TJSP 27/09/2018 -Fl. 583 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
583
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0386/2018
Processo 1500264-46.2018.8.26.0281 - Termo Circunstanciado - Desacato - Elisangela Maria de Macedo - Fls. 57/58:
Providencie a Serventia a substituição da Entidade Phala por outra, para que a autuada possa prestar os serviços. Anote-se em
relação a Entidade Instituto Phala, excluindo referida Instituição da relação das Entidades aptas a receberem prestadores de
serviços. - ADV: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES (OAB 204030/SP)
Processo 1500264-46.2018.8.26.0281 - Termo Circunstanciado - Desacato - Elisangela Maria de Macedo - Oficio expedido
fls. 61/62, deverá o procurador comparecer em cartório, no prazo de 10 dias e retirar o ofício de encaminhamento à Entidade,
para início da prestação de serviços pela autuada. - ADV: CORNÉLIO BAPTISTA ALVES (OAB 204030/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0387/2018
Processo 0004750-85.2017.8.26.0281 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Eraldino Borges Pinto - Com a publicação da presente decisão, fica o autuado devidamente intimado na pessoa de seu defensor
(fl. 73), a promover a juntada aos autos, no prazo de 5 dias, do respectivo relatório ambiental, decorrente do TCRA feito junto a
Secretaria do Meio Ambiente, nos termos requerido pelo MP. - ADV: DAWSON ALVES DE OLIVEIRA SILVA (OAB 313514/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0388/2018
Processo 1000314-32.2018.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Ederson Moreira dos Santos
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. - ADV: ANDERSON APARECIDO MATIAS (OAB 353937/SP)
Processo 1001400-38.2018.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Rodolfo Rodrigo de
Almeida Antonio - Fl. 52: Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, o envio do respectivo comprovante. Decorrido no silêncio, diligencie
a Serventia junto à Instituição bancária. Intime-se a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item “1”, via
Portal Eletrônico. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP)
Processo 1004872-81.2017.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Aldemar Pedro
Alves - Fl. 139: Recebo como emenda à inicial providenciando a Serventia as anotações necessárias para inclusão no polo
passivo de Eduardo Sousa Júnior. No mais, apesar de uma das partes se tratar de Autarquia Estadual (Detran), considerando
que a outra é pessoa física, necessário se faz a designação de audiência em relação a esta. Assim, providencie a Serventia a
designação de data e horário para audiência de tentativa de conciliação em relação à Eduardo Sousa Junior, procedendo sua
citação e intimação para comparecimento, com as advertências legais. Em relação a parte requerida DETRAN, considerando a
inviabilidade em celebrar acordos, fica ela dispensada da referida audiência de conciliação. Contudo, nos termos do Comunicado
CG 508/2018, inciso I, item “1”, proceda sua citação, via Portal Eletrônico, para que apresente contestação no prazo de 30
dias, sob pena de revelia, observando-se o contido no item, “3” de referido Comunicado. - ADV: FELIPE COGNI CECON (OAB
342873/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILLA CAROLINA MARQUES SERTEK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0389/2018
Processo 0000860-07.2018.8.26.0281 (processo principal 0001213-81.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Contratos de Consumo - Carlos Humberto Benedetti - Carlos Sanfins Junior - Mandado de Levantamento expedido, deverá
o patrono do autor retirar em cartório, no prazo de dez dias, devendo-se comprovar o seu protocolo no prazo de dez dias.
Decorridos, no silêncio, presumir-se-á o cumprimento. - ADV: DIEGO JOSE DE FREITAS (OAB 340222/SP), MARCUS RAFAEL
BERNARDI (OAB 57976/SP), JULIANA RENATA TEGON LOURENÇO (OAB 202131/SP), JOSE FERNANDO SOLIDO (OAB
136723/SP)
Processo 0003748-46.2018.8.26.0281 (processo principal 0001923-04.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - SKY Brasil Serviços LTDA - Diante da ausência de resistência por parte do(a) executado(a), acerca
da efetivação da penhora, CONVERTO em pagamento o valor depositado à pág. 15 e, em razão da quitação operada com o
levantamento feito pela parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC.
Após o trânsito em julgado desta decisão, em nada sendo requerido, providencie pela baixa dos presentes autos. - ADV: ELLEN
CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0003803-94.2018.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Edenilson Maciel
de Souza - ... Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE
o pedido para condenar o requerido a pagar à autora a importância de R$ 2.160,00 (dois mil, cento e sessenta reais), com
correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação em custas
ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95. Após o trânsito em julgado, prossiga-se na forma do artigo 523 do
Código de Processo Civil. P.I.C. - SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ADVERTÊNCIA: O prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º