TJSP 24/09/2018 -Fl. 1602 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2665
1602
RELAÇÃO Nº 0264/2018
Processo 1002477-09.2018.8.26.0079 - Adoção - Adoção de Criança - R.S.B. - - D.A.S. - Manifeste-se o autor sobre certidão
de fls 122. - ADV: MARCELO FREDERICO KLEFENS (OAB 148366/SP)
Processo 1009703-02.2017.8.26.0079 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - L.F.N. - F.P.E.S.P. - Manifeste-se o autor sobre petição de
fls. 369/372. - ADV: ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP), GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/
SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE ALVES CORREA IATAROLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2018
Processo 0003817-05.2018.8.26.0079 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - HIGOR ROCHA
DA MOTA - Vistos. Adoto a manifestação do Ministério Público de fls. 43, como razão de decidir, para INDEFERIR o pedido de
fls. 39. O pedido deverá ser formulado na ação originária. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito ADV: JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS (OAB 170553/SP)
Processo 0007142-22.2017.8.26.0079 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Bruno Felipe Rocha
- Vistos. Cota retro: Melhor compulsando os autos e tendo em vista a inércia do Defensor Dativo, cancele-se a nomeação.
Providencie a Serventia consulta do endereço do sentenciado junto ao SIEL. Se o resultado não indicar endereço diverso
daquele já diligenciado, requisite-se concurso policial. Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de
intimação independente de nova vista ou conclusão. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV:
MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP)
Processo 7000399-41.2015.8.26.0047 - Execução da Pena - Aberto - Carlos Alexandre Ferreira de Souza - Vistos. Fls.
201/204: HOMOLOGO o cálculo para que surta seus legais e jurídicos efeitos. Fls. 205/206: Ciente. Anote-se. Aguarde-se o
cumprimento das condições impostas ou a ocorrência de fato novo. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves Corrêa Iatarola Juiz de
Direito - ADV: JOSE AUGUSTO TREVIZAN (OAB 157410/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULA CRISTINA SIMONETTI DE LARA CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0565/2018
Processo 0005014-92.2018.8.26.0079 (processo principal 1003833-73.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ede Cereda - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada.
Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 0006144-20.2018.8.26.0079 (processo principal 1009457-40.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Godinho - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE
MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia
executada. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP), DANILO GARCIA (OAB 238991/SP)
Processo 0007077-90.2018.8.26.0079 (processo principal 1008501-87.2017.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nadir Rodrigues Barros Di Piero - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da concordância expressa da parte exequente a fls. 10, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela
Fazenda executada a fls. 09, no importe de R$3.605,76 (data base 07/2018). Do valor devido, é lícito o desconto de 11%, a título
de contribuição à SPPREV. Assim, quando da elaboração do ofício requisitório, aludida parcela deverá ser destacada, a fim de
que seja repassada à mencionada autarquia, na ocasião do pagamento. Em termos de prosseguimento, a parte exequente deve
protocolizar petição incidental como “Requisição de Pequeno Valor” ou “Precatório”, sendo que os campos do ofício requisitório
serão preenchidos pela própria advogada, nos termos do Novo Sistema Digital de Precatório e RPV - Comunicado 394/2015 do
TJ/SP. Sem prejuízo, remetam-se estes autos ao arquivo, com baixa no sistema. Int. - ADV: MARIEL RODRIGUES DE FREITAS
NOGUEIRA (OAB 321483/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP)
Processo 0008031-39.2018.8.26.0079 (processo principal 1008380-93.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Ednei Lazaro da Costa Carreira - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO
DE MESQUITA FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela
Autarquia executada. Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008034-91.2018.8.26.0079 (processo principal 1008398-17.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Heloiza Orfeu Mariano - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada.
Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008037-46.2018.8.26.0079 (processo principal 1010444-76.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Joao Trovao - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada.
Int. - ADV: DANILO GARCIA (OAB 238991/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 0008038-31.2018.8.26.0079 (processo principal 1006942-32.2016.8.26.0079) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Eni do Nascimento - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA
FILHO” - UNESP - VISTOS. Defiro a dilação do prazo por mais 60 (sessenta) dias, conforme pleiteado pela Autarquia executada.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º