TJSP 03/10/2018 -Fl. 570 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2672
570
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Indaiatuba; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1511263-60.2018.8.26.0248; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP)
(Procurador); Agravada: Indaia Caixas Ind Com Embalag Papelao Ltda.; Advogada: Viviane Tucci Leal (OAB: 155530/SP);
Advogada: Thais Rodrigues Porto (OAB: 300562/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002912-89.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0015969-03.2017.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara
(OAB: 335563/SP); Agravada: Renata Moraes Matto; Advogada: Wiviane Cristina Garcia Peixoto (OAB: 232705/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002914-59.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0014702-25.2018.8.26.0032; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador);
Agravada: Ridulina Miotto; Advogado: Maicon Junior Rampin Corghe (OAB: 363673/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002916-29.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; LUCIANA
BRESCIANI; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Comum; 1001441-38.2018.8.26.0270; Fornecimento de
Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Gaiotto (OAB: 251153/SP); Agravada: Roberto Bentivoglio;
Advogado: Pablo Faria de Oliveira (OAB: 278829/SP); Interessado: Município de Itapeva; Advogado: Fabio de Almeida Moreira
(OAB: 272074/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3002917-14.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Ação Civil Pública; 1000632-51.2016.8.26.0615; Tratamento Médico-Hospitalar;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002918-96.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Leme; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1003286-58.2018.8.26.0318; Jornada de Trabalho; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB:
227881/SP); Agravada: Lucinéa das Graças de Carli; Advogada: Daniele Regina de Carli (OAB: 238017/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002919-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0013386-45.2017.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP);
Agravado: Sonia Aparecida Brotto; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Marlene Regina de Barros
Santos; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Maria Aparecida de Sene; Advogado: Antonio Marmo
Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Maria Cleide Ribeiro Figueira de Melo; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/
SP); Agravado: Maria Helena Franco Penteado Massaretto; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado:
Maria Jose Battel Peris; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Maria Luiza Cavalheiro de Barros
Madeira; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Maria Olga Cheffer Bianchini; Advogado: Antonio
Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Neuza Salata Brandao; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP);
Agravado: Mirnora de Medeiros Silva; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Nilza da Gloria Ferrareze
Tornice; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Romilda Marina Gouvea Romano; Advogado: Antonio
Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Sonia Maria Innocentini; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP);
Agravado: Sonia Maria Lino dos Reis; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Maria Benedicta de Souza
Pinto; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Celia Marina Penha; Advogado: Antonio Marmo Petrere
(OAB: 37124/SP); Agravado: Sonia Aparecida Brotto; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Adelaide
Regina Carvalho Baumguertner; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Amalia Cecilia e Silva Chueri;
Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Aparecida Elizabeth Spagola Souza Freire; Advogado: Antonio
Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Aracira de Campos Sene; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP);
Agravado: Aracy Apparecida Ferreira dos Santos; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Bemvinda
Rachel Barbara de Oliveira; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Laura Toyoko Uyemura; Advogado:
Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Dorian Grey Ribeiro Machado; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB:
37124/SP); Agravado: Edmeria de Jesus Theodoro Querido; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado:
Elisabeth Lujan; Advogado: Antonio Marmo Petrere (OAB: 37124/SP); Agravado: Ercio Scinocca; Advogado: Antonio Marmo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º