TJSP 21/09/2018 -Fl. 2147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2664
2147
Antonio Farias - Fls. 55-6: Diante do noticiado fica prejudicado o presente Recurso Especial de fls. 43-50. O pedido de extinção
ficará a oportuna apreciação do Juízo de 1º grau. Intimem-se e baixem os autos. São Paulo, 4 de setembro de 2018. EVARISTO
DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jarbas Gomes - Advs: Lidia Maria
Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046652-04.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Anna Izaura Pires de Paula - Apelado: Bianca Caroline de Paula Jorge
Alvarenga e Outros - Apelado: Isabel Cristina de Paula - Apelado: Jose Adriano de Paula - Apelado: Robert Patrick de Paula Apelado: Sonia Marisa de Paula - Apelado: Vanderlei Alexandre de Paula - Apelado: Joao Batista de Menezes Neto - Apelado:
Wilma Maria Barcelos de Menezes - Apelado: Joao Barcelos de Menezes - Apelado: Luciana Barcelos de Menezes - Apelado:
Luciola Barcelos de Menezes Oliveira - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do
Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual.
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Vinicius Teles Sanches (OAB: 191246/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0046652-04.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelado: Anna Izaura Pires de Paula - Apelado: Bianca Caroline de Paula Jorge
Alvarenga e Outros - Apelado: Isabel Cristina de Paula - Apelado: Jose Adriano de Paula - Apelado: Robert Patrick de Paula Apelado: Sonia Marisa de Paula - Apelado: Vanderlei Alexandre de Paula - Apelado: Joao Batista de Menezes Neto - Apelado:
Wilma Maria Barcelos de Menezes - Apelado: Joao Barcelos de Menezes - Apelado: Luciana Barcelos de Menezes - Apelado:
Luciola Barcelos de Menezes Oliveira - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
adequação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 27 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Vinicius Teles Sanches
(OAB: 191246/SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047204-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Telma Regina Battochio Magalhaes - Apelado: Aparecida de Fatima Martins Campos - Apelado:
Maria Celina Gonçalves - Apelado: Francisca Amelia Padim de Souza Lopes - Apelado: Aparecida de Lourdes Felippe Uchôa Apelado: Ana Daugines Scatolin - Apelado: Ivete Puntoni - Apelado: Antonio Manuzutti de Mattos - Apelado: Marisa de Antonio
Marangoni - Apelado: Roziney Adelia Scatolin de Castro - Apelado: Luzia Godeghesi Frolini - Apelado: Luiz Stangherlin Netto
- Apelado: Maria Aparecida Masieiro Batistela - Apelado: Eloisa Batista Dalla Déa - Apelado: Vicente de Paulo Silvani Dalla Déa
- Apelado: Bernadete de Lourdes Boletti Antoniassi - Apelado: Matilde da Silva Campos - Apelado: Silvia Rodrigues - Apelado:
Ailton Aparecido Rossini - Apelado: Maria Helena Soares de Morais - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos
do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual
do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como
anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
- Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0047204-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Telma Regina Battochio Magalhaes - Apelado: Aparecida de Fatima Martins Campos - Apelado:
Maria Celina Gonçalves - Apelado: Francisca Amelia Padim de Souza Lopes - Apelado: Aparecida de Lourdes Felippe Uchôa Apelado: Ana Daugines Scatolin - Apelado: Ivete Puntoni - Apelado: Antonio Manuzutti de Mattos - Apelado: Marisa de Antonio
Marangoni - Apelado: Roziney Adelia Scatolin de Castro - Apelado: Luzia Godeghesi Frolini - Apelado: Luiz Stangherlin Netto
- Apelado: Maria Aparecida Masieiro Batistela - Apelado: Eloisa Batista Dalla Déa - Apelado: Vicente de Paulo Silvani Dalla Déa
- Apelado: Bernadete de Lourdes Boletti Antoniassi - Apelado: Matilde da Silva Campos - Apelado: Silvia Rodrigues - Apelado:
Ailton Aparecido Rossini - Apelado: Maria Helena Soares de Morais - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art.
543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.030, inc. I, alínea “b”, da Lei
13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 667-72 e 796-805, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls.
701-16. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador) - Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0047204-32.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Telma Regina Battochio Magalhaes - Apelado: Aparecida de Fatima Martins Campos - Apelado:
Maria Celina Gonçalves - Apelado: Francisca Amelia Padim de Souza Lopes - Apelado: Aparecida de Lourdes Felippe Uchôa Apelado: Ana Daugines Scatolin - Apelado: Ivete Puntoni - Apelado: Antonio Manuzutti de Mattos - Apelado: Marisa de Antonio
Marangoni - Apelado: Roziney Adelia Scatolin de Castro - Apelado: Luzia Godeghesi Frolini - Apelado: Luiz Stangherlin Netto
- Apelado: Maria Aparecida Masieiro Batistela - Apelado: Eloisa Batista Dalla Déa - Apelado: Vicente de Paulo Silvani Dalla Déa
- Apelado: Bernadete de Lourdes Boletti Antoniassi - Apelado: Matilde da Silva Campos - Apelado: Silvia Rodrigues - Apelado:
Ailton Aparecido Rossini - Apelado: Maria Helena Soares de Morais - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
disposto art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e, diante das decisões de fls. 667-72 e 796-805, nego seguimento ao
recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 8 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador)
- Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) - Adriana Andréa dos Santos (OAB: 154168/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0047969-03.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Serviço
Funerario do Municipio de Sao Paulo - Apelado: Alfredo Donizete do Prado (E outros(as)) - Apelado: Donizeti Tadeu Palmiere
- Apelado: Eraldo da Costa - Apelado: Jucelene Mlaker - Apelante: Juízo Ex Officio - Diante de tal quadro, considerando aplicarse aos agravos em recursos excepcionais o regime de repercussão geral e de recursos repetitivos, conforme dispõe o artigo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º