TJSP 27/09/2018 -Fl. 1463 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
1463
conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados
do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, sem requerimento de cumprimento de sentença pela
parte vencedora, serão arquivados provisoriamente, com lançamento de movimentação específica. Intime-se. - ADV: CLAUDIO
HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA
DE SOUZA (OAB 332788/SP), LUIZ GUSTAVO KNECHTEL (OAB 255860/SP)
Processo 0009269-93.2018.8.26.0564 (processo principal 0008840-78.2008.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Concessão - Marlene Saturnino de Jesus - Prefeitura do Municipio de Sao Bernardo do Campo - Vistos. Pags. 68/70: Ciência
ao Município que deverá depositar os honorários em 15 dias. Com o depósito, intime-se o perito para inicio dos trabalhos. Int.
- ADV: LUIS EMILIO BOLSONI (OAB 260196/SP), ANTONIO MENDEZ ALVAREZ (OAB 77594/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI
JUNIOR (OAB 69958/SP)
Processo 0009654-41.2018.8.26.0564 (processo principal 1011188-71.2016.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dano ao Erário - Ministério Público do Estado de São Paulo - Luiz Vicente Martins Ferreira - - Eduardo Martins de
Oliveira Ferreira - - Sergio Moreira e outros - Fls. 91/4 e 143: defiro, expedindo-se o necessário. - ADV: HENRIQUE NOGUEIRA
GONCALVES (OAB 72899/MG), BRUNO SERVELLO RIBEIRO (OAB 259047/SP), MARCOS MOREIRA DE CARVALHO (OAB
119431/SP), MAGALY PEREIRA DE AMORIM (OAB 320699/SP), HENRIQUE NOGUEIRA GONCALVES (OAB 72899/MG),
HENRIQUE NOGUEIRA GONCALVES (OAB 72899/MG)
Processo 0011073-33.2017.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Emilene de Melo
Masone Pedro - Fazenda do Estado de São Paulo - Emilene de Melo Masone Pedro - Vistos. Ciência ao requerente das
correções feitas no cadastro (pag. 36). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EMILENE DE MELO MASONE PEDRO (OAB 173752/
SP), CLAUDIA ANDRADE FREITAS (OAB 329154/SP)
Processo 0011130-51.2017.8.26.0564/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - R.D.A EDITORIA E
COMUNICAÇÃO EIRELI ME - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência ao requerente das correções feitas no cadastro
(pag. 269). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O
Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MIKA CRISTINA TSUDA (OAB 181744/SP), EDSON DANTAS QUEIROZ (OAB 272639/SP)
Processo 0011582-61.2017.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Augusto César
Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Fazenda do Estado de São Paulo - Augusto César Pimentel Rodrigues Giffoni Alves - Vistos.
Ciência ao requerente das correções feitas no cadastro (pag. 16). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CÉSAR PIMENTEL
RODRIGUES GIFFONI ALVES (OAB 369336/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
Processo 0011737-64.2017.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbência - CESAREA DA COSTA DOREA Vistos. Pag. 38: Ciência à requerente, que deverá protocolar novo incidente de Precatório. Tendo em vista que o precatório deve
ter um beneficiário, os honorários devem ser requisitados separadamente, através de RPV, constando o advogado como credor.
Após a publicação, cancele-se este incidente. Intime-se. - ADV: LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI (OAB 139389/SP)
Processo 0011985-69.2013.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Regina Helena
Gregorio Marins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Regina Helena Gregorio Marins - Vistos.
Ciência à requerente das correções feitas no cadastro (pag. 30). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: REGINA HELENA GREGORIO
MARINS (OAB 260801/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 0014433-20.2010.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Concessionaria
Ecovias dos Imigrantes Sa - Vistos. Diante do certificado a pag. 70, de-se ciência ao requerente, que deverá protocolar novo
incidente. Cancele-se este incidente. Intime-se. - ADV: ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANÇA (OAB 246222/SP)
Processo 0016819-13.2016.8.26.0564 (processo principal 0039653-20.2010.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Nelson Rovarotto Junior - - Antonio
Wender Pereira - - Muriel Cristina de Lima Oliveira Rovarotto - Municipio de São Bernardo do Campo - Nelson Rovarotto Junior
- - Antonio Wender Pereira - - Muriel Cristina de Lima Oliveira Rovarotto - Vistos. O depósito do crédito dos exequentes foi feito
no RPV nº 0016819-13.2016.8.26.0564/01, onde foi determinado o levantamento em favor dos exequentes. Satisfeito o crédito,
julgo EXTINTA a execução de sentença entre as partes acima mencionadas, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso
II, do C.P.Civil de 2016. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I. e oportunamente, arquive-se. ADV: MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA ROVAROTTO (OAB 335542/SP), EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/
SP), ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP), NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP)
Processo 0016819-13.2016.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Nelson Rovarotto Junior - - Antonio Wender Pereira - - Muriel Cristina de Lima Oliveira Rovarotto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Antonio Wender Pereira - - Muriel Cristina de Lima Oliveira
Rovarotto - - Nelson Rovarotto Junior - Vistos. Comunicado pela Entidade Devedora o depósito do valor requisitado, encaminhese ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção do RPV. Levante-se em favor do credor o depósito de pag. 78. Após,
providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: EDUARDO PIESCZYNSKI JUNIOR (OAB 69958/SP),
MURIEL CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA ROVAROTTO (OAB 335542/SP), NELSON ROVAROTTO JUNIOR (OAB 318762/SP),
ANTONIO WENDER PEREIRA (OAB 305274/SP), PAULO CESAR MACHADO DE MACEDO (OAB 138576/SP)
Processo 0017407-83.2017.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Gilberto Mendes Sousa Junior - Fazenda do Estado de São Paulo - Gilberto Mendes Sousa Junior - Vistos.
Ciência ao requerente das correções feitas no cadastro (pag; 8). Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GILBERTO MENDES SOUSA JUNIOR
(OAB 325269/SP), GABRIEL DA SILVEIRA MENDES (OAB 329893/SP), SUEINE PATRICIA CUNHA DE SOUZA (OAB 332788/
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