TJSP 03/10/2018 -Fl. 546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
546
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1044296-04.2018.8.26.0053;
Posse e Exercício; Agravante: Beatriz Fernanda Nogueira Brotti; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210263-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0009654-13.2004.8.26.0053; Auxílio-Doença Acidentário;
Agravante: Manoel Afonso do Nascimento; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Advogado: Romeu
Tertuliano (OAB: 58350/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Adriana Fugagnolli (OAB: 140789/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210266-04.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI;
Foro de Borborema; Vara Única; Mandado de Segurança; 1000728-90.2018.8.26.0067; Atos Administrativos; Agravante: CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES FABRI E BACCO LTDA-ME; Advogado: Noel Axcar (OAB: 286286/SP); Agravado: Diretor da Unidade de
Atendimento de Trânsito/Ciretran de Borborema-SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2210279-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro
de Peruíbe; 1ª Vara; Procedimento Comum; 1002979-26.2018.8.26.0441; Multas e demais Sanções; Agravante: Thalita Ferreira da
Silva; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/SP); Agravado: Municipio de Peruibe; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210287-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1038225-83.2018.8.26.0053; Regime
Estatutário; Agravante: Marcos Antonio Barranco; Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP); Advogada: Luana da Paz
Brito Silva (OAB: 291815/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210319-82.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1013614-66.2018.8.26.0344; Readaptação; Agravante:
Marli Aparecida Nogueira Duran; Advogado: Mário Eduardo Alves Cattai (OAB: 201972/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210328-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500601-31.2016.8.26.0014; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Dafra da Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas Ltda.; Advogado: André Luis
Cipresso Borges (OAB: 172059/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2210334-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Paulínia; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1003487-11.2018.8.26.0428; Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Município de Paulínia; Advogado: Diego Pimenta Barbosa (OAB: 398348/SP); Agravada: Orlinda Galvão Acorsi; Advogado: Carlos Maria
Martins (OAB: 396213/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2210338-88.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; 0412363-78.1989.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Companhia Transamérica de Hotéis - São Paulo; Advogada: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB:
91609/SP); Advogado: Joao Victor Gomes de Oliveira (OAB: 77536/SP); Advogada: Maria Cecilia Martins Mimura (OAB: 158147/SP);
Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Fernando Massahiro Rosa Sato (OAB: 245819/SP); Advogado: Flávio Craveiro Figueiredo
Gomes (OAB: 256559/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Benedita Alves de Souza (OAB: 98247/SP) (Procurador);
Advogado: Glauco Parachini Figueiredo (OAB: 173138/SP) (Procurador); Advogada: Maria Teresa Guimaraes Pereira Togeiro (OAB:
91609/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) (Procurador); Advogada: Fernanda Lopes dos
Santos (OAB: 237815/SP) (Procurador); Advogada: Myrla Pasquini Rossi (OAB: 54781/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º