TJSP 25/09/2018 -Fl. 321 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2666
321
0000184-68.2015.8.26.0603; Processo Físico; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000018468.2015.8.26.0603; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Weverton Carlos dos Santos e outros; Advogado: Glauco Fernandes
Oberg (OAB: 191280/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000829-03.2015.8.26.0536; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000829-03.2015.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gustavo Barbosa Teixeira; Advogada: Ana Paula Martins
Contiero (OAB: 234162/SP); Apelante: Igor Miranda Barreto e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogada: Fabianne Carvalho Neves Xavier (OAB: 324570/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0002020-22.2013.8.26.0482; Processo Físico; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0002020-22.2013.8.26.0482; Assunto: Abandono Material; Apelante: Carlos Alberto da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB: 319744/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0061629-34.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0061629-34.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: DAVI FERREIRA MIRANDA; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0084162-31.2007.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0084162-31.2007.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edneuza Cristina da Silva; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Patricia Moraes (OAB: 259248/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
3000347-58.2013.8.26.0185; Processo Físico; Apelação; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300034758.2013.8.26.0185; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Maike Moreira de Almeida; Advogado: Rubens Jose Boer Junior (OAB:
150254/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003738-66.2013.8.26.0073; Processo Físico; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300373866.2013.8.26.0073; Assunto: Estelionato; Apelante: Leandro Lemos Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Bruno Boni Del Preti (OAB: 317690/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
9000112-32.2018.8.26.0114; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 461.734; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Davi Oliveira da Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Alexandre Grabert (OAB: 158530/SP) (Defensor
Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003385-17.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.086.491; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Jefferson Henrique Campos da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público);
9003386-02.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.211.475; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Agravado: Matheus Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogada: Ana
Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público);
9003387-84.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 755.440; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Fabio Júnior da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público);
9003388-69.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 1.054.872; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Aurelino Ferreira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP);
Advogada: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público);
9003389-54.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 876.068; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Thiago da Cruz Martins; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB:
284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9003390-39.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 624.555; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Jose Domingos Alves da Costa; Advogado: Francisco Cesar Queiroz Magalhaes (OAB: 281815/SP);
9003391-24.2018.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 991.533;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Rodrigo Rufino Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/DP); Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
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