIDA, 1149, CENTRO, SANTA BÁRBARA DOESTE, com o Dr. ALBERTO SALERNO, dia 22/10/2018, às 13:30 horas,
bem como INTIME-A de que deverá estar munida dos documentos elencados no ofício. Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 1006818-55.2018.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003224-28.2018.8.26.0541 - 3ª Vara Judicial da
da Comarca de Samta Fé do Sul/SP) - D.G. - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento,
COM URGÊNCIA, ante a audiência designada, acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CAIO CESAR SARTORE
DO NASCIMENTO (OAB 349917/SP)
Processo 1007315-69.2018.8.26.0604 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.S.T. - - S.P.T. - Posto isso, HOMOLOGO o
acordo de fls. 01/04, que desta fica fazendo parte integrante, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos,
para decretar o DIVÓRCIO do casal. Outrossim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com espeque na norma
do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário. Arbitro os honorários ao advogado
nomeado em 100% do valor atribuído na tabela vigente. Determino que, certificado o trânsito em julgado desta, seja expedido
o competente mandado de averbação, certidão de honorários e, em seguida, sejam os autos arquivados, observando-se as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: HERMAN YANSSEN (OAB 63990/SP)
Processo 1007523-53.2018.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003241-84.2018.8.26.0152 - 2 ª Vara Cível
da Comarca de Cotia/SP) - B.H.S.S.A. - Cumpra-se, servindo esta de mandado, observados os termos do artigo 260 do N.C.P.C..
Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas homenagens. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 1007534-82.2018.8.26.0604 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - R.M.M.C.S. - Preliminarmente,
providencie a parte autora a certidão de nascimento atualizada da requerida. No mais, esclareça a parte autora se a requerida
já foi interditada em outro feito, sendo que em caso positivo deve trazer o comprovante. Prazo, 10 dias. Após, abra-se vista ao
Ministério Público. Int., deferida a gratuidade da justiça. - ADV: JOSÉ MAURÍCIO DOS SANTOS BARBOSA (OAB 280007/SP)
Processo 1007539-07.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.D.L. - Considerando a divergência
de partes, pedidos e ritos, além dos fatos narrados, providencie-se o aditamento da inicial para restringir o pedido a guarda e/ou
regulamentação de visitas. No mais, regularize a parte autora a sua representação processual, e providencie o aditamento ao
polo ativo da demanda, para restringi-lo a genitora. No mais, o pedido de fixação de alimentos deve ser efetuado em demanda
própria, uma vez que é o menor que possui a legitimidade para pleitear. Por fim, retifique a serventia a classe da demanda,
tendo em vista que prosseguirá como guarda/visitas. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 485, I,
CPC). Após, abra-se vista ao Ministério Público, e tornem conclusos. Int, deferida a gratuidade da justiça. - ADV: JOSINEIDE DE
BRITO SARAGOÇA (OAB 409827/SP)
Processo 1007540-89.2018.8.26.0604 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0005197-92.2018.8.26.0037 - 1º Vara da Família
e Sucessões da Comarca de Araraquara / SP) - J.G.N. - Cumpra-se, servindo esta de mandado, observados os termos do artigo
260 do N.C.P.C.. Oportunamente, devolva-se à origem com as nossas homenagens. - ADV: CARLOS DONIZETE PEIXOTO
(OAB 350384/SP)
Processo 1007980-22.2017.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.O.R.H. - - K.O.R.H. - ADITE-SE
o mandado de citação e intimação de fls. 19, extraído do processo acima indicado, a fim de dar integral cumprimento ao ato,
devendo a serventia instruir este mandado com a petição de fls. 79/80. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TAMMY HOFFMANN (OAB 190336/SP)
Processo 1008112-84.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - N.B.S. - Aguarde-se provocação em arquivo.
Int. - ADV: JOHNNY WILLIAM BRADLEY (OAB 279300/SP)
Processo 1008183-18.2016.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.A.F.C. - Vistos.
Intime-se a parte autora pessoalmente para promover impulso ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. Int ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP)
Processo 1008316-94.2015.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.S. - - I.F.S. - M.T.S.F. - Fls. 151:
Defiro a citação por edital. Apresente-se, o requerente, a minuta, para a conferência da serventia, e após, expeça-se e publiquese o edital, dentro das formalidades legais. Oportunamente, cumpra-se o disposto no artigo 9º, inciso II, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP), REBECA DE REZENDE BORIM (OAB 333524/SP)
Processo 1009230-27.2016.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.L.S.S. - J.B.S. - Fls. 89/93:
Contestação apresentada por negativa geral. Manifeste-se a parte requerente. Após, ao MP. Int. - ADV: GRAZIELA GEBIN (OAB
194147/SP), BRUNO PENEDA VALENCIO DA SILVA (OAB 316408/SP)
Processo 1009476-86.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - R.M.S. - J.P.A.S. - Cumpra-se a sentença. Int.
- ADV: JOSIANE PIVETTA FERRO ALMEIDA (OAB 277660/SP), ANA PAULA BARTOLOZI GRAGNANO FERNANDES (OAB
330646/SP), GILMARA CARVALHO LEÃO (OAB 334057/SP)
Processo 1009519-23.2017.8.26.0604 - Procedimento Comum - Guarda - A.N.C. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se
a parte requerente sobre os AR’s devolvidos negativos (fls. 43). - ADV: FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB
368590/SP)
Processo 1009687-25.2017.8.26.0604 - Interdição - Tutela e Curatela - A.V.F.A. - E.V.F. - Fls. 75: Manifeste-se a requerente
sobre a contestação apresentada por negativa geral. Int. - ADV: VIVIAN MAIA PEREIRA (OAB 306999/SP), FABIANA MAIA DIAS
(OAB 164381/SP)
Processo 1010136-17.2016.8.26.0604 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.F.M.T. - Vistos. Solicito à entidade de classe
abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., providências para indicar profissional para exercer as funções
de Curador(a) Especial em favor do(a) requerido(a) acima especificado(a), pelo seguinte motivo: ( X ) ré(u) citada(o) por Edital.
( ) ré(u) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u) presa(o). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. ADV: NILSILEI STELA DA SILVA CIA (OAB 267719/SP)
Processo 1010383-61.2017.8.26.0604 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.N.P. - G.A.O.M. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareçam ao Setor Técnico de Psicologia desta Comarca, sito à
Rua Antônio de Carvalho, nº 170, Vila Santana Sumaré-SP (PRÉDIO DO FÓRUM DE SUMARÉ-SP), para realização de Estudo
Psicológico, designado para o dia 19/03/2018 às 11:00 horas, bem como para que compareçam ao Setor Técnico de Estudo
Social, sito no mesmo endereço acima indicado, para a realização de Estudo Social, designado para o dia 05/06/2018 às 12:30
horas, observando-se que deverão comparecer munidos de documento de identificação e acompanhados das menores SARAH
MACEDO PEREIRA. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º